DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo Nº 03.06-009/2023 - Tomada de Preços Nº 008/2023-TP-SMAIRH - Extrato De Resultado Julgamento Propostas de Preços. A Comissão Permanente de Licitações da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Palhano, Estado do Ceará, torna público o Resultado de Julgamento das propostas da Tomada de Preços n.º 008/2023-TP-SMAIRH, que tem por objeto a Contratação dos serviços de limpeza urbana, compreendendo coleta, poda, varrição, capina e destinação final dos resíduos do município de Palhano, Estado do Ceará, conforme a seguir: Vencedores: Ilumicon Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ n.º 21.139.049/0001-08, valor total R$ 1.084.177,85.

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paracuru - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 18 de setembro de 2023, às 08:00h (oito horas), por meio do sítio "www.licitacoes-e.com.br", estará realizando Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Disputa Modo Aberto, critério de julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2023.08.31.1-PE, com fins ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis destinados a frota de veículos das diversas Secretarias do Município de Paracuru/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro - Paracuru/CE - CEP 62.680-000. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: (85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Paracuru/CE, 1º de setembro de 2023 TÚLIO MARCOS BRAUN NETO

ADENDO AO EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2023/SME - TP

O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Paramoti, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados ADENDO de modificação no edital convocatório cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva da Escola E.E.I.F Santa Rita do Distrito de Paraíso no Município de Paramoti/CE. Motivo: Correção de Planilha Orçamentária, mais especificamente fica retificado as planilhas de composições e do Projeto Básico. Conforme determina o art. 21, § 4º da Lei nº 8.666/93, nova data de Abertura: Fica adiada e retificada a data de abertura de 18.09.2023, às 14:30hs para o dia 19.09.2023, às 10:00hs. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e pelos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#.

Paramoti - CE, 1º de setembro de 2023 JOSÉ HALLYSON SOUSA ROCHA

EDITAL Nº 5/2023/SMS - PE

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 18 de Setembro de 2023 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ conforme especificado no Edital Nº 005/2023/SMS - PE com o seguinte objeto: Registro de Preços Visando a Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Paramoti/CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) - 33201338 / 99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 13:00h e também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#.

Paramoti - CE, 1º de Setembro de 2023 RAFAEL SANTOS DANTAS

Aditivo de Contrato Referente ao Processo Nº 2022.08.15.45-PE-FME - Contrato Nº 26/2022-01-PE. Extrato resumido do aditivo contratual firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a empresa F. Roumes R. de Aguiar. Fundamento Legal: Art. 65 § 1o da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a alteração na quantidade inicial pactuado do contrato, para melhor atender a demanda do município. Data da assinatura: 28 de agosto de 2023. Assina pelo Contratante: Secretaria de Educação, Maria Alaide Barbosa Guimarães. Assina pela Contratada: Francisco Roumes Rodrigues de Aguiar, Representante Legal.

Pindoretama - Ceará. A abertura dos envelopes da Chamada Pública será proferida em sessão pública a ser realizada no dia 20 de Setembro de 2023 às 09h:00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pindoretama/CE. O edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

O Município de Piquet Carneiro, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resumo do Resultado de Julgamento das Propostas referentes à Tomada de Preços Nº 2022.05.30.01, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para executar os serviços de Abastecimento de Água nas localidades de Balão, Milagres e Mata Fresca na zona rural do município de Piquet Carneiro-CE; que a Empresa: WM CONSTRUÇÕES LTDA, sagrou-se a VENCEDORA, pelo VALOR GLOBAL de R$ 1.304.758,48 (Um Milhão e Trezentos e Quatro Mil e Setecentos e Cinquenta e Oito Reais e Quarenta e Oito Centavos), que a empresa atende todos os requisitos a partir da análise técnica do setor de engenharia e demais itens estabelecidos no instrumento convocatório. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea "b", bem como facultados os autos para quem se interessar. Maiores informações através do E- mail: licitaçã[email protected] ou pelo Fone: (88) 35161800.

Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura - Processo Originário: Tomada de Preços Nº TP/221116.01/SEINFRA - Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA NO DISTRITO DE OTAVILANDIA E DISTRITO DE DONATO NO MUNICÍPIO DE PIRES DE PIRES FERREIRA/CE. - Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Licitante: AB2 ENGENHARIA, INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ nº 18.777.967/0001-40 - Valor: 329.527,39 (trezentos e vinte e nove mil quinhentos e vinte e sete reais e trinta e nove centavos). Data da Homologação/Adjudicação: 01/09/2023 - Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 - Secretário e Ordenador de Despesas Municipal: Jose Celson Macedo de Azevedo.

