DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PA 14.870/2023. PE 35/2023 RP. Registro de preços. Empresa: EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLOGICOS valor R$ 13.842,65 Lote 4, 22.227,65 Lote 5. DATA 28/08/2023. Vigência: 12 meses a partir de 31/08/2023.

Edital: Pregão Eletrônico nº 078/2023. Abert.: 15/09/2023 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de brinquedos para doação na campanha do natal solidário. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes-e.com.br.

Edital: Pregão Eletrônico nº 079/2023. Abert.: 15/09/2022 às 10:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de equipamentos, insumos, sementes, peixes e galinhas, para a implantação do projeto promover. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes-e.com.br.

Objeto: Contratação dos serviços de escavação e assentamento de tubos pvc destinados a melhorias do sistema de abastecimento de água nas comunidades de Pé do Morro e Várzea Grande, na zona rural do município de Oliveira dos Brejinhos/BA, conforme especificações contidas em edital e seus anexos. Abertura: 19/09/2023, às 08:30 horas. Edital e informações: [email protected] e na sede da Prefeitura - Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas.

Fornecimento e instalação de mata-burros em vias e estradas das comunidades de Várzea Alegre, Pau Preto, Mulungu e Várzea Danta, zona rural do município, conforme especificações contidas em edital e seus anexos. Abertura: 19/09/2023, às 10:30 horas. Edital e informações: [email protected] e na sede da Prefeitura - Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas.

A Pregoeira oficial do município de Milagres-BA, torna público a todos os interessados que se encontra reaberto a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2023/SRP, Processo Administrativo: 204/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para atender as necessidades das secretarias do município de Milagres-Ba, pelo período de 12 meses. Sessão de abertura às 15:00 horas do dia 18/09/2023, no Sistema do BLL COMPRAS-www.httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado)

A Prefeitura Municipal de Morpará torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 020/2023, tipo menor preço por lote, tendo como objeto, a contratação de empresa especializada na prestação de serviços em Segurança e Saúde do Trabalho, tais como: elaboração do Programa de Gerenciamento de Risco (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudos de Insalubridade e Periculosidade (LTIP) e Laudo de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), para atender as demandas deste Município de Morpará Bahia. A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, no dia 15/09/2023 às 09h:00. Edital integralmente disponível no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br, no site www.licitacoes-e.com.br, ou na sede da Prefeitura, na Av. Edenilton Magalhães Souza, nº 420, Centro, Morpará-Bahia. Maiores informações: Tel. (77) 3663-2168; e-mail: [email protected].

A Prefeitura Municipal de Palmeiras - BA, torna público a Licitação PE nº 015/2023, tipo "MENOR PREÇO LOTE", Aquisição de Material de Informática/Periféricos, eletroeletrônicos e Eletrodomésticos, Data e horário da disputa: 10:00 horas do dia 15/09/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bll.org.br e www.palmeiras.ba.gov.br [email protected].

Palmeiras-BA, 31 de agosto de 2023. SIRLEIDE RIBEIRO DA CONCEIÇÃO Pregoeira

CT. de Financiamento n. 0535222-12 -Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato de financiamento, que entre si fazem a Caixa Econômica Federal e o Município de Paulo Afonso - BA. O prazo para utilização do crédito total deste financiamento é de 337 dias contados do término de carência deste contrato, sendo possível sua prorrogação por igual período, desde que devidamente acordada entre as partes - Data: 30/08/2023 - Marcondes Francisco dos Santos (Prefeito em Exercício).

CT N°.0576-2023- Proc. Adm n. 5497 /2023- Dispensa de Licitação N°. 0086/2023- Objeto: CONTRATO A CESSÃO DE USO SELETIVO DE PATROCINADOR EXCLUSIVO SEGMENTO BEBIDAS: CERVEJAS, ÁGUA E REFRIGERANTE, PARA REALIUZAÇÃO DO EVENTO " COPA VELA 2023" PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO- BAHIA- Contratada: MS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA- Preço total: R$ 116.760,00 -- Data:31 de agosto de 2023 - (SETCE).

OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de digitalização de documentos, com tratamento OCR, incluindo o fornecimento de sistema GED, softwares de digitalização, tratamento de imagens, mão de obra e equipamentos, com o escopo de suprir as demandas do Município de Mucugê-BA. TIPO: Menor Preço. ABERTURA: 18/09/2023, às 09h. LOCAL: Sede da Pref. Mun. de Mucugê.

O Edital encontra-se no setor de Licitações, onde o seu exemplar poderá ser retirado de 8h às 12h, Praça Cel. Douca Medrado, 73, Centro, ou no portal da prefeitura no endereço http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br,

A CPL torna público que, no dia 18/09/2023 às 09:00h, será realizado procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preço nº 002/2023 PA 0240/2023. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, na sala de Licitações no Prédio do Centro Administrativo, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 8.666/93, tendo como objeto desta licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MANOEL DE OLIVEIRA COM 08 SALAS DE AULA NO MUNICÍPIO DE MURITIBA/BA. Conforme as especificações constantes no Edital e seus Anexos. O Edital completo poderá ser obtido, a partir do dia 04/09/2023 no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br informações e-mail: [email protected].

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Muritiba torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 033/2023- SRP, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e 10.024/19 subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666/93 e nos Decretos Municipais nº 004/2019 e 006/2019. Início do acolhimento de propostas: às 09h, do dia 05/09/2023, abertura das propostas: às 08h30mim do dia 15/09/2023, disputa: às 09h00min do dia 15/09/2023. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. N° da Licitação: 1015951, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, E MANUTENÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MURITIBA-BA. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico: https://pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ informações e-mail: [email protected]

Muritiba - BA, 1º de setembro de 2023. ANDERSON DE JESUS DA SILVA Pregoeiro

Contrato nº 0114/2023, Contratada: LBC MACHADO SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME, Objeto: A prestação de serviços como Medico mensalista no (centro de Saúde), localizado na Sede deste Município, no período de 31 de agosto de 2023 a 28 de fevereiro de 2024, sob a orientação e fiscalização do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Alexandre - BA, no valor global de R$ 81.675,02 (oitenta e um mil seissentos e setenta e cinco mil e dois centavos). Yuri Cesar de Andrade Menezes. Prefeito.

O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 0114/2023, modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 034/2023, cujo objeto fora a prestação de serviços como Medico mensalista no (centro de Saúde), localizado na Sede deste Município, no período de 31 de agosto de 2023 a 28 de fevereiro de 2024, sob a orientação e fiscalização do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Alexandre - BA . LICITANTE VENCEDOR: LBC MACHADO SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 43.209.941/0001- 42.

YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES Prefeito

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

Reconheço e Ratifico, nos termos do Artigo 24 da Lei 8.666/93 e posteriores alterações, bem como do Parecer Jurídico emitido pelo Secretario Jurídico Municipal, incluso nos autos e de todo conteúdo constante no Processo Administrativo nº0114/2023, a Inexigibilidade nº34/2023, que tem por finalidade a prestação de serviços como Medico mensalista no (centro de Saúde), localizado na Sede deste Município, no período de 31 de agosto de 2023 a 28 de fevereiro de 2024, sob a orientação e fiscalização do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Alexandre - BA. Através de: LBC MACHADO SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 43.209.941/0001- 42, estabelecida a Est. Linha 140, KM 8,5 lados Sul S/N sala, Zona Rural, Novo Horizonte do Oeste - RO. Pelo valor global de 81.675,02 (oitenta e um mil seissentos e setenta e cinco mil e dois centavos).

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3108/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023-SRP LICITAÇÃO Nº 1014804 A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de REFEIÇÕES TIPO MARMITEX destinadas às diversas secretarias do

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