DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0146/23.

O Prefeito HOMOLOGA a TP 008/2023, Objeto: CERCAMENTO COM MUROS COMPOSTOS DE PEÇAS PRÉ-MOLDADAS EM CONCRETO ARMADO. Vencedora: PROPAG CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES CNPJ 10.213.917/0001-28, valor R$ 1.124.523,43.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA

Campo Formoso-BA, 2 de agosto de 2023.

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 472/2023

O Prefeito Municipal de Campo Formoso - BA, HOMOLOGA o certame PE036/23, com o objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS. Vitoriosas: CARLOS JORGE M DA SILVA JUNIOR - CNPJ 17.601.876/0001-96, 7 itens, valor R$ 59.512,50; JOSE LOPES DA SILVA DE POÇOS - CNPJ 42.070.250/0001-48, 8 itens, valor R$ 30.774,00; ITALO ROSADO DE OLIVEIRA MIRANDA - CNPJ: 32.238.774/0001-41, 7 itens valor R$ 6.782,00; TRINCA ESPORTES LTDA - CNPJ 02.902.969/0001-83, 2 itens, valor R$ 35.700,00. Total geral: R$ 132.768,50.

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0468/2023.

O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Bahia, HOMOLOGA o resultado do certame PE040/23, com o objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAIS E FERRAMENTAS PARA SINALIZAÇÃO TEMPORÁRIA DE TRÂNSITO E CONFECÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO, PARA SEREM UTILIZADAS NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO/BA. Vitoriosa: GPARR GRÁFICA E SERVIÇOS - CNPJ 16.684.163/0001-70, 4 itens, valor R$ 116.870,00.

Campo Formoso-BA, 17 de agosto de 2023. ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0465/23.

O Prefeito Municipal ADJUDICA e HOMOLOGA o processo em epígrafe. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO E ARBITRAGEM, para promoção de eventos esportivos, na sede e na zona rural, Vitoriosa: CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA - CNPJ 13.694.244/0001-63, valor: R$ 300.000,00.

Em 30 de agosto de 2023. ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0019/23.

O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Campo Formoso, BA. no uso de suas atribuições, torna público, que a Tomada de Preços nº 001/2023 e Processo Administrativo nº 0019/23 com objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para reforma e ampliação em escolas na sede e zona rural do município. declara ANULADO a licitação, com base no art. 49 da Lei 8.666/93, Publicação anterior no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 13, no dia 18/01/23, pag. 170.

O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Tomada de preços nº 2/2023. Objeto: Contratação de Empresa para Construção e reformas de casas de taipas no povoado de Canudos Velho no município de Canudos/Ba. Tipo: Menor preço Global. Sessão dia: 21/09/2023, as -08:30 horas. Editais no link www.canudos.ba.gov.br/editais Informações e Sessão no Setor de licitações, sito na Pça Matriz, s/n - Centro - Canudos/BA.

A Prefeitura Municipal de Capim Grosso-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 020/2023, no período das 08:30 horas do dia 04/09/2023 até às 12:00 horas do dia 20/09/2023. OBJETO: Fornecimento e entrega de vasilhames e água mineral natural, potável e sem gás, acondicionada em garrafões de 20 litros, garrafas de 500 ml e copos de 200 ml para atender as necessidades das Secretarias do Município de Capim Grosso - BA, na forma do Anexo 01 e Projeto Básico do Edital. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected].

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 017/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoas físicas interessadas na prestação de serviços de oficineiros (facilitador de oficina em diversa áreas) na Secretaria de Assistência Social, visando atendimento aos usuários provenientes dos serviços/programas do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Capim Grosso - Ba. Credenciada: Carmen Vera Dias da Silva, CPF: 733.119.605-72. VALOR: R$ 5.280,00.

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº S002/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (médico ESF, ortopedista, urologista, neuropediatra, psiquiatra, médico plantonista, médico autorizador de AIH e odontólogo), em caráter complementar, nas unidades de saúde deste município para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Credenciado: EJQS Serviços Medicos LTDA, CNPJ: 44.500.928/0001-00, VALOR: R$ 248.400,00.

Capim Grosso - BA, 1º de setembro de 2023. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO

A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 074/2023 - P.A 225/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a locação de um veículo tipo camionete visando atender as necessidades da Secretaria de Turismo; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 04/09/2023. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 15/09/2023 às 08:30 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia 15/09/2023 às 08:31 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.

A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 075/2023 - P.A 226/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a aquisição de um veículo 0 km visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 04/09/2023. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 15/09/2023 às 10:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia 15/09/2023 às 10:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.

A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 076/2023 - P.A 227/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o Registro de preço para possível e eventual aquisição de material permanente visando atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 04/09/2023. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 15/09/2023 às 11:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia 15/09/2023 às 11:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.

O Município de Castro Alves-BA, mediante ato da Comissão Permanente de Licitação nº 044/2022 realizará CD n° 043/2023 PA nº 081/2023. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CADEIRAS PLASTICAS PARA ATENDER ÁS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 05/09/2023 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro.

Castro Alves - BA, 1º de setembro de 2023. ÍCARO ARAGÃO Presidente da CPL

Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 035/2023, Registro de Preços para aquisição materiais Permanentes (Mobiliário de Escritório em Geral, Refrigerações, Eletroeletrônicos e Utensílios Domésticos, entre outros) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município, sessao 19/09/2023, às 10:00 (dez) horas, Edital em www.licitacoes-e.com.br.informações pelo E- mail [email protected].. Codigo de Rastreio do BB nº. 1017733.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZ DAS ALMAS, torna público que estará realizando o CREDENCIAMENTO Nº 005/2023 derivado do Processo Administrativo nº 1700/2023, destinado a credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos de saúde complementar que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde do Município de Cruz das Almas - Bahia. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no Edital, na Secretaria Municipal de Saúde de Cruz das Almas-Bahia, situada na Rua Gerson Maia, S/N, COPLAN, Cruz das Almas/BA, no período de 05/09/2023 a 25/09/2023, em envelopes devidamente identificados, no período das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h podendo este período ser estendido à critério da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital encontra-se disponibilizado no site da prefeitura, http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO.

Espécie: ADITIVO Nº 458-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: LAB ANÁCLI DIAGNÓSTICOS LTDA. Aditar Contrato nº 28/2018/DAS/SMS, firmado em 05/08/2018. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 30.000,00 e anual de R$ 360.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 2.160.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023

Espécie: ADITIVO Nº 463-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: HEMOCENTER LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Aditar Contrato nº 19/2018/DAS/SMS, firmado em 05/08/2018. O prazo de execução do contrato valor mensal do contrato de R$ 25.000,00 e anual de R$ 300.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 1.800.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023

Espécie: ADITIVO Nº 464-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CONTRATADA: LABOP - LABORATÓRIO DE PESQUISAS CLINICAS LTDA. Aditar Contrato nº 024/2018/DAS/SMS, firmado em 05/08/2018. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final. O valor mensal do contrato é de R$ 35.000,00 totalizando o valor do aditivo em R$ 420.000,00 e valor global acumulado do contrato para R$ 2.520.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023

Espécie: ADITIVO Nº 468-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR DE FEIRA DE SANTANA LTDA. Aditar Contrato nº 40/2018/DAS/SMS, firmado em 05/08/2018. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 50.000,00 e anual de R$ 600.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 3.600.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023

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