DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PA 153/23. Objeto: serviços de (hospedagem, alimentação e translado), para atender os pacientes cadastrados no TFD - Tratamento Fora Domicílio, como também todos os pacientes que necessitam de exames de alta complexidade na cidade de Salvador. Às 9h, 15/09/23.

PA 154/23. Objeto: aquisição com prestação de serviços associados de vidro temperado e pedra em granito. Às 14h, 15/09/23. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações/Edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: DOM.

João Dourado-BA, 1º de agosto de 2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 269/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade de Juazeiro/BA , torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto-fechado. OBJETO: Registro de Preços de aparelhos de ar condicionado e cortinas de ar, com instalação e fornecimento do kit de instalação, a fim de suprir futuras e eventuais demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade. Início de entrega das propostas: 05 de setembro de 2023 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 18 de setembro de 2023. Disputa dia 19 de setembro de 2023 às 10h30min. O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675, e-mail: [email protected].

Juazeiro-BA, 1º de setembro de 2023. FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA DA COSTA Secretário de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade

A Prefeitura Municipal de Jussara/Ba, através da Pregoeira torna público que realizará licitação na modalidade PE Nº 004/2023 - BB Nº 1007056. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO/HOSPITALAR E MEDICAMENTOS NA FORMA REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO. DATA: 15/09/2023 às 09h30min (horário de Brasília). TIPO: Menor Preço Por Lote. Para mais Informações através do e-mail: [email protected] ou pelo site http://www.jussara.ba.gov.br/diario, http://www.licitacoes-e.com.br/. Base Legal: Art. 4º, IV, da Lei nº 10.520/2002.

A Prefeitura Municipal de Jussara/Ba, através da Pregoeira torna público que realizará licitação na modalidade PE Nº 005/2023 - BB Nº 1017941. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRO E ELETRÔNICOS NA FORMA REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO. DATA: 15/09/2023 às 14h00min (horário de Brasília). TIPO: Menor Preço Por Item. Para mais Informações através do e-mail: [email protected] ou pelo site http://www.jussara.ba.gov.br/diario, http://www.licitacoes-e.com.br/. Base Legal: Art. 4º, IV, da Lei nº 10.520/2002.

Jussara-BA, 1º de setembro de 2023. LÉA MARGARETE MENDES DA SILVA

A comissão permanente de licitação de lagedo do tabocal torna pública a seguinte licitação:

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais didáticos e de expediente, afim de atender as necessidades dessa Administração Municipal e de suas diversas Secretarias, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme informações constantes no Edital e seus anexos. Data: 19/09/2023 - Horário: 09:00hs. Local Sitio: www.licitacoes-e.com.br Os Editais encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (http://www.lagedodotabocal.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected], na sede da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal, na Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97, Centro, das 08:00 às 12:00 horas, pelo Telefone (73) 3556-1227.

JEFFERSON JANOCA DE LIMA ALMEIDA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Credenciamento nº 007/2023 - Contrato nº 206/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: INSTITUTO DE DIAGNO S T I CO POR IMAGEM DE IRECE LTDA - CNPJ Nº 11.855.370/0001-27. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica na prestação de serviços de média e alta complexidade na área de saúde para atender nas instalações delas, de forma complementar, as demandas com caráter de urgência/emergência oriundas das redes de atenção primária e especializada municipal e do Tratamento Fora do Domicílio para o ano de 2023, do município de Lapão/BA. Valor global de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Data de assinatura: 01.09.2023. Vigência do contrato: 01.09.2023 a 31.12.2023.

Credenciamento nº 007/2023 - Contrato nº 207/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: CLINICA ORTOPEDICA E PEDIATRA DE IRECE LTDA - ME - CNPJ Nº 03.092.516/0001-00. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica na prestação de serviços de média e alta complexidade na área de saúde para atender nas instalações delas, de forma complementar, as demandas com caráter de urgência/emergência oriundas das redes de atenção primária e especializada municipal e do Tratamento Fora do Domicílio para o ano de 2023, do município de Lapão/BA. Valor global de R$ 41.150,00 (quarenta e um mil cento e cinquenta reais). Data de assinatura: 01.09.2023. Vigência do contrato: 01.09.2023 a 31.12.2023.

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o Julgamento da Impugnação da Concorrência Pública - nº 001/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução de Serviços de Manutenção de Unidades Escolares, Conforme Planilhas, Termo de Referência, Especificações Técnicas e Projetos em CD anexo no Edital. Impetrado pela empresa: Cinco Ferros Construtora Ltda. Processo Administrativo - Nº 16888/2023, com fundamento no Parecer Técnico, para, no mérito, julgo IMPROCEDENTE a impugnação impetrada, o inteiro teor do Parecer encontra-se à disposição dos interessados na Comissão.

