DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.09.01.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é o serviço de confecção e instalação de academias populares visando atender a necessidade dos munícipes praticantes de atividades físicas, em especial os idosos e os que se encontram em estado de vulnerabilidade social. Visto que novas academias populares beneficiarão, além de bairros ainda descobertos, os bairros já contemplados mas que tem seus equipamentos deteriorados pela ação do tempo, como forma de promover o bem-estar social e uma sadia qualidade de vida, atendendo necessidades da população juazeirense, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 19 de setembro de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 05 de setembro de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito na Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].

A CPL torna público que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Concorrência nº 2023.06.30.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - Medeiros Construções e Serviços LTDA, Construtora AG LTDA, ARN Construções LTDA, Cermil Construções e Mineração LTDA, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, STAFF Construções Edificações e Serviços Imobiliários LTDA, Roma Construtora LTDA, Construtora Impacto Comércio e Serviços LTDA, DL Locações e Serviços LTDA e Borges Carneiro LTDA, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - Largem Construções Locações e Eventos EIRELI, por descumprimento aos itens 3.6.2 e 3.6.3; Wilton de Sousa Sá Filho, itens 3.4.1, 3.4.4, 3.5.1, 3.5.2, 3.5.3, 3.6.1, 3.6.2, 3.6.3, 3.6.5, 3.7.1, 3.7.2 e 3.7.3; Momentum Construtora LTDA, itens 3.5.3, 3.6.2 alíneas "a" e "b", 3.6.3 alíneas "a" e "b" e 3.7.3; José Urias Filho LTDA, itens 3.5.3, 3.6.1, 3.6.2, 3.6.3 e 3.7.3; Alfa Empreendimentos LTDA, itens 3.5.1, 3.6.2 alíneas "a" e "b", 3.6.3 alíneas "a" e "b" e 3.6.5; Águia Construções e Incorporações LTDA, item 3.4.5; T O S Engenharia LTDA, itens 3.5.2, 3.5.3, 3.6.2 alínea "b", 3.6.3 alínea "b"; G7 Construções e Serviços LTDA, itens 3.6.2 alíneas "a" e "b" e 3.6.3 alíneas "a" e "b"; Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão de Obra EIRELI, itens 3.6.2 alíneas "a" e "b" e 3.6.3 alíneas "a" e "b" e RG2 Teraplenagem LTDA, itens 3.4.3, 3.4.6 e 3.6.1 do Edital Convocatório. Empresa Impossibilitada de Participação - M K Serviços em Construção e Transporte Escolar LTDA. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Joaquim Nogueira, s/n - 1º Andar, Centro, no horário das 8h às 13h ou através do e-mail: [email protected].

CHAMADA PÚBLICA Nº 1.010/2023 CR

O Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal de Maranguape, torna público para conhecimento dos interessados que, está aberto o prazo para o recebimento dos documentos de credenciamento referentes a CHAMADA PÚBLICA Nº 01.010/2023 CR, cujo objeto é a Chamada Publica visando o credenciamento de interessados na prestação de serviços de confecção de roupas e acessórios, no âmbito do Projeto "FARDAS DE MARANGUAPE", conforme Lei Municipal Nº 2.919/2021, para atender às necessidades das diversas secretarias do município de Maranguape - CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência, no período de 04 de setembro de 2023 à 29 de dezembro de 2023 das 08:00 às 12:00 horas, na sala da Comissão Central de Licitação e Pregões, localizada na Rua Treze de Maio, 226, Centro - Maranguape/CE. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão Central de Licitação e Pregões no endereço supra, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00 às 12:00h e/ou no endereço eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Maranguape/CE, 1º de setembro de 2023 JOSÉ ESTELITA DE AQUINO FILHO

Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 05/09/2023, 08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 18/09/2023, 08h; Início da Disputa: 18/09/2023, às 08:30h. OBJETO: aquisição de kits pedagógicos compostos de peças, componentes e material de apoio ao professor, destinados às Escolas Municipais, através da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura do Município de Marco-CE. Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico Nº 036/2023 (nº 1.017.650 no Licitações-e do BB). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro, E-mail: [email protected], Marco-CE.

A CPL da Prefeitura Municipal de Martinópole/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 18 de setembro de 2023, às - 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro Martinópole/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global, tombada sob o N.º 30.09.001/2023, com fins a objeto: contratação de empresa de serviços médicos especializados que atenda por meio de Unidade Móvel de Saúde, dispondo de consultórios médicos e de corpo de profissionais de saúde especializados nos mais diversos campos, e que possa atender em forma de mutirão ou full service, com possibilidade de atendimento em locais remotos ou de difícil acesso (distritos), com o objetivo de atender as necessidades da demanda da regulação do município, zerando as filas de espera por especialidade médicas.. Informações na Sede da CPL, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole /CE, no horário de 08:00 às 12:00h.

Martinópole/CE, 1º de setembro de 2023. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES Pregoeiro

Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de diversas Unidades Básicas de Saúde, no Município de Mauriti/CE. Data, horário e local para recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços: 20/09/2023 às 14:00h, sala da Comissão de Licitação - Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista, Mauriti/CE. Os interessados poderão obter cópia do Edital nos sites http://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.mauriti.ce.gov.br ou na sala de reuniões da Comissão de Licitação, no endereço mencionado, nos dias úteis, das 08:00h às 14:00h.

