DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

OBJETO: "Contratação de empresa especializada em construção civil, para realização da ampliação e adequação da EMEIEF Eliza Pacheco Alves, com fornecimento de peças, serviços, equipamentos, materiais e mão-de-obra e outros (placas, projetos, plantas, e outros materiais) que se fizerem necessários, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada SINAPI/SETOP".

Empresas Participantes: "FC de Moura Filho Engenharia - EPP", "Dominus Construções e Serviços Ltda", "Atual Edificações Eireli" e "Azine & Vitor VJC Construtora Ltda - ME".

Empresas Habilitadas: "FC de Moura Filho Engenharia - EPP", "Dominus Construções e Serviços Ltda", "Atual Edificações Eireli" e "Azine & Vitor VJC Construtora Ltda - ME".

Empresa Vencedora: "Dominus Construções e Serviços Ltda". Valor Global: R$ 2.261.509,96 (dois milhões e duzentos e sessenta e um mil e quinhentos e nove reais e noventa e seis centavos).

Processo Adm: no 3 0 7 3 / 2 0 2 3 - S E M T A D ES Cod Cidades 2023.064E0700001.02.0010

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material permanente para atender a necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social e demais setores. Tudo conforme descrição dos anexos I, II, III e IV do Termo de Referência. Empresas vencedoras valor total: R$73.481,01 (setenta e três mil quatrocentos e oitenta e um reias e um centavo): CASTELO INFORMATICA LTDA nos lotes 1, 2, 9, 12, 13 e 31 no valor total de R$ 19.735,00 (dezenove mil setecentos e trinta e cinco reais), FGI COMERCIO E SOLUÇÕES LTDA nos lotes 19, 24, 26, 27, 32, 33 e 34 no valor total de R$ 11.862,55 (onze mil oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), Medal Comércio e Serviços LTDA no lote 22 no valor total de R$ 3.254,99 (três mil duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos) e OBERDAN MARTINS DE SOUSA nos lotes 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 14, 15, 17, 18, 21 e 29 no valor total de R$ 38.628,47 (trinta e oito mil seiscentos e vinte e oito reais e quarenta e sete centavos)

CONTRATANTE: Sec. Assistência Social // Município de São Mateus-ES CONTRATO Nº: 019/2023 - CONTRATADA: CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 42.753.718/0001-07) - VALOR: R$ 32.329,41 CONTRATO Nº: 020/2023 - CONTRATADA: GV3 COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (CNPJ 45.326.165/0001-96) - VALOR: R$ 3.940,00 CONTRATO Nº: 021/2023 - CONTRATADA: VITOFLEX FABRICAÇÃO E COMÉRCO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA (CNPJ 08.379.450/0001-49) - VALOR: R$ 2.970,00 OBJETO COMUM A TODOS OS CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A "UNIDADE DE ACOLHIMENTO - VISTA DO CRICARÉ CASA DE PASSAGEM", CONSIDERANDO QUE A INSTITUIÇÃO FOI BENEFICIADA POR UM RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202271090009, PROGRAMAÇÃO Nº 320490620220001, REFERENTE AO "PROGRAMA DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDA DE BANCADA", para atendimento à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DATA DA ASS.: 01/09/2023 - PR O C ES S O : 027.343/2022 - RECURSOS: 0080.008010.08.244.0019.3.024 - FISCAL: ELIANE MARCELINO LOPES (Titular) e TELMA SOUZA SILVA (Suplente). MODAL.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 - CÓDIGO CidadES Contratações: 2023.067E0500002.01.0005

CONTRATANTE: Sec. Obras, Infraestrutura e Transporte- Município de São Mat e u s - ES CONTRATO Nº. 378/2023 - CONTRATADA: GSF TRANSPORTES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LT DA (CNPJ: 26.991.925/0001-35) - VALOR TOTAL: R$ 4.264.145,67 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, DESTINADA A EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA JAIRO MENDONÇA BAHIA, VIA DE ACESSO AO CORPO DE BOMBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO AVIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses - DATA DA ASS.: 01/09/2023 RECURSOS: 0070.007010.15.451.0012.3.013- PROCESSO: 002.028/2023 - FISCAL: (Titular) THAÍS RIOS MARTINS PALMAS; (Suplente) KAROLINE DOS SANTOS ZAMBI MODAL.: C.P 003/2023. CÓDIGO CidadES Contratações: 2023.067E0600006.01.0002 São Mateus/ES, 01/09/2023.

