DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PROCESSO Nº 200/2021 - Objeto: Locação de duas salas comerciais nas dependências da sede social do locador que fica localizada à Av. Conceição, 885 - Carandiru - São Paulo - SP - CEP: 02072-000, a qual será utilizada para os fins institucionais do locatário. Locador: Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Locatário: Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional Vila Maria. O valor do aluguel será R$ 1.400,02 (um mil quatrocentos reais e dois centavos). Vigência: 05/08/2023 a 05/08/2024. Data da assinatura: 04/08/2023.

PROCESSO Nº 367/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Objeto: Patrocínio para realização do 14º Congresso Internacional da ABOR 2023 que será realizado no Espaço de Eventos Transamérica - São Paulo, de 11 a 14 de outubro de 2023. Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORTODONTIA E ORTOPEDIA FACIAL SEÇÃO SÃO PAULO. Valor Total: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Vigência: 31/08/2023 a 14/10/2023. Data da assinatura: 31/08/2023.

Errata da escolaridade e requisitos do cargo de Analista em Gestão - Função Compras e Licitações.No Extrato do Edital do Concurso Público nº 001/2023 - CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OBJETIVAS, DISCURSIVAS E DE TÍTULOS PARA A SELEÇÃO DE PROSSIONAIS - Publicado pelo CRP-06, na matéria publicada no DOU em: 31/08/2023|Edição: 167 | Seção: 3 | Páginas: 200, 201, 202 e 203.

Na tabela 1, nos cargos de ANALISTA DE GESTÃO na linha do código 9 - COMPRAS E LICITAÇÕES, na coluna de FORMAÇÃO SUPERIOR E REQUISITOS: Onde se lê: "Ensino Superior com Registro em Ordem ou Conselho de Fiscalização Profissional", Leia-se: "Ensino Superior Completo".

São Paulo/SP, 1º de setembro de 2023 TALITA FABIANO DE CARVALHO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato CRP06 nº 024/2022 - CONTRATADA: WORK TEMPORARY SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ: 13.398.976/0001-06 - Processo Administrativo nº 122/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2022- Constitui o objeto do aditamento à prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste de 3,16% no valor contratual - Valor atualizado: R$ 42.914,31 - Nova vigência de 27/09/2023 a 27/09/2024.

Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato CRP06 nº 042/2019 - CONTRATADA: COOPERATIVA UNIÃO DE SERVIÇOS DOS TAXISTAS AUTONOMOS DE SÃO PAULO - USE TAXI - CNPJ: 59.558.411/0001-40 - TOMADA DE PREÇOS nº 003/2019 - Constitui o objeto do aditamento à prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste Anual dos serviços no percentual de 3,00% - Valor estimativo Atualizado: R$ 306.747,72 - Nova vigência de 07/10/2023 a 07/10/2024.

Espécie: Contrato CRP06 nº 018/2023 - CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC - CNPJ: 09.168.704/0001-42 - Processo Administrativo nº 0111/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 008/2023 - Objeto: Distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica. Vigência: 24/08/2023 a 24/08/2028. Valor Estimativo para 05 anos: R$ 93.912,00.

Espécie: Contrato CRP06 nº 017/2023 - CONTRATADA: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - CNPJ: 33.641.663/0001-44 - Processo Administrativo nº 0105/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 090/2023 - Objeto: Contratação de consultoria especializada para implantação do PECS, Sistema de Avaliação de Desempenho - SAD, Regime Disciplinar e desenvolvimento de Plano de Comunicação. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2028. Valor: R$ 772.000,00.

O Conselho Regional de Química - Terceira Região (CRQ-III) torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO para Prospecção do mercado imobiliário na cidade do Rio de Janeiro/RJ, visando à futura aquisição de imóvel institucional para abrigar a nova sede do Conselho Regional de Química - Terceira Região (CRQ-III), na forma das disposições contidas na Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, e da Resolução Normativa nº 279, de 14 de dezembro de 2018 do Conselho Federal de Química. O Edital e seus anexos estão disponíveis site do CRQ-III - Licitações - Chamamentos - Abertos (https://crq3.org.br/portal-da-transparencia/aberto) - Prazo para entrega de documentos de 04/09/2023 a 14/09/2023, das 09:00 às 17:00h.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº012/2023. CONTRATO CRESS/MG Nº 017/2023. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais - CRESS-MG - 6ª Região. Contratado: REDENTOR ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, CNPJ nº 20.429.460/0001-47. Objeto: locação de sala comercial para funcionamento do Setor de Fiscalização na Seccional Juiz de Fora, situado na Rua Barão do Rio Branco, 2595, Ed. Luz Avenida, Sala 1105, em Juiz de Fora/MG, no valor total de R$8.966,28 (oito mil novecentos e seiscentos e seis reais e vinte e oito centavos). Fundamento Legal: Conforme inciso V, artigo 74 da Lei 14.133/21.Vigência: 01 de Setembro de 2023 a 31 de Agosto de 2024. Cláudio Henrique Miranda Horst - CRESS Nº 25.876. Presidente do CRESS 6ª Região. Belo Horizonte, 31 de agosto de 2023.

Proc Adm: 015/2023 - PE nº 008/2023 Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de compra e distribuição de licenças, aplicativos, plataformas e serviços digitais. Total Licitado: 04 itens. Edital: 04/09/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. End.: Rua Uruguaiana, 174 - 21º Andar, Centro - RJ-RJ ou www.compras.gov.br ou www.crtrj.gov.br/transparencia. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 09h00 no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 10h00 no site www.compras.gov.br.

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