DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Aiquara - Ba, torna público o procedimento licitatório, com objeto Contratação de empresa através do registro de preços - SRP, para fornecimento de kit enxoval para atender demanda dos grupos de gestantes dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, bem como famílias assistidas pela Secretaria de Assistência Social deste Município, conforme especificações, quantidades e condições no Anexo I - Termo de referência, marcado para o dia 19 de setembro, às 09h e 30min. Informações pelo Tel: (0**73) 3547-2312, Email: [email protected] ou setor de licitação no prédio da Prefeitura Municipal de Aiquara, de Segunda a Sexta, das 08h às 13hs.

A Prefeitura de Angical torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO nº 014/2023, sobre critério de menor preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de kit natalidade, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, conforme especificações constantes no Termo de Referência, diante das alterações no edital e termo de referência, fica estabelecido nova data da sessão para o dia 18 de setembro de 2023, às 09h (nove horas).

O edital estará disponível nos sites www.bll.org.br e www.angical.ba.gov.br. Informações e esclarecimentos à Pça Durvalmerindo Bandeira Coité, n° 01, Centro - Angical - Bahia, CEP: 47.960-000 ou através do e-mail licitacã[email protected].

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Aiquara - Ba, torna público o procedimento licitatório, com objeto contratação de empresa, através do sistema de registro de preços - SRP, para aquisição de gêneros alimentícios a serem destinados à confecção de kit's de cestas básicas, a serem distribuídos à população carentes deste município, conforme especificações, quantidades e condições no Anexo I - Termo de referência, marcado para o dia 19 de setembro, às 11h. Informações pelo Tel: (0**73) 3547-2312, Email: [email protected] ou setor de licitação no prédio da Prefeitura Municipal de Aiquara, de Segunda a Sexta, das 08h às 13hs.

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Aiquara - Ba, torna público o procedimento licitatório, com objeto contratação de empresa, através do sistema de registro de preços - SRP, para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades dos alunos matriculados nas turmas da Educação de Jovens e Adultos - EJA; que serão ofertados aos mesmos em forma de KITs Alimentação, conforme especificações, quantidades e condições no Anexo I - Termo de referência, marcado para o dia 20 de setembro, às 10h. Informações pelo Tel: (0**73) 3547-2312, Email: [email protected] ou setor de licitação no prédio da Prefeitura Municipal de Aiquara, de Segunda a Sexta, das 08h às 13hs.

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Aiquara - Ba, torna público o procedimento licitatório, com objeto Contratação de empresa através do registro de preços - SRP, para aquisição de medicamentos e insumos destinados à manutenção do Hospital Antonio Carlos Magalhães e USF's - Unidades de Saúde da Família, da sede e zona rural deste Município, conforme especificações, quantidades e condições no Anexo I - Termo de referência, marcado para o dia 20 de setembro, às 14h. Informações pelo Tel: (0**73) 3547-2312, Email: [email protected] ou setor de licitação no prédio da Prefeitura Municipal de Aiquara, de Segunda a Sexta, das 08h às 13hs.

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Aiquara - Ba, torna público o procedimento licitatório, com objeto contratação de empresa através do Sistema de Registro de Preços - SRP, para aquisição de Combustíveis a serem destinados a manutenção da frota mecanizada municipal, deste Município, conforme especificações, quantidades e condições no Anexo I - Termo de referência, marcado para o dia 18 de setembro, às 14h. Informações pelo Tel: (0**73) 3547-2312, Email: [email protected] ou setor de licitação no prédio da Prefeitura Municipal de Aiquara, de Segunda a Sexta, das 08h às 13hs.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA

O Prefeito de Andorinha RATIFICA a Dispensa nº 098/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de licença de uso de software de módulos integrados de nota fiscal de serviços eletrônicos, declaração fiscal eletrônica e tributário web para gerenciamento do setor de tributos, com treinamento e congêneres, acompanhamento, assessoria tributária presencial e suporte técnico de informática, objetivando incrementar as receitas próprias e atender a secretaria de finanças do Município a serem realizados no período de 3 meses. Contratada: FISCO CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA. CNPJ nº 09.289.052/0001-02. Valor Global R$ 17.500,00. Vigência: 01/09/2023 a 30/11/2023.

Andorinha - BA, 31 de agosto de 2023. RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA

Torna-se público que no dia 19/09/2023, às 9h00min.Fará realizar a PREGÃO PRESENCIAL nº PP-005/2023, Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, para atender as demandas das secretarias deste município, de acordo com as especificações, quantidades e condições previstas no anexo I - termo de referência. Demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.apuarema.ba.io.org.br).

O Município de Araci - BA, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° CCRE003/2023, menor preço global, tendo como objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para realização de obras de revitalização da Praça Severiano José de Souza no povoado Barreira, zona rural do município. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 10 de outubro de 2023 às 08:30 horas por