DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2023

Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC) torna público que o objeto da DISPENSA ELETRÔNICA nº 08/2023, OBJETO: Compra de coletes para utilização dos funcionários do CRM-SC que exercem a fiscalização, atividade fim da Autarquia, conforme Aviso de dispensa e anexos, foi Homologado para a seguinte empresa: C C R TISO, CNPJ: 18.397.808/0001-10, vencedora do Item 1 no valor total de R$ 1.702,40 (mil e setecentos e dois reais e quarenta centavos). Bruna Nogueira - Agente de Contratação.

Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC) torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 020/2023, OBJETO: Prestação de serviços empresa especializada para execução de ajardinamento da sede do Conselho Regional de Medicina de SC, e foi Adjudicado e Homologado para a seguinte empresa: JVP NETWORK & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.599.605/0001-58, vencedora do grupo 1 no valor global de R$ 74.699,35 (setenta e quatro mil e seiscentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos). Florianópolis, 1 de setembro de 2023. Sandra R. Boscardin - Pregoeira.

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, a pedido do Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRM/PR nº 167/2019, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 18, 40 e 112 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 18, 40 e 112 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 2.217/18, ao DR. MARCOS DE OLIVEIRA HARTER, inscrito no CRM/PR sob o nº 36.105 e neste Conselho sob o nº 139.213.

São Paulo, 1º de setembro de 2023. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor

IRENE ABRAMOVICH Presidente do Cremesp

Número do processo: NUP 0320016.00000019/2023-67. Contrato administrativo nº 011/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia, CNPJ: 40.514.168/0001-30. Contratada: NADSON CIRQUEIRA ROCHA, CNPJ 48.618.434/0001-86. Objeto: Fornecimento de itens para Coffee Break, mediante registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses. Origem: Pregão Eletrônico 008/2023. Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 15/06/2023 Valor Global: R$33.000,00. A íntegra do contrato está disponível no sítio - https://crmv-ba.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Conteudos?id=096f6d877b8c-4e58-83a5-60a7fc5205d2 . Subscrevem: pela Contratante Altair Santana de Oliveira, Presidente do CRMV-BA e pela Contratada Nadson Cirqueira Rocha, responsável legal. ALTAIR SANTANA DE OLIVEIRA - Presidente do CRMV/BA.

Número do processo: NUP 0320016.00000028/2023-83. Contrato administrativo nº 012/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia, CNPJ: 40.514.168/0001-30. Contratada: COFS COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, CNPJ 35.962.061/0001-14. Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza e higiene, pelo prazo de 12 (doze) meses. Origem: Pregão Eletrônico 009/2023. Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 11/07/2023. Valor Global: R$15.937,90. A íntegra do contrato está disponível no sítio - https://crmvba.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Conteudos?id=41d6f2cf-3e13-4c57-8fd09d7637c82ed0 . Subscrevem: pela Contratante Altair Santana de Oliveira, Presidente do CRMV-BA e pela Contratada Carine Oliveira Ferreira da Silva, responsável legal. ALTAIR SANTANA DE OLIVEIRA - Presidente do CRMV/BA.

Número do processo: NUP 0320016.00000029/2023-74. Contrato administrativo nº 013/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia, CNPJ: 40.514.168/0001-30. Contratada: COFS COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, CNPJ 35.962.061/0001-14. Objeto: Fornecimento de materiais de copa e cozinha, pelo prazo de 12 (doze) meses. Origem: Pregão Eletrônico 010/2023. Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 11/07/2023. Valor Global: R$9.067,02. A íntegra do contrato está disponível no sítio - https://crmvba.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Conteudos?id=85c0b80f-70d8-4743-a5ed496e698a76ab . Subscrevem: pela Contratante Altair Santana de Oliveira, Presidente do CRMV-BA e pela Contratada Carine Oliveira Ferreira da Silva, responsável legal. ALTAIR SANTANA DE OLIVEIRA - Presidente do CRMV/BA.

Número do processo: NUP 0320016.00000029/2023-74. Contrato administrativo nº 014/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia, CNPJ: 40.514.168/0001-30. Contratada: NADSON CIRQUEIRA ROCHA, CNPJ 48.618.434/0001-86. Objeto: Fornecimento de materiais de copa e cozinha, pelo prazo de 12 (doze) meses. Origem: Pregão Eletrônico 010/2023. Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 11/07/2023 Valor Global: R$5.702,88. A íntegra do contrato está disponível no sítio - https://crmvba.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Conteudos?id=85c0b80f-70d8-4743-a5ed496e698a76ab . Subscrevem: pela Contratante Altair Santana de Oliveira, Presidente do CRMV-BA e pela Contratada Nadson Cirqueira Rocha, responsável legal. ALTAIR SANTANA DE OLIVEIRA - Presidente do CRMV/BA. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Espírito Santo (CRMV-ES), no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, bem como pelas disposições previstas no Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFMV nº 1.330/2020), pelo presente Edital, vem intimar o médico-veterinário André Carolino de Souza - CRMV-ES nº 1886, que se encontra em local incerto e não sabido, que foram juntados, nos autos do Processo Ético-Profissional nº 0410010.00000053/2022-86 novos documentos, após solicitação do conselheiro instrutor. Diante disso, considerando o que determina o § 2º, do Art. 36, da Resolução CFMV nº 1330/2020, a parte contrária deverá ser intimada a se manifestar, caso queira, sobre os documentos juntados no prazo de 03 (três) dias. Por fim, informo que os autos do processo estão disponíveis na sede do CRMV-ES por meio digital.