Pires Ferreira-CE, 1º de Setembro de 2023. JOSE CELSON MACEDO DE AZEVEDO Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal Infraestrutura

JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS TP/01/300822/SIT - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE (MAPP 1751) - Habilitadas: F J CONSTRUTORA EIRELI; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP; R A CONSTRUTORA EIRELI; CONSTRUTORA VIPON EIRELI; MAX & MIRANDA CONSTRUTORA LTDA; MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA; APLA COMERCIO, SERVICOS, PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI; ANTONIA DE MARIA LOPES DE MORAIS; RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI - ME; NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME; A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS- ME; ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS EVENTOS E LOCACOES EIRELI; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI; CONJASF- CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- ME; JVW CONSTRUÇÕES LTDA; BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; VIRGILIO & JACIRA CONSTRUÇÕES LTDA EPP; PLANALTO TIMBÓ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI- ME; BRITA ENGENHARIA & IMÓVEIS ERELI- ME; CONSTUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE EIRELI; DH CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI; V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI-EPP; CONSTRUTORA IMPAC TO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI; CENPELCENTRO NORTE DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; MA FEITOSA DE SOUSA LTDA; N3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES; PVR CAETANO EIRELI; OPUS CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI; CONSTRUTORA AG EIRELI; MS CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI; R S M PESSOA EIRELI; TERRA CONSTRUTORA LTDA - Inabilitadas: JP CONSTRUTORA LTDA- ME; RM MESQUITA- ME; CSA ENGENHARIA LTDA; CSB- CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA- EPP; SARALISS CONSTRUÇÕES LTDA - Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93 - Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.

Aditivo de Contrato Referente ao Processo Nº 2022.08.15.45-PE-FME Contrato Nº 26/202204-PE. Extrato resumido do aditivo contratual firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a empresa Luzimar Maria Damasceno de Araujo. Fundamento Legal: Art. 65 § 1o da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a alteração na quantidade inicial pactuado do contrato, para melhor atender a demanda do Município. Data da assinatura: 30 de Agosto de 2023 Assina pelo Contratante: Secretaria de Educação, Maria Alaide Barbosa Guimarães. Assina pela Contratada: Luzimar Maria Damasceno de Araújo, Representante Legal.

O Município de Pindoretama, através da Secretaria da Saúde, por meio da Comissão Permanente de Licitação torna público o Edital de Chamada Pública nº 08.25.01/2023 objetivando o credenciamento de estabelecimentos de saúde para prestar serviços auxiliares de diagnose em análises clínicas a nível ambulatorial, baseados na tabela unificada de procedimentos do Ministério da Saúde, no grupo 02 - procedimentos com finalidade diagnóstica e Sub-Grupo 02 - diagnóstico em laboratório clínico, para atender a demanda da Secretaria da Saúde do Município de Pindoretama/CE. Período e local para entrega dos envelopes: De 04 de setembro de 2023 a partir das 08h00min até 18 de setembro de 2023, às 14h:00min na sede da Prefeitura Municipal de Pindoretama/CE, Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua: Juvenal Gondim, nº 221. Bairro: Centro. CEP: 60.860-000 -

REVALIDAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS TP/01/210722/SIT - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Urbanização às Margens da CE-366 - Saída de Reriutaba/CE a Varjota/CE (MAPP 1783) - A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Reriutaba em conformidade com o art. 64 §30, da Lei Federal 8.666/93, decorridos os 60 (sessenta) dias da data da entrega das propostas, sem a convocação para a contratação, ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos. Desta forma, solicitamos das seguintes empresas: CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE EIRELI; CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA; URNABA LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIÁRIA EIRELI; CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES - ME; R S M PESSOA EIRELI - ME; VIRGÍLIO & JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA; ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS EVENTOS E LOCACOES EIRELI; PAVCON PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO E PROJETOS LTDA; CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, todas estas participantes neste processo, que manifestem concordância ou não com a prorrogação do prazo da validade de suas propostas de preços. A resposta deverá ser encaminhada por correspondência endereçada a esta CPL, no endereço: Sede da Prefeitura Municipal - Rua Osvaldo Honório Lemos, nº 176, Bairro Centro, CEP 62260-000, Reriutaba-CE, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da data da publicação deste aviso. A empresa poderá também enviar sua Declaração de Revalidação e Prorrogação do Prazo de sua Proposta por mais 60 (sessenta) dias, enviando cópia assinada em anexo para o e- mail: [email protected] caso a empresa não se manifeste quanto à concordância

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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