DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Prêmio COFTOSA - Prêmio de Conscientização da Retirada da Vacinação contra a Febre Aftosa 1 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 02/2022 NOVO CRONOGRAMA.

Belo Horizonte, 31 de agosto de 2023. JOAQUIM PARANHOS AMANCIO Agente de Contratação

Nº Processo: 010111000055/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de Apoio Administrativo (Recepcionista), incluindo atendimento telefônico, protocolo, correspondência e digitação, entre outros, a serem executados nas dependências das Delegacias do Conselho Regional de Nutricionistas - 1ª Região, nos Estados de Goiás e Mato Grosso.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Scn Quadra 01 - Projecao E, Ed. Central Park, Sala 1611, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389217-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 01/09/2023) 389217-99999-2023NE999999

Objeto: Seguro incêndio da Delegacia de Presidente Prudente. Fundamento legal: Art. 24, inciso II e Art. 61. § único da Lei 8666/93. Valor Global: R$ 293,05 Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024

Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região Contratada: VIP CAFÉ COMÉRCIO DE MÁQUINAS E CAFÉ LTDA. - ME Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de café e bebidas quentes, por meio de máquinas automáticas (self-service), em regime de comodato para 2 (duas) máquinas de autosserviço de café e bebidas quentes, compreendendo o fornecimento de todos os insumos, materiais, equipamentos, limpeza, abastecimento e manutenções, que será realizada na Sede. Fundamento legal: Art. 57, inciso II e Art. 61. § único da Lei 8666/93 Valor Global: R$ 38.510,28 Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024

Objeto: Aquisição de ferramenta de gestão de contratos, com o fornecimento de licença de uso do software ContratosGov, incluindo a prestação de serviços de implantação, treinamento, manutenção e suporte técnico. Fundamento legal: inciso I do artigo 25 e Art. 61. § único da Lei 8666/93. Valor Global: R$ 40.825,00 Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024

Objeto: a prestação de serviços de Assessoria e Consultoria para a continuidade do processo de melhoria dos processos para implantação da metodologia Lean no gerenciamento diário, de forma a capacitar a equipe de Conselheiros e Funcionários da CONTRATANTE, para direcionar a solução de problemas e a gerar resultados concretos. Fundamento legal: com base no inciso II do artigo 25 e do inciso VI do artigo 13 da Lei 8.666/93 Valor Global: R$ 156.275,00 Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024

Objeto: Prestação de serviços de Assistência Odontológica constante do contrato primitivo, prestada pela CONTRATADA aos empregados da CONTRATANTE por este aditamento contratual, fica prorrogada por mais 12 (doze) meses Fundamento legal: Art. 57, inciso II e Art. 61. § único da Lei 8666/93. Valor Global: R$ 7.593,12 Vigência: 02/09/2023 a 02/09/2024

1° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 48/2022. Contratada: GEOVANY SOUZA DE OLIVEIRA FREITAS 09330556680. Valor Global: R$ 582,00. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta (Vigência). Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº 47/2022.

2° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 36/2021. Contratada: PORTAL NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ: 27.164.141/0001-04. Valor Global: R$ 1.560,00. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta (Vigência). Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº 33/2021.

4° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 27/2019. Contratada: LAVA JATO DAS NAÇÕES LTDA ME, CNPJ: 21.611.174/0001-60. Valor Global: R$ 2.520,00. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda (Vigência) e Sexta (Do preço e das condições de pagamento). Vigência: 06/08/2023 a 06/08/2024. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº 23/2019.

Contrato Administrativo n° 29/2023. Contratada: INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECON, CNPJ Nº 24.465.407/0001-52. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços especializados de planejamento organização e realização de Concurso Público para seleção de candidatos para provimento de vagas em cargos de Nível Superior, Nível Médio e Nível Fundamental do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso - CROMT, com fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todas as atividade envolvidas e correlatas (elaboração, impressão, aplicação e correção das provas), assim como toda e qualquer logística necessária a execução dos serviços conforme Termo de Referência e seus anexos. Valor global estimado: R$ 0,00 (O pagamento da contratada se dará através das Taxas de Inscrições realizadas pelos candidatos). Vigência: 12 meses. Fundamento legal: Dispensa de Licitação nº 0020/2023.

PROCESSO Nº 360/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de medicina e segurança no Trabalho. Contratada: SOLUÇÕES INTEGRADAS EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. O presente Termo aditivo tem como objeto alteração contratual referente ao acréscimo de quantitativo, representando um percentual de 04,08858%, conforme disposto no artigo 65, inciso I alínea "b" da Lei 8.666/1993. Valor total atualizado do Contrato: R$ 15.275, 00 (quinze mil e duzentos e setenta e cinco reais). Data da assinatura: 30/08/2023. São Paulo, 1 de setembro de 2023. Braz Antunes Mattos Neto - Presidente.

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 402/2023. , publicada no D.O.U de 23/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço de gerenciamento de sistema informatizado e integrado para abastecimento de combustível, óleos lubrificantes, filtros e lavagem de veículos, com implantação e operação de um sistema informatizado/integrado com utilização via sistema WEB e cartão magnético a ser utilizado no fornecimento de combustíveis automotivos, através de postos credenciados, para atender a frota de veículos oficiais de transporte de pessoal e carga do CROSP Novo Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Paulista, 688 - Terreo Loja 02 - Bela Vista SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Presidente

O Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal, em cumprimento à Lei nº 4.324/1964, regulamentada pelo Decreto nº 68.704/1971, e com fundamento no artigo 45 da Lei Federal nº 9.874/1999 e na Resolução CFO-237/2021, em sessão Plenária realizada em 31 de agosto de 2023, por unanimidade dos conselheiros desta Autarquia, decretou a Suspensão Cautelar das atividades profissionais do cirurgião-dentista J.V.D.C pelo prazo de 30 (trinta) dias, ocasião em que foi determinada a abertura de processo ético em desfavor do profissional, bem como a intimação da Vigilância Sanitária e do Conselho Federal de Odontologia para ciência e eventuais providências, podendo o profissional interpor recurso ao Conselho Federal de Odontologia no prazo de 15 (quinze) dias, contado o prazo da respectiva intimação.

Brasília, 1º de setembro de 2023. MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS Presidente do Conselho

DISTRATO ao contrato de locação de uma sala comercial, com área aproximada de 18,58m² nas dependências da sede social do locador que fica localizada à Rua Delfino Alves Gregório, 50 - Mogilar - Mogi das Cruzes - São Paulo - CEP: 08773-520, utilizada para fins institucionais firmado entre CROSP e ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS CIRURGIOES DENTISTAS - REGIONAL DE MOGI DAS CRUZES. Data da assinatura: 03/08/2023.

Objeto: Locação de uma sala comercial que fica localizada na cidade de Presidente Prudente/SP, à qual será utilizada para os fins institucionais do locatário. Contratante: Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Contratada: Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - APCD Regional Presidente Prudente. O valor do aluguel será de R$ 2.240,92 (dois mil duzentos e quarenta reais e noventa e dois centavos). Vigência: 01/08/2023 a 01/11/2023. Data da assinatura: 01/08/2023.

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