DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Para inscrição de editoras, titulares de direito autoral, distribuidoras e/ou representantes legais, com fins à seleção de material, Coleção Educação financeira, Educação Física Escolar, Obras Didáticas Avaliação do Ensino Fundamental I (Anos Iniciais) e Fundamental II (Anos Finais), junto a Secretaria de Educação. A Secretaria de Educação comunica aos interessados a Ratificação do Resultado Final das seleções dos materiais Aptos, dantes proferido conforme publicações, DOE: Série 3 1 Ano XV N°163; DOU: Seção 3, Nº 165, Pag 247; DOM: nº 1273/2023, Pag 3; O Povo: Pag 8 Política, datados de 29/08/2023, que poderão ser consultados no site: https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.vicosa.ce.gov.br/ e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro.

Proc. Adm Nº 002415/2023

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas (mecânicos, elétricos e eletrônicos, refrigeração interna, lanternagem em geral, funilaria e pintura, vidraçaria, capotaria e tapeçaria, com fornecimento e substituição de peças e acessórios de reposição genuínos, peças legitimas ou originais), de primeira qualidade e primeiro uso, compatíveis com as marcas e modelos da frota dos veículos de linha leve, utilitário, motocicleta, caminhão, ônibus e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves - ES. Como referência de preços, via Tabela de preços: Peça de reposição Montadora/Genuína ou peça legítima os preços estarão submetidos às Tabelas das montadoras e Peça de reposição Fabricante/Original - também denominada peça de pósvenda, que atendam às mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daquelas produzidas pelos fabricantes das peças originais nos termos estabelecidos na nomenclatura e normas de fabricação da ABNT NBR 15296 para autopeças e suas possíveis alterações, tendo como referência a tabela supracitada a do Sistema TRAZ VALOR. FIRMAS VENCEDORAS: AUTO CENTER CAVALINI LTDA, INSCRITA NO CNPJ: (08.821.090/0001-93). No percentual de desconto - Lotes: 01 - 3,00% (três por cento), 04 - 3,50% (três inteiros e cinquenta centésimo por cento), 05 - 34,00% (trinta e quatro por cento), 08 - 3,00% (três por cento); 12 - 4,10% (quatro inteiros e dez centésimos por cento); 17 - 3,70% (três inteiros e setenta centésimos por cento); MECÂNICA ARR DUTRA LTDA ME INSCRITA NO CNPJ: (08.970.168/0001-31). No percentual de desconto - Lotes 02 - 5,00% (cinco por cento), 06 -4,00% (quatro por cento); 10 - 4,00% (quatro por cento); 15 - 4,00% (quatro por cento); AUGUSTO FABIANO VENTURIN INSCRITA NO CNPJ, (20.515.025/0001-35). No percentual de desconto - Lotes: 03 - 7,50% (sete inteiros e cinquenta centésimos por cento), 07 - 2,60% (dois inteiros e sessenta centésimos por cento), 11 - 3,50% (três inteiros e cinquenta centésimos por cento); 16 - 3,00 % (três por cento); JOSELIO DIESEL SERVIÇOS E MANUNTENÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ: (20.322.052/0001-91). No percentual de desconto - Lotes: 09 - 2,20% (dois inteiros e vinte centésimos por cento); GILC I A N O VETTORACI, INSCRITA NO CNPJ: (12.921.778/0001-12), No percentual de desconto - Lote 13 - 4,00% (quatro por cento); BRAGA PEÇAS COMERCIO DE PEÇAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ: (30.249.220/0001-14). No percentual de desconto - Lote: 14 - 21,00% (vinte um por cento); W.M.J PEÇAS E SERVIÇOS PARA TRATORES LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ: (31.696.257/000153). No percentual de desconto - Lotes: 18 - 10,70 (dez inteiros e setenta centésimos por cento), 19 -10,70% (dez inteiros e setenta centésimos por cento).Conforme homologação do senhor Prefeito Municipal, no dia 29/08/2023.

O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.473/2023, que tem como objetivo AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA COPA/COZINHA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POSTURA E TRÂNSITO - SEPTRAN.

INÍCIO DAS PROPOSTAS: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 08/09/2023. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 15/09/2023. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 15/09/2023. LIMITE PARA RECEBIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 11:00 HORAS DO DIA 20/09/2023. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 13:30 HORAS DO DIA 20/09/2023.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas

(www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0058

Guarapari-ES, 1º de setembro de 2023. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira

O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.953/2023, que tem como objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GE R E N C I A M E N T O, CONTROLE E INTERMEDIAÇÃO NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE GUARAPARI - SEMAD.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 12/09/2023. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 19/09/2023. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 19/09/2023. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 22/09/2023. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 22/09/2023.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas

(www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected]

TCE/ES: 2023.028E0700001. 01.0056.

Guarapari-ES, 1º de setembro de 2023. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira

O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.418/2023, que tem como objetivo AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANETE DE - DRONE "AERONAVE" PARA UTILIZAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER SEL.

INÍCIO DAS PROPOSTAS: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 14/09/2023. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 21/09/2023. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 21/09/2023. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 26/09/2023. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 26/09/2023. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] TCE/ES: 2023.028E0700001. 01.0057.

Guarapari-ES, 1º de setembro de 2023 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira

O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.342/2023, que tem como objetivo REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PÃES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 15/09/2023. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 22/09/2023. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 22/09/2023. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 27/09/2023. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 27/09/2023. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] TCE/ES: 2023.028E0500001. 02.0006.

O Município de Guarapari-ES torna público a SUSPENSÃO E REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 - PROCESSO ADMINIS T R AT I V O Nº 16.633/2022, que tem como objetivo AQUISIÇÃO DE BALANÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA .

INÍCIO DAS PROPOSTAS: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 13/09/2023. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 20/09/2023. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 20/09/2023. LIMITE PARA RECEBIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 25/09/2023. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 25/09/2023. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] TCE/ES: 2023.028E0500002.01.0003.

O Município de Guarapari-ES torna público o SUSPENSÃO SINE DIE da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19.009/2023, que tem como objetivo AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DE CONSUMO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MERCADO RURAL ANTONICO GOTTARDO - SEMAG, PARA ADEQUAÇÕES.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas

(www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0055.

Guarapari-ES, 1º de setembro de 2023. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira

O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA ECONÔMICA da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022, Processo Administrativo Nº 22.426/2022, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA PRAÇA JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA EM NOVA GUARAPARI, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOP. Em que a empresa NOBRE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, restou DESCLASSICADA diante da aplicação de penalidade à empresa de suspensão temporária do direito de licitar ou contratar com toda a Administração Pública por um período de 12 (doze) meses, referente ao Processo Administrativo nº 19.898/2022.

Diante da desclassificação da empresa supracitada, o menor valor ofertado foi da licitante ASTORI CONSTRUÇÕES E MONTAGENS EIRELI, que apresentou proposta no valor de R$ 933.096,32 (novecentos e trinta e três mil, noventa e seis reais e trinta e dois centavos), sagrando-se atual vencedora do certame, conforme consignado em ata disponível no site www.guarapari.es.gov.br. Fica concedido o prazo de cinco dias uteis para interposição de recursos.

ID TCE/ES: 2022.028E0700001.01.0079

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibitirama - ES, constituída pelo Decreto Municipal n°. 173/2023 de 03 de maio de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado de abertura de habilitação e proposta da TOMADA DE PREÇOS 008/2023.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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