DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Espécie: ADITIVO Nº 470-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CLÍNICA SENHOR DO BONFIM LTDA. Aditar Contrato nº 13/2018/DAS/SMS, firmado em 05/08/2018. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.700.000,00 e anual de R$ 20.400.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 122.400.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023

Espécie: ADITIVO Nº 476-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CLIOF - CLINICA OFTALMOLÓGICA DE FEIRA DE SANTANA LTDA. Aditar Contrato nº 12/2018/DAS/SMS, firmado em 05/08/2018. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 50.000,00 e anual de R$ 600.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 3.600.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023

Espécie: ADITIVO Nº 483-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: AMA EMPREITEIRA LTDA. Aditar Contrato nº 283-202111C, firmado em 05/11/2021. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 04 (quatro) meses, a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023

Espécie: ADITIVO Nº 484-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CARLOS A. S. NUNES & CIA LTDA- EPP. Aditar Contrato nº 25/2018/DAS/SMS, firmado em 05/08/2018. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 25.000,00 e anual de R$ 300.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 1.800.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023

Espécie: ADITIVO Nº 485-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CLIORT- CLÍNICA ORTOPÉDICA E TRAUMATOLOGICA LTDA. Aditar Contrato nº 36/2018/DAS/SMS, firmado em 05/08/2018. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 120.000,00 e anual de R$ 1.440.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 8.640.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023

Espécie: ADITIVO Nº 486-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: HOSPITAL OFTALMO LTDA. Aditar Contrato nº 46/2018/DAS/SMS, firmado em 05/08/2018. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final. O valor mensal do contrato é de R$ 50.000,00 totalizando o valor do aditivo em R$ 600.000,00 e valor global acumulado do contrato para R$ 3.600.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023

Espécie: ADITIVO Nº 487-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FEIRA DE SANTANA. Aditar Contrato nº 01/2018/DAS/SMS, firmado em 05/08/2018. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 25.000,00 e anual de R$ 300.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 1.800.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023

Espécie: ADITIVO Nº 479-2023-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: REINALDO SILVA DE JESUS. Aditar Contrato nº 480-2019-1 1 C, firmado em 07/06/2019. Fica estabelecido que o locatário deverá pagar ao locador, pelo reajuste, o valor de R$ 513,24 correspondente ao percentual de aproximadamente 3,85% com base no índice oficial do IPCA - IBGE, acumulado do período correspondente a junho de 2022 à junho de 2023, devido a partir de junho de 2023, gerando uma diferença de R$ 128,31 passando o valor mensal do contrato atualizado para R$ 1.153,77 o valor anual atualizado do contrato para R$ 13.845,24 e valor global acumulado do contrato para R$ 67.301,55. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2023

Processo Administrativo 2.200/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos de georreferenciamento para utilização durante atividades do Programa de Regularização Fundiária, deste município. Tipo menor preço/lote. Recebimento das propostas: até 08h de 18/09/2023. Disputa: 18/09/2023, 10h. Edital no Portal: www.bll.org.br. Informações no telefone (77) 3616-2121.

Processo Administrativo 2.024/2023. Pregão Eletrônico nº 12/2023. Objeto: contratação de empresa para aquisição e instalação de brinquedos em espaços públicos na cidade de Formosa do Rio Preto, deste município, conforme especificado no Anexo I do Edital. Tipo menor preço/lote. Recebimento das propostas: até 08h de 19/09/2023. Disputa: 19/09/2023, 10h. Edital no Portal: www.bll.org.br. Informações no telefone (77) 3616-2121.

OBJETO: Aquisição de um veículo (zero quilômetro), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ibiassucê - BA. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 08h30min no site www.comprasnet.gov.br.

O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site https://ibiassuce.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected].

