DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Pregão Eletrônico Nº 01.021/2023-PE. A Pregoeira oficial do Município de Carnaubal/CE, torna público para conhecimento dos interessados, o recebimento das propostas virtuais no endereço www.licitacoes-e.com.br, ficando doravante estendido até dia 19 de Setembro de 2023 às 08h00m (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é a aquisição de materiais de apoio para os alunos da educação infantil, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Carnaubal-CE. O referido Edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE - Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do site www.licitacoes-e.com.br.

Resposta ao Recurso - Chamamento Público nº. 2003.01/2023-02 - Assunto: Resposta ao Recurso. Impetrante: Instituto Heitor Coelho - IHC, CNPJ Nº 20.466.814/000123. Contrarrazões: Centro de Convivência Mão Amiga, CNPJ Nº 04.892.282/0001-30. Do Recurso. A Comissão de Avaliação de Chamamentos Públicos e a Secretária Municipal de Saúde do Município de Cedro/CE, abaixo assinados, veem responder ao recurso, impetrado pelo Instituto Heitor Coelho - IHC e as contrarrazões do Centro de Convivência Mão Amiga. Da Resposta. Tendo em vista a interposição de recurso tempestivamente e as contrarrazões juntada aos autos do processo em epígrafe e diante do exposto no Parecer Nº 3108.003/2023-PGM exarado pela Procuradoria Geral do Município, julgamos o recurso procedente em Parte, habilitando a impetrante e não alterando o julgamento anterior em relação a habilitação da contraarrazoante, ficando as partícipes devidamente habilitadas devendo dar normal prosseguimento as demais fases do certame. Marília Diniz Cortez - Presidente da Comissão. Josiane Bezerra Ferreira - Membro. Mirella de Freitas Maciel Barbosa - Membro. Antônia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde.

Retificação ao Aviso de Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo N.º 2023.08.28.1. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Farias Brito/CE, torna público, que no(s) Aviso de Homologação e Adjudicação referente ao Processo Administrativo n.º 2023.08.28.1, publicado(s) no Diário Oficial da União, n.º 168, Seção 3, de 01 de setembro de 2023, página 239, onde se lê: "16.865.089/0001-99", leiase: "32.279.643/0001-02".

Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato N° 0109.01/2022 - SME - 01° Aditivo Contratual - referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 0807.01/2022-SME/PE. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação; Objeto: Locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Fortim - CE; Contratado: FG Mendonca Servicos e Construcoes LTDA, inscrita no CNPJ/CPF sob o nº 13.281.294/0001-19; Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: de 01 de Setembro de 2023 até 01 de Setembro de 2024. Ordenadora de Despesas: Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária Municipal de Educação. Fortim/CE, 01 de Setembro de 2023.

O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público a Repetição do Processo Pregão Presencial Nº 2023.08.18.01, cujo OBJETO é a Contratação para aquisição de fardamentos padronizados e equipamentos para Guarda Municipal do Município de Granja/CE, sendo marcada Nova Data para Recebimento e Abertura de Envelopes, no dia 15 de Setembro de 2023, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/Nº, Centro, Granja-CE, no horário de 08h as 12h.

Pregão Eletrônico Nº 2023.08.28.1-SRP. Julgamento: Menor Preço por Lote/Grupo. Objeto: Seleção de melhor proposta para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos para a rede semafórica do Município de Horizonte/CE, de interesse do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, sob a responsabilidade da Secretaria de Segurança, Cidadania, Trânsito e Transporte. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08h30min do dia 19 de setembro de 2023. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583.

Horizonte/CE, 1º de setembro de 2023 FRANCISCA JORÂNGELA BARBOSA ALMEIDA Pregoeira Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Licitação - A Comissão de Pregão desta municipalidade, localizada na Travessa João de Almeida, 592, Centro, torna público o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº PESRP013/2023-SESA, cujo objeto Registro de Preços para aquisição eventual e parcelada de Medicamentos, Material Médico Hospitalar e outros para atender as necessidades do Hospital Municipal Antônio Cavalcante de Queiroz, CAF e Unidades Básicas de Saúde do Município de Ibaretama de responsabilidade da Secretaria de Saúde, conforme Termo de Referência e demais anexos do Edital. A sessão Pública se realizará no dia 19 de setembro de 2023 às 14h30min. Cadastramento das Propostas de Preços: A partir do dia 06/09/2023, até o dia 19/09/2023 às 13h30min (horário de Brasília); Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O referido EDITAL estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br.

Ibaretama-CE, 1º de setembro de 2023 RAFAEL COSTA MARTINS Pregoeiro

A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação torna público o aviso de ANULAÇÃO do Pregão, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço especializado nas atividades e ações de acompanhamento educacional para criação, apresentação e aplicação de projetos educacionais voltados para a EJA Empreendedora - Preparação inicial para o trabalho. Motivo: Razões de Interesse Público.

A Secretaria de Cultura e Turismo, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará recebendo no período de 04/09/2023 a 18/09/2023, os envelopes que serão abertos em sessão pública, às 07:30 horas do dia 19/09/2023, referente ao Chamamento Público Nº CT-CH001/23 para a seleção de organização social para administração gerencial, operacionalização, execução de ações e serviços de áudio visual, bem como o desenvolvimento do Programa Alusivo a Lei Paulo Gustavo - Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, o fomento na formação nos Campos Culturais e de projetos a ele vinculados no âmbito do Município de Independência/CE. O Edital e seus anexos encontra-se na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua do Cruzeiro, n° 244, Bairro: Centro, ou em meio eletrônico através do Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br), Maiores informações: ([email protected].)

A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.07.20.01, que tem como objeto Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de material, para suprir as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, conforme especificação do edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 04/09/2023, até às 17h00min do dia 21/09/2023. Data de Abertura das Propostas: 22/09/2023 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso.

A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através das diversas Secretarias Municipais, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 027/2023-PE, cujo Objeto é o Registro de Preço para Aquisição de material lúdico e esportivo, para atender a Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 05 a 15 de Setembro de 2023; Abertura das Propostas: 18 de Setembro de 2023, às 08h30min; Fase de Disputa de Lances: 18 de Setembro de 2023, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3667.1133 e E-mail: [email protected].

Itarema-CE, 4 de Setembro de 2023. INEZ HELENA BRAGA Pregoeira Oficial

O Presidente da Comissão de Licitação de Jaguaruana - CE, torna público o resumo do Resultado de Julgamento da Proposta da Concorrência nº 2023.04.20.01-CP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recuperação das estradas vicinais do Município de Jaguaruana-CE, Sagrou-se vencedora a empresa MCO Construções e Serviços LTDA, por ofertar o menor preço no valor total de R$ 2.338.676,33 (dois milhões, trezentos e trinta e oito mil, seiscentos e setenta e seis reais e trinta e três centavos). Fica aberto oprazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea "b". do vigente Estatuto de Licitações. Maiores informaçõe na sala de licitação situada na Praça Francisco Adolfo da Rocha, 404, - Centro - Jaguaruana - Estado do Ceará, a Ata de Julgamento das Propostas de Preços será públicada no portal de licitações dos Municípios do site do TCE-CE e a disposição de todos na sala da comissão de licitação.

Jaguaruana - CE, 1º de Setembro de 2023 BRUNO EMANUEL FERNANDES

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