Convocação para Abertura de Proposta de Preços - Tomada de Preços Nº 2023.07.20.01/TP. Objeto: Ampliação de Instalações Elétricas em diversas Unidades Escolares, no Município de Mauriti/CE. A Comissão de Licitação convoca as empresas habilitadas para abertura das Propostas de Preços no dia 06/09/2023, às 14h00. Local: Sala da Comissão de Licitação - Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista.

1° Aditivo ao Contrato Nº 2023.06.23.02/SME. Objeto: Reforma e Ampliação da Escola de Ensino Fundamental Francisco Vitor de Maria, localizada no Sítio Cajueiro do Coité, no município de Mauriti/CE. Fundamentação Legal: art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, do mesmo artigo, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Valor Acrescido: (R$ 5.386,74). Francisco José Cavalcante Furtado, Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e José Audísio de Morais.

2° Aditivo ao Contrato Nº 2023.06.23.02/SME. Objeto: Reforma e Ampliação da Escola de Ensino Fundamental Francisco Vitor de Maria, localizada no Sítio Cajueiro do Coité, no município de Mauriti/CE. Fundamentação Legal: art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo: 02 (dois) meses. Francisco José Cavalcante Furtado, Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e José Audísio de Morais.

A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que a partir do dia 04 de setembro de 2023 estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: www.bnc.org.br, referente ao Pregão Eletrônico nº. 3108.01/23-SRP, cujo objeto é Aquisição de kits de ajuda humanitária, kit alimentação, kit de produtos de higiene pessoal, kit limpeza, kit dormitório e kit colchões, para atendimento as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social no Município de Milhã/Ce, reconhecido pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme portaria nº 1.379/2023, processo n° 59052.014451/2023-66 e Decreto Municipal nº 014/2023. Início da sessão de disputa de lances: dia 15 de setembro de 2023 às 09h00min. (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.bnc.org.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro.

A Comissão Permanente de Licitação divulga o resultado da Sessão Extraordinária de Julgamento da fase de habilitação referente CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP002/2023, que objetiva a PAVIMENTAÇÃO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ, CONFORME CONVÊNIO Nº. 028978/2022. Empresas habilitadas: 01. FERREIRA CONSTRUTORA LTDA (CNPJ:28.149.744/0001-91); 02. CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA (CNPJ: 14.099.430/0001-17); 03. FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - ME (CNPJ: 23.492.879/0001-31); 04. CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS (CNPJ: 00.611.868/0001-28); 05. CAVAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES (CNPJ: 03.216.498/0001-12); 06. CALDAS & FURLANI ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 02.380.232/0001-48); 08. CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS (CNPJ: 07.544.576/0001-69); 09. MSP CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 13.167.938/0001-42); 10. TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS (CNPJ: 20.160.697/0001-75); 11. ATL CONSTRUÇÕES E S E R V I ÇO S LTDA (CNPJ: 04.302.210/0001-95); 12. URBANA LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIÁRIA EIRELI (CNPJ: 13.259.179/0001-48); 13. BEZERRA E BONFIM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ: 37.407.918/0001-60); 14. ARN CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 11.477.070/0001-51); 15. RG2 TERRAPLENAGEM LTDA (CNPJ: 10.417.584/0001-59); 16. MIX CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 23.530.933/0001-96); 18. COPA ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 02.200.917/0001-65); 19. QUATRO I CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 18.020.126/0001-93); 21. A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 06.981.069/0001-20); 23. BRIMAX ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 39.695.545/0001-03); 24. LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ: 03.354.650/0001-23); 27. SHEKINAH CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA (CNPJ: 26.620.132/0001-00); 33. CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA (CNPJ: 72.432.727/0001-59) e 37. RCANUTO ENGENHARIA EIRELI (CNPJ: 41.981.677/0001-35). Empresas inabilitadas: 07. VIVACE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 18.403.031/0001-59); 17. GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 20.274.772/0001-29); 20. J P DE SOUSA NASCIMENTO - ME (CNPJ: 29.089.715/0001-44); 22. GTM ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 42.340.181/0001-45); 25. CONSTRUTORA E&J LTDA (CNPJ: 41.634.619/0001-35); 26. LOCASE SERVIÇOS E ASSSESSORIA LTDA (CNPJ: 49.701.904/0001-33); 28. EPS CONSTRUTORA EIRELI - ME (CNPJ: 36.494.183/0001-96); 29. ALAN CESAR F DE SOUSA - ME (CNPJ: 38.147.279/000103); 30. SIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME (CNPJ: 40.734.580/0001-65); 31. ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA (CNPJ: 51.007.107/0001-00); 32. BRB SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI ME (CNPJ: 22.577.254/0001-00); 34. RENOVAR CONSTRUÇÕES E S E R V I ÇO S LTDA - ME (CNPJ: 47.461.971/0001-00); 35. A T FARIAS DE SOUZA - ME (CNPJ: 46.100.059/000152) e 36. HM LOCAÇÕES E SERVIÇOS - ME (CNPJ:29.314.357/0001-26). Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 14:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Nova Russas/CE, 31 de agosto de 2023 ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS Presidente da CPL

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