Ibiassucê, 1º de setembro de 2023. BRUNO ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro

Ficam Credenciadas as empresas habilitadas a seguir: ROBSON SOUSA CERQUEIRA PORTELA - ME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.010.745/0001-80, com o valor total estimado de R$ 107.114,76 (cento e sete mil e cento e quatorze reais e setenta e seis centavos), RENATA FERREIRA RIBEIRO-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.244.535/000124, com o valor total estimado de R$ 107.218,97 (cento e sete mil e duzentos e dezoito reais e noventa e sete centavos), DAYANNA MACEDO MINEIRO DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.731.032/0001-34, com o valor total estimado de R$ 107.218,97 (cento e sete mil duzentos e dezoito reais e noventa e sete centavos), e M. M. LIMA SERVIÇOS FISIOTERAPÊUTICOS ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.485.977/0001-49, com o valor total estimado de R$ 107.218,97 (cento e sete mil e duzentos e dezoito reais e noventa e sete centavos). Decorrido o prazo recursal fica homologado o processo pelo Secretário Municipal de Saúde, estando o processo à disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00 horas.

A Prefeitura Municipal de Ibotirama/BA, através do Fundo Mun. de Saúde, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 5/2023-FMS/BA. Objeto: Aquisição de um Veículo novo - zero KM, para o programa assistencial "Criança Feliz" para realizar o transporte das equipes nas visitas domiciliares e garantir o fornecimento dos serviços nos equipamentos da Sec. de Assistência afim de suprir as demandas do programa, com recursos oriundos do Programa Criança Feliz. Sessão de abertura realizarse-á em 19/09/2023 às 9:00hs. O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoese.com.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected], telefone para contato (77) 3698-1512.

O Pregoeiro Oficial torna público, para conhecimento dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 43/2023-SRP, (licitacoes-e: nº 1015316), cujo objeto é a contratação de empresa para eventual fornecimento, mediante registro de preços, de acordo com a conveniência e necessidade da Administração Pública Municipal para prestação de serviços de MÃO DE OBRA, sem material, a serem executados nas dependências das Secretarias e demais órgãos Públicos do Município de Ipiaú/BA, de acordo com as quantidades e especificações do presente edital e seus anexos.. Sessão de abertura: 15/09/2023 às 10h15mim.

O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau e no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br.

Objeto: Aquisição de caçamba basculante para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura de Ipirá - BA. Data da abertura: 15/09/2023 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected].

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de escoras metálicas para manutenção do prédio da Casa dos Estudantes do Município de Ipirá - BA. Abertura: dia 15/09/2023 às 15h. Informações na Prefeitura Municipal, sala de licitações das 08 às 12h ou por e-mail: [email protected].

CONTRATO Nº 208-2023 RDC-001-2023 - CONTRATANTE: O Município de Itatim. CONTRATADO: J Q de Andrade Contruções e Empreendimentos LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 10.696.931/0001-20. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA 3ª ETAPA E COMPLEMENTAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITATIM - BAHIA. Data de Vigência: 17/08/2023 até 17/08/2024. Valor global R$ 1.304.025,93 (um milhão, trezentos e quatro mil, vinte e cinco reais e noventa e três centavos), referente ao lote II

O Pregoeiro oficial do município de Itatim-BA, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 039-2023, Processo Administrativo: 206-2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO VISANDO O PREENCHIMENTO DE VAGAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E PROFISSIONAIS DO SAMU (TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E CONDUTORES), QUE SERÃO ALOCADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITATIM - BA. Sessão de abertura às 09 horas do dia 19/09/2023, no Sistema do BLL COMPRAS - www. https://bllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (itatim.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: [email protected]. Maiores informações através do tel. (75) 3452-2166, das 08h às 12 horas.

O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibotirama, torna público o resultado de julgamento da habilitação e proposta ocorrida no dia 29 de agosto de 2023 às 09:00h, referente ao processo de Chamamento Público nº 001/2023CPL/FMS/BA, que tem por objeto credenciamento de pessoas jurídicas interessadas, a prestar os serviços especializados em fisioterapia previstos na Programação Pactuada Integrada-PPI e em conformidade com a Tabela Nacional do SUS, para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Ibotirama e população referenciada.

Itatim - BA, 1º de setembro de 2023. JEFFERSON GABRIEL SANTOS DA SILVA

PA 132/23. Pregão Eletrônico nº 38/2023. Objeto: aquisição de água mineral. CONTRATO PE132/23-01 - Contratada: H. L. M. DE SOUZA, CNPJ/MF 04.741.266/0001-46. Valor: R$ 114.000,00. Vigência: 16/08/2023 a 21/12/2023. Data de Ratificação: 16/08/2023. Assinatura: 16/08/2023.

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