Vitória, 1º de setembro de 2023 VIRGÍNIA TEIXEIRA DO CARMO EMERICH Presidente

PROCESSO: 0130014.00000027/2023-12 CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás CONTRATADA: Contratação da empresa J. CAMARA & IRMAOS S/A (CNPJ 01.536.754/0001-23), contratação do pacote de mídia para a celebração do Dia do Médico-Veterinário. Fundamento Legal: art. 25, I da Lei 8.666/1993. Declaração de Inexigibilidade em 01/09/2023. Natália Siqueira D' Aparecida - Coordenadora de Compras e Licitações. Ratificação em 01/09/2023. Rafael Costa Vieira - Presidente do CRMV-GO. VALOR ANUAL: R$ 9.305,10 (nove mil trezentos e cinco reais e dez centavos). Rafael Costa Vieira - Presidente.

PROCESSO: 0130032.00000051/2022-61 CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás; CONTRATADA: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 37.994.043/0001-40) OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 28.739,40 (vinte e oito mil, setecentos e trinta e nove reais e quarenta centavos). ORDENADOR DA DESPESA: Presidente do CRMV-GO; VIGÊNCIA: 03/10/2023 até 03/10/2024. Rafael Costa Vieira - Presidente.

PROCESSO: 0130032.00000038/2022-81 CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás; CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (CNPJ: 05.340.639/0001-30) OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais). ORDENADOR DA DESPESA: Presidente do CRMV-GO; VIGÊNCIA: 03/10/2023 até 03/10/2024. Rafael Costa Vieira - Presidente.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 24/2019

PROCESSO: 5889/2019 CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás; CONTRATADA: AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA - AGIEL (CNPJ/MF 01.406.617/0001-74) OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses VALOR TOTAL: R$ 2.901,36 (dois mil, novecentos e um reais e trinta e seis centavos) ORDENADOR DA DESPESA: Presidente do CRMV-GO. VIGÊNCIA: 26/11/2023 à 26/11/2024. Rafael Costa Vieira - Presidente.

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CRMV-MT, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos, torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CRMV-MT. O concurso público será realizado sob a responsabilidade do Instituto Quadrix e destina-se ao preenchimento das vagas Assistente Administrativo, Controlador Interno e Fiscal Médico Veterinário, bem como ao preenchimento das vagas que ficarem ociosas ou forem criadas dentro do período de validade do concurso público. 2. O concurso público compreenderá as etapas de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos, e avaliação de títulos, de caráter classificatório, para os cargos de nível superior. 3. As fases do concurso público serão realizadas na cidade de Cuiabá/MT. 4. Os candidatos aprovados serão submetidos ao regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e farão jus aos direitos, às vantagens e às obrigações previstas em lei, reguladas em acordo coletivo de trabalho e em normas administrativas internas do CRMV-MT. Havendo qualquer alteração no regime de contratação, por determinação legal, os candidatos aprovados e convocados serão remanejados para o novo regime estabelecido. 5. O edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a participação no concurso público, pode ser obtido no endereço eletrônico: www.quadrix.org.br, durante o período de inscrições. 6. Todos os editais, comunicados e documentos pertinentes ao concurso público serão divulgados no endereço eletrônico: http://www.quadrix.org.br. 7. Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br, até às 23 horas do dia 16 de outubro de 2023, observado o horário oficial de Brasília/DF. 8. Os valores das taxas de inscrição são de R$ 70,00 para o cargo de nível médio; e R$ 80,00 para os cargos de nível superior. 9. As provas objetivas serão realizadas na data de 26 de novembro de 2023 (domingo) na cidade de Cuiabá/MT, no turno da tarde.

Credenciamento de Entidades de Classe da Medicina Veterinária e da Zootecnia, Fundações ligadas a Instituições de Ensino Superior, vinculadas à Medicina Veterinária e à Zootecnia, Órgãos Públicos de qualquer esfera, desde que ligados a estas profissões e de órgãos de Fomento à Pesquisa e ao Ensino com elas relacionados, para se habilitar ao recebimento de apoio financeiro do CRMV-MG, na forma prevista no edital.

Prazos para o credenciamento:

a) para Eventos programados para o 1º semestre de 2024, o pedido deve ser apresentado até o dia 31 (trinta e um) de outubro de 2023;

b) para Eventos programados para o 2º semestre de 2024 o pedido deve ser apresentado até o dia 30 (trinta) de abril de 2024.

Edital http://www.crmvmg.gov.br/ARQUIVOS/Apoio/Chamamento_01-23.pdf

Outras informações podem ser obtidas na sede do CRMV-MG onde pode ser realizada a retirada do edital, entrega de documentos, Proposta e Habilitação: Rua Platina,

189 B. Prado Belo Horizonte-MG, (31) 3311-4100 ou pelo e-mail: [email protected]

JOAQUIM PARANHOS AMANCIO Agente de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090400187