Considerando a abertura das propostas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 063/2023PE, em referência, para o dia 11/09/2023, às 08:30h, sessão de disputa e julgamento às 09:00h, tendo em vista alteração na proposta de preços e termo descritivo, o que ensejou a modificação de cláusulas do edital, a Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora vem tornar público a republicação do edital, com alteração, bem como a prorrogação da data de acolhimento e limite de recebimento das propostas, até 15/09/2023 às 08:30h, sessão prorrogada para o dia 15/09/2023 às 09:00h (horários de Brasília/DF), a ser realizada no site http://www.licitacoes-e.com.br. Objetivando: Aquisição de materiais de consumo (apagador, borracha, caderno, caneta, lápis, papel e pincel), e gêneros alimentícios (suco, bebida láctea e biscoitos), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, no atendimento do programa (Re)Começar - Educação para pessoas Jovens, Adultas e Idosas (EPJAI) no município de Livramento de Nossa Senhora - BA. Edital disponível: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor da Comissão de Licitações da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.

O Pregoeiro do Município de Maracás - BA, realizará licitação nº 1017861 - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023. Data e hora da disputa: dia 18/09/2023 às 09:00h, cujo Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médico-odontológicos e Hospitalar, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Maiores informações pelo T:(73)3533-2121 ou sites: www.maracas.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos

PA 15.265/2023. PE 131/2023 - SRP.

Aquisição de camisas, sacola do tipo mochila, garrafas do tipo squeeze, viseira e pulseiras de identificação a fim de atender os eventos e atividades realizadas pela Prefeitura e Órgãos vinculados por meio dos Recursos Vinculados Gestão SUAS/MDS/FNAS, Programa Bolsa Família/MDS/FNAS/PBF, Bloco de Proteção Social Básica/MDS/FNAS/PSB e Bloco de Proteção Social Especial de Média Complexidade/MDS/FNAS/PSEMC para o Fundo Municipal de Assistência Social, sendo os quantitativos relativos à Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde serão custeados com Recurso vinculado através da Portaria nº 2687, de 2 de outubro de 2020 e para os quantitativos das demais Secretarias com Recursos Próprios. Empresas: ALTERNATIVA COMERCIAL TEXTIL LTDA ME com R$ 203.245,04 Lote 1. COMERCIAL RICARDO MENDONÇA com 44.423,20 Lote 2. GM COMERCIO DE FERRAGENS com 5.698,00 Lote 3.

Mata de São João-BA, 1º de setembro de 2023. ALEX DO ESPÍRITO SANTO CARVALHO Secretário de Cultura, Comunicação e Esporte Interino

PA 14885/2023. PE 34/2023 - FMS.

Aquisição de luvas de procedimentos e máscara cirúrgica n95 para atender as necessidades da Média e Alta Complexidade (CEO, PA, SAMU, POLICLINICA Sede e Litoral, Hospital Municipal, CPN E CAPS), Programa Melhor em Casa, Distribuição Gratuita, Atenção Básica e Vigilância Epidemiológica, custeados com recurso vinculado por meio da portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 e com recursos próprios. SOLMEDI COMÉRCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA com R$ 5.600,00 Lote II. Lote I fracassado.

Mata de São João-BA, 1º de setembro de 2023. TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO Secretária de Saúde e Gestora do Fundo Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023 - SRP

Aquisição de álcool líquido de grau 70º e álcool gel de grau 70º, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio do Recurso Vinculado referente à GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE E GESTÃO DO CAD ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, e atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de São João/BA por meio de recursos próprios.. Abertura: 18/09/2023 às 09H / ERRATA I DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023 - REGISTRO DE PREÇOS- Aquisição de aparelhos eletrodomésticos, eletrônicos e suprimentos de informática para atender as demandas da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, Fundo Municipal de Assistência Social, Conselho Tutelar, a serem custeados com recursos vinculados do Bloco de Proteção Social Básica, Bloco de Proteção Social Especial de Média Complexidade, Bloco de IGD-PBF e Recursos Próprios, e demais Secretarias vinculadas à Prefeitura por meio de Recurso Próprio, o âmbito do município de Mata de São João/BA. Abertura: 18/09/2023 às 09H.

Mata de são joão-BA, 1º de setembro de 2023. MARCELI ROCHA Pregoeira

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