DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Município de Porto Seguro - BA, a ser executado via ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o exercício de 2023/2024. Data: 15/09/2023 às 09h30min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: [email protected].

O edital poderá ser adquirido através dos sites: www.licitacoes-e.com.br e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.051/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023 LICITAÇÃO Nº 1013217 LICITAÇÃO EXCLUSIVA - ME/EPP - LC 123/06 A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de ELETROELETRÔNICOS, EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTOGRAFIA. Data: 15/09/2023 às 13h00min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: [email protected]. O edital poderá ser adquirido através dos sites: www.licitacoes-e.com.br e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais.

Termo Aditivo de Prazo - Contrato nº 73/2020. Sétimo Termo. Tomada de Preços nº 006/2020 - Processo Administrativo nº 059/2020 BASE LEGAL: ART. 57, II DA LEI Nº 8666/93. O MUNICÍPIO DE QUIJINGUE, ESTADO DA BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, Welington Cavalcante de Gois, torna pública a celebração do sétimo termo aditivo de prazo ao contrato administrativo nº 073/2020. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução da construção de escola de um pavimento com 06 salas de aula espaço educativo rural e urbano, na sede do município de Quijingue/BA , com a empresa DSB CONSTRUÇÕES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 23.037.845/0001-57, com endereço na Rua A, Lot. Sucupira, S/N, Santa Rita, Amargosa/BA - CEP: 45.300-000, representada pelo Sr. Sr. Abenil Borges dos Santos Junior. Prazo: de 08/08/2023 a 04/02/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão: 0500-Secretaria Municipal de Educação Unidade Orçamentária: 0501-Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade: 1026-Construção de Unidade Escolar do Ensino Fundamental Fonte: 15001001, 15400000, 15700000 Elemento de Despesa: 449051-Obras e Instalações. Quijingue/BA, 08 de agosto de 2023. Welington Cavalcante de Gois Prefeito Municipal.

A Pregoeira torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 42/2023, Processo Administrativo: 294/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios, para compor kit de cesta básica, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo no município de Riachão do Jacuípe/BA, através da distribuição desses itens aos alunos da EJA (Educação de Jovens e Adultos). SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 19/09/2023, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 30974600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min.

A Comissão Permanente de Licitação Comunica aos Interessados que Após Parecer Técnico do Setor de Engenharia, decidiu Adjudicar os Serviços TP002/2023contratação de empresa especializada em construção civil, para encascalhamento das estradas vicinais, no trecho dos povoados Colônia ao Povoado Canabrava, no município da cidade de Santa Brígida. A empresa IMPACTTO CONSTRUÇÕES LTDA. - R$ 937.761,98. Face ao Exposto, fica aberto o prazo de recurso de 05 (cinco) dias úteis a partir desta data.

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Santa Rita de Cássia(BA), no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados e à população em geral, que realizará Chamamento Público para Contratação empresa ou entidade do terceiro setor para prestação de serviços na promoção do convívio familiar e comunitário, na Sede deste Município, com ações que atendam as diferentes necessidades de convivências próprias a cada momento do ciclo de vida, estimulando os aspectos culturais das famílias e desenvolvendo noções de pertencimento e identidade dos usuários, para possibilitar o acesso às informações sobre direitos e participação cidadã, para atendimento da população na faixa etária de 06 (seis) a 15 (quinze) anos de idade, para atendimento de necessidades da Secretaria de Assistência Social, deste município de Santa Rita de Cássia(BA). Melhores informações e cópia do edital poderão ser obtidas pessoalmente na Sede deste Município, na Travessa Professora Helena, s/nº, das 08:00 às 12:00 horas, a partir da publicação deste, ou através do endereço eletrônico "licitaçã[email protected]". A entrega da documentação poderá ocorrer no período de 05 a 25 de setembro de 2023, no mesmo endereço.

Dia 15/09/23 às 09h. Objeto: aquisição de utensílios domésticos, moveis e eletrodomésticos, para atender as necessidades das Secretarias. Edital: www.licitanet.com.br e http://www.airdoc.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaojosedo jacuipe. Informações: no setor de licitação, de 8 às 12h.

São José do Jacuípe-BA, 1º de setembro de 2023. JOSIAN LIMA NOVAIS Pregoeiro

O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Pregoeiro (a), comunica que, fará realizar no dia 15 de setembro de 2023 às 10h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, SOB O REGIME DE EMPREITADA, COM MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, PARA ATENDER A DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - BA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e (http://www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.

A Prefeitura Municipal de Saubara torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023, cujo objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de fardamentos, para atender as necessidades da secretaria de administração e superintendência de trânsito deste município, no dia 18 de setembro de 2023, às 10:00 (dez horas), Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura Municipal de Saubara, situada na Rua Ananias Requião, nº 04, Centro, 44.220 - 000, Saubara - Bahia. Maiores informações pelo Tel.: (71) 3696 - 1903, ou através do e-mail [email protected], Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 1017188.

A Publicação do Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 59/2023. A Secretaria Municipal Administração, através do seu Secretário, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 059/2023 publicado no Diário Oficial da União, Município e Correio, no dia 31 de agosto de 2023 (Quinta-feira), Edição nº 3679, pag. 2, do diário oficial do Município.

Considerando decisão de impugnação, fica adiada a sessão para o dia 18 de setembro de 2023, às 09h00min Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades de todas as Secretarias do Município de Senhor do Bonfim-BA. Edital disponível em http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais. Local da Disputa: Sistema Comprasnet (www.comprasgovernamentais.gov.br) ou www.gov.br/compras. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00, pelo e-mail [email protected], ou pelo tel. (74) 3541- 8726.

ALFREDO REIS MULUNGÚ Pregoeiro

O Pregoeiro torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 048/2023, Processo Administrativo: 301/2023, Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Ubaíra. SESSÃO DE ABERTURA: às 09h do dia 15/09/2023, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 OU (75) 98345-8881 das 08:00hrs às 12:00horas.

Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.ubaira.ba.gov.br/ ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min.

Lei Federal n.º 8.666/93. Tipo menor preço global; execução indireta; regime: empreitada por preço unitário; objeto: contratação de empresa para Execução da Requalificação do Mercado Municipal de Uruçuca - Etapa 03. Abertura: Dia 20/09/2023 às 09hs.

Edital e anexos disponíveis no Portal https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes e no Setor de Licitações da Prefeitura, Centro Administrativo Ruby Mancuso, Rua 'P', s/n, Bairro Everaldo Argolo Góes, de seg./sexta, das 07:00 às 13:00 horas. Fone (73) 3239-2307.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 232/2023

O Fundo Municipal de Educação através da Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal devidamente autorizada pela Portaria N° 002/2023, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de higiene pessoal para atender as necessidades da SMED - Vera Cruz/BA. Início acolhimento de propostas: 15/09/2023 às 09h horas/Brasília. Abertura de proposta: 19/09/2023 às 09h horas/Brasília. Início da sessão de disputa: 19/09/2023 às 10h horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected].

Vera Cruz-BA, 1º de setembro de 2023. ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira

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