CONTRATANTE: Sec. Administração e Recursos Humanos - Município de São Mateu s - ES CONTRATO Nº. 379/2023 - CONTRATADA: IMPRENSA NACIONAL (CNPJ: 04.196.645/000100) - VALOR TOTAL: R$ 80.000,00 OBJETO: objeto do contrato de prestação de serviços, pela CONTRATADA, de PUB L I C AÇ ÃO no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse da CONTRATANTE, conforme estabelecido no Decreto nº 9.215, de 29 de novembro de 2017, publicado no DOU, Seção 1, de 30 de novembro de 2017, combinado com a Portaria IN/SG/PR nº 9, de 4 de fevereiro de 2021, publicada no DOU, Seção 1, de 5 de fevereiro de 2021, alterações posteriores e demais cominações legais. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - DATA DA ASS.: 01/09/2023 RECURSOS: 0050.005010.04.122.0007.2.012 - PROCES S O : 017.986/2023 - FISCAL: Letícia da Silva Santos (Titular) e Darlene Gomes dos Santos (Suplente) MODAL.: INEXIGIBILIDADE ART. 25, caput - LEI 8.666/93. CÓDIGO Ci d a d ES Contratações: 2023.067E0600001.10.0003

O MUNICÍPIO DE SERRA/ES, através da Pregoeira torna público o resultado da licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº109/2023, processo nº30285/2023 SEDU, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CATRACAS BIOMÉTRICAS, SOFTWARE INTEGRADO DE CONTROLE DE ACESSO, COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, PARA MELHOR CONTROLE DE ACESSO AO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme segue:

LOTE I: - LAS VEGAS SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - VALÔR: R$70.000,00 (setenta mil reais). ID(TCEES): 2023.069E0600004.02.0006

Serra, 4 de setembro de 2023. EVA CLARICE PEREIRA CAVALCANTE Pregoeira

CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA SESA SERRA Nº: 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71071/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - SESA, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO "SINE DIE" da Convocação Pública - Edital nº 001/2023, que tem como objeto a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos com a melhor proposta técnica e financeira para fins de assinatura de Contrato de Gestão, cujo objeto consistirá no Gerenciamento e Execução de Ações e Serviços de Saúde para a Unidade de Pronto Atendimento 24 horas "Maria Francisca Pimentel"- UPA Carapina, em atendimento à decisão judicial liminar exarada nos autos do processo nº 501960847.2023.8.08.0048.

O Município de Sooretama - ES, através do Fundo Municipal de Saúde e, por intermédio de sua Comissão de Pregão, conforme Decreto nº. 803, de 04/07/2023 torna público para amplo conhecimento dos interessados que realizará a abertura P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2023, objetivando a Contratação de empresa para aquisição de equipamento/material permanente para unidades básicas de Saúde, através das emendas parlamentares propostas n°s. 11400.251000/1210-06 e 11400.251000/1210-08, com entrega única, conforme condições, quantidades e exigências contidas neste Edital e seus ANEXOS. Data da Sessão de Lances: 20/09/2023, às 09:30h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço Por Item. Informações da Sessão Através do site www.sooretama.es.gov.br, www.bll.org.br e no e-mail: [email protected]. Telefones: (41)3097-4600 (27) 3723-1282 Ramal 228. Locais de retirada do Edital, no referido Site. ID CIDAD ES : 2023.070E0500001.01.0010.

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/09/2023, às 13:00

DATA DA ABERTURA: 10/10/2023 às 13:00h.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CRECHE PRÉ-ESCOLA PADRÃO FNDE TIPO 2, NA LOCALIDADE DE RICHMOND, NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES, COM RECURSOS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 202141442-1, FIRMADO COM O FNDE. Edital disponível nos sites www.vargemalta.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Demais informações pelo e-mail: [email protected], telefones: (28) 99968-8191 ou presencialmente. ID: 2023.071E0700001.01.0029

Vargem Alta/ES, 30 de agosto de 2023. JOÃO RICARDO C DA SILVA Presidente da CPL

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/09/2023, às 13:00 DATA DA ABERTURA: 17/10/2023 às 13:00h.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES "LAIR ALVARENGA", NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (PLANO DE AÇÃO Nº 09032022-018733).

Edital disponível nos sites www.vargemalta.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas. com.br. Demais informações pelo e-mail: [email protected], telefones: (28) 3528-1900/ 99968-8191 ou presencialmente.

ID: 2023.071E0700001.01.0030

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182/2023 CÓDIGO CIDADES: 2023.073E0600001.02.0001 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2577/2023

Contratante: Município de Viana/ES, por meio da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: GLOBO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: registro de preço para contratação de empresa especializada em fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de preparo e distribuição de alimentação escolar (desjejum, lanche, refeição, café e outros) para as unidades de ensino da rede pública municipal de Viana.

Valor: o valor total referente ao lote 01 será no valor total de R$ 4.607.984,70 (quatro milhões seiscentos e sete mil novecentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos). Vigência: o prazo de vigência da ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, improrrogáveis, contados do dia posterior à data de sua publicação no veículo de imprensa oficial do Município.

Código CidadES: 2023.073E0700001.01.0007

O Município de Viana/ES, por meio do Prefeito, TORNA PÚBLICA e comunica aos interessados a Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública nº 003/2023, processo administrativo 21.265/2022 - SEMOPS.

Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de coleta, transporte de resíduos sólidos do tipo domiciliar, resíduos da saúde, resíduos sólidos e de saúde das unidades prisionais, materiais seletivo, resíduos inertes e resíduos de fossa coletados no município de Viana/ES.

Arrematante Vencedor:

FORTE AMBIENTAL LTDA com valor de R$ 11.322.558,00 (onze milhões trezentos e vinte e dois mil quinhentos e cinquenta e oito reais).

Viana/ES, 1º de setembro de 2023. WANDERSON BORGHARDT BUENO

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