DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

ou não da prorrogação do prazo de validade de sua proposta de preços dentro do prazo máximo estabelecido neste aviso, a comissão interpretará como desistência da empresa em continuar no processo licitatório em epígrafe - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M - Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.

ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PCS-01.160823-SEINFRA - Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais de construção em geral, elétrico, hidráulico, sanitário, pintura, afins e outros materiais de consumo/permanente, destinados objetivando atender as necessidades das diversas unidades administrativas (secretarias) do Município de Santa Quitéria/CE - Local de Acesso ao Edital: Rua Professora Ernestina Catunda, nº 50 - Bairro Piracicaba, Santa Quitéria - Ceará - CEP 62280-000, Santa Quitéria-CE; https://bnc.org.br; https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H30 ÀS 12H00 - Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br - Data de Abertura: 19/09/2023 - Horário: 08H30M - Pregoeira Municipal: Carla Maria Oliveira Timbó.

A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, CE, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 28.08.2023.01-PE, tipo menor preço, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática para o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Cariri-CE, conforme proposta de aquisição do Ministério da Saúde, o recebimento das propostas se dará através do site licitações-e a partir do dia 04/09/2023 às 17:00h, com abertura das propostas: 15/09/2023 às 09:00h. o edital estará disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br, www.santanadocariri.ce.gov.br e www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, bem como na sala da Comissão de Licitação, na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro, Santana do Cariri-CE, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00 às 12:00.

Tipo: Menor Preço - Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O Município de São Benedito/CE, através sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 20 de Setembro de 2023 às 09:00h, dará início a Tomada de Preços supracitada, que tem como objetivo a seleção de proposta mais vantajosa para: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Reforma da Plataforma dos Feirantes no Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, no endereço: Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min. Demais informações, através do fone: (88)3626-1347.

Contrato Nº 0205/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o nº 36.099.392/0001-35. Fundamentação: Edital do PE N° 22052 - SMS e a A.R.P 109/2022, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A Aquisição de medicamentos da atenção básica VIII (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor Global: R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 01 de Setembro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Eugênio José Gusmão da Fonte Filho. Rafael Gondim Vilarouca -Coordenador Jurídico da SMS.

Contrato Nº 0211/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: MR LICITAÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 41.687.100/0001-15. Fundamentação: Edital do PE N° 22025 - SEPLAG e a A.R.P 006/2023, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A Aquisição de material de limpeza e produção de higienização II para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do Município de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor Global: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: 01 de Setembro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Sandra Mara Gomes Peixoto. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.

Contrato Nº 0199/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA, CNPJ sob o nº 21.595.464/0001-68. Fundamentação: Edital do PE N° 23024-SMS, A.R.P. 053/2023SMS, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A Aquisição de Insulinas e agulhas para tratamento de pacientes diabéticos destinadas às unidades de saúde da Secretaria

Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor Global: R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 01 de Setembro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Christian Mendes Oliveira Tavares. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.

CONVÊNIO N° 5/2022-SMS

Quarto Aditivo ao Convenio N° 005/2022-SMS. Concedente: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por sua secretária Municipal da Saúde a Sra. Letícia Reichel dos Santos. CONVENENTE: HOSPITAL DO CORAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL, CNPJ nº 07.818.313/0007-96. Da Fundamentação Legal: Fundamenta-se na Resolução nº 22, de 10 de julho de 2023, do Conselho Estadual de Saúde do Ceará (CESAU/CE), conforme Processo P267683/2023. Do Objeto: Formalizar o repasse financeiro na importância de R$ 2.427.902,57 (dois milhões, quatrocentos e vinte e sete reais mil, novecentos e dois reais, e cinquenta e sete centavos), em parcela única, referente ao pagamento de produção extrateto ao nosocômio com recursos oriundos do Fundo Estadual de Saúde. Da Inclusão da Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0073.1292.33903900.1621000000 (estadual). Data da Assinatura: 01 de Setembro de 2023. Signatários: Representante da Concedente: Letícia Reichel dos Santos. Representante do Convenente: Klebson Carvalho Soares. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.

Julgamento de Propostas de Preços.

A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o Resultado da Análise da Proposta de Preço referente a Concorrência Pública Nº 002/2023-CP, com fins à Contratação de empresa para execução de construção de escola de um pavimento com 12 (doze) salas de aula - EEF Jorge Massilon Cavalcante, no município de Tauá/CE. Empresas Classificadas: Primor Construcoes LTDA e Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI. Empresas Desclassificadas: Result Construcoes LTDA, Cenpel Centro Norte Projetos e Empreendimentos e Construtora Beija-Flor LTDA, A melhor classificada foi Primor Construcoes LTDA, cujo valor global da proposta foi R$ 6.439.874,09 (seis milhões e quatrocentos e trinta e nove mil e oitocentos e setenta e quatro reais e nove centavos). Fica aberto o prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei n° 8.666/93 A Ata de Julgamento das Propostas está disponível no Portal de Licitações do TCE.

(*) N. da Codou: Republicado por ter saído no DOU de 1º/9/2023, Seção 3, pág. 240, com incorreção.

O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de Licitações torna público aos interessados o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação, da Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2023.03.14.01 - TP - INFRA, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para recuperação de estradas vicinais em diversas localidades do Município de Tejuçuoca Ceará proveniente de recurso de Convênio Federal, foram Habilitadas para fase subsequente do procedimento licitatório as empresas: 01 - M K Serviços em Contrução e Transporte Escolar - CNPJ: 35.864.238/0001-30; 02 - Tecta Construções e Serviços LTDA - CNPJ: 20.160.697/0001-75; 03 - Construtora Moraes LTDA - CNPJ: 33.278.617/0001-22; 04 - Copa Engenharia LTDA - CNPJ: 02.200.917/0001-65; 05 - Eletrocampo Servicos e Construcoes LTDA - CNPJ: 63.551.378/0001-01,; 06 - Consbral Construcoes & Empreendimentos LTDA - CNPJ: 07.544.576/0001-69. A comissão divulgou o Resultado da Habilitação e com amparo no art. 109, inciso I, alínea "a" e abriu o prazo recursal. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Estado do Ceará, pelo telefone (85) 99299-2315 e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 008.23-TPSDCRH, sessão pública marcada para o dia 20 de Setembro de 2023, às 09h, cujo Objeto é: Contratação de empresa para execução da obra de captação e adução de água bruta na Localidade de Vila Naiara e a construção do sistema de abastecimento de água na Localidade de Arrodeador no Município de Varjota-CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no horário de 08h as 12h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento, Varjota, Ceará.

Varjota-CE, 1º de Setembro de 2023. JOÃO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES Presidente da CPL

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.07.27.1

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, nomeado pela Portaria nº 226, de 04 de Novembro de 2022, em cumprimento da ratificação procedida pela Ordenadora de Despesas da Saúde, a Srs. Maria Angelita Ferreira da Silva, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 2023.07.27.1 - F.M.S., conforme segue: Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de regularização de seguro total, para veículos automotores pertencentes a Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre - CE. Favorecido(a): Empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ nº 61.198.164/0001-60. Valor Total: de R$ 30.108,30 (trinta mil cento e oito reais e trinta centavos). Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pelo Sra. Maria Angelita Ferreira da Silva, Ordenadora de Despesas da Saúde.

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