DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O Presidente da CPL torna público aos interessados que se realizará a licitação, Modalidade: Credenciamento n° 001-2023, OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de serviços de plantões médicos e emissão de laudos radiográficos para o Hospital Dr. Pantaleão Soares de Melo do Município de Wenceslau Guimarães -BA, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Projeto Básico, no edital e seus anexos. Abertura do período de credenciamento: 05/09/23, à 05/09/24. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (73) 3278-2117 ou na Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães, localizada na Rua Otaviano Santos Lisboa nº 135, Centro. Atendimento das 08hs às 12hs.

Extrato da Ata de Registro de Preços N° 2023.09.01/001-SRP. I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Assistência Social. II - EMPRESA FORNECEDORA: GLOBAL NEGOCIOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ: 31.748.439/0001-20; III - OBJETO: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos impressos e comunicação visual para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Acaraú/CE. Pregão Eletrônico Nº 0208.01/2023-SRP, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a Proposta de Preços apresentada pelo fornecedor classificado em Primeiro Lugar do Lote, conforme consta nos autos do Processo N° 0208.01/2023-SRP. SUBCLÁUSULA ÚNICA - Este Instrumento não obriga o município a firmar qualquer contratação, nem mesmo nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para os serviços objeto desta licitação, obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento dos serviços, em igualdade de condições. IV - EMPRESA VENCEDORA DOS LOTES/ITENS 01, 02, 03, 04 e 05; TOTALIZANDO O VALOR de R$ R$ 1.280.588,10 (Um Milhão, Duzentos e Oitenta Mil, Quinhentos e Oitenta e Oito Reais e Dez Centavos), GLOBAL NEGOCIOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ: 31.748.439/0001-20. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico N° 0208.01/2023-SRP. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contado a partir de sua assinatura, improrrogável. VII - DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023. VIII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Secretaria de Assistência Social do Município de Acarau/CE. Marcia Rafaela de Araújo - Secretaria de Assistência Social.

Extrato da Ata de Registro de Preços N° 2023.09.01/002-SRP. I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Administração e Finanças. II - EMPRESA FORNECEDORA: COMÉRCIO M J SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 34.507.799/0001-29; III - OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações de empresa especializada em fornecimento de alimentação preparada (almoço, coffe break, lanche e quentinha) e serviço de buffet/decoração para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Acaraú/CE. Pregão Eletrônico Nº 0108.01/2023-SRP, que passa a fazer parte desta ata, juntamente com a Proposta de Preços apresentada pelo fornecedor classificado em primeiro lugar do lote, conforme consta nos autos do Processo N° 0108.01/2023-SRP. SUBCLÁUSULA ÚNICA - Este instrumento não obriga o Município a firmar qualquer contratação, nem mesmo nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para os serviços Objeto desta Licitação, obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento dos serviços, em igualdade de condições. IV - EMPRESA VENCEDORA DOS LOTES/ITENS: 01, 02, 04 e 05; TOTALIZANDO O VALOR de R$ 503.700,00 (Quinhentos e Três Mil e Setecentos Reais), COMÉRCIO M J SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 34.507.799/0001-29. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico N° 0108.01/2023-SRP. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura, improrrogável. VII - DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023. VIII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Secretaria de Administração e Finanças do Município de Acaraú/CE. Francisco Fontenele Filho - Secretaria de Administração e Finanças.

A Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à Unidades Básicas de Saúde, Centro Municipal de Saúde, do Município de Assaré/CE, de acordo com a Proposta nº 12696.967000/1230-02 do Ministério da Saúde, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 05 de setembro de 2023 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 19 de setembro de 2023 às 08:30 horas. Início da sessão de disputa de preços: 19 de setembro de 2023 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasassare.com.br e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva nº. 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613.

Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2022.12.12.01-01, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº. 2022.12.12.01, vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 2022.12.12.01/2023-SRP, cujo objeto é o Registro de preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinado ao preparo da merenda escolar, oferecida aos alunos da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora-Ce, conforme Anexo I. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: DLV Distribidora - ME - CNPJ sob o nº 32.406.246/0001-54. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinado ao preparo da merenda escolar, oferecida aos alunos da rede Municipal de ensino, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora-CE, Conforme Anexo I. Valores: Lote 01 - Açafrão da Terra ou Cúrcuma: VR Contr. 15,18 - VR Realinhado R$ 18,00; Alho: VR Contr. 14,07 - VR Realinhado R$ 22,00; Sal Refinado Iodado: VR Contr. 0,65 - VR Realinhado R$ 0,70; Assina pela Contratada: Douglas Lino Vieira. Assina pela Contratante: Cícera Edana Tavares Luna.

Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para realizar pavimentação em paralelepípedo em diversas Ruas no Município de Baixio, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Tipo de Licitação: Menor Preço Global por Lote. Regime de Execução: indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que até o dia 20 de setembro de 2023, às 08:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, estará recebendo os envelopes de habilitação e proposta de preços, para a licitação do objeto acima citado.

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.09.01.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados nas obras de construção de passagem molhada do tipo bueiro capeado na estrada do Sítio Coité no Distrito de Arajara do Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, através do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Convênio nº 939637/2022/MDR/CAIXA, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes marcado para o dia 20 de setembro de 2023, a partir das 14:00 (quatorze) horas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3532-2459.

Barbalha/CE, 1º de setembro de 2023 MOISES SOUZA DOMINGOS

A Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.08.31.001, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos e materiais hospitalares para atender as necessidades da Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 19 de Setembro de 2023 (19/09/2023), às 08:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público.

Boa Viagem/CE, 1º de Setembro de 2023 WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO Pregoeiro

Processo Administrativo de Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-08.18.1/2023-SEDUB. Objeto: aquisição de livros didáticos, com temáticas diversas, para atender as necessidades dos alunos da Rede de Ensino Infantil e dos alunos do 1º (Primeiro) ao 9º (Nono) Ano da Rede de Ensino Fundamental I e II do Município de Brejo Santo-Ce e aquisição de laboratórios de ciências e matemática, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica deste Município, conforme detalhamento, especificações técnicas e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, convertido em Anexo I do Edital. O Senhor Francisco Jucélio dos Santos, Secretário de Educação Básica da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, sob a égide do princípio da autotutela, que estabelece que a administração pública possui o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, neste caso, mais especificamente por problemas técnicos junto ao sistema da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - (BLL), onde são operados os pregões eletrônicos deste município, impossibilitando, assim, a anexação/disponibilização do edital da licitação no prazo legal e, a fim de não ferir o princípio da ampla competitividade, torna público a Revogação do Processo Administrativo de Licitação acima numerado, com fulcro no art. 50, parágrafo único do Decreto Federal nº. 10.024/2019.

Brejo Santo-CE, 1º de setembro 2023 FRANCISCO JUCÉLIO DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação Básica

Aviso de Julgamento de Habilitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados Julgamento de Habilitação da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 007/2023/SME-TP, tendo como OBJETO a Contratação de empresa para execução de projeto de construção de quadra de esportes com cobertura metálica na Localidade de Alto dos Honórios no Município de Cariré, conforme Orçamento em Anexo ao Edital. A CPL decidiu pela INABILITAÇÃO das empresas: LEXON SERVIÇOS, MAPA CONSTRUTORA LTDA, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, ARANDELA EMPREENDIMENTOS LTDA e HABILITADAS as empresas: CONSTRUTORA AG LTDA, CALMAC - CONSTRUTORA ALVES MACHADO LTDA, F. J. CONSTRUTORA LTDA, R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE, ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP, CONSTRUTORA MORAES LTDA, A G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, VIRGILIO & JACIRA CONSTRUÇÕES LTDA EPP, CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS, TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, EMME ENGENHARIA - ME, MOURÃO RODRIGUES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - EPP, APLA COMÉRCIO SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, A VR CONTRUÇÕES E LOCAÇÕES, SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, W&R CONSTRUÇÕES EIRELI, LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, M J PROJETOS E ENGENHARIA EIRELI ME, PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, IMPERIUS SERVIÇOS E CONTRUÇÕES - ME, PRIME EMPREENDIMENTOS INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA, FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI, PROJET CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - ME, NORTH EMPREEENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, por atenderem a todas as exigências convocatórias. Os autos que justificam a decisão será divulgada em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. Informo também que a partir desta publicação, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, alínea "a" da Lei 8.666/93. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133.

Cariré-CE, 1º de Setembro de 2023. ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA Presidente da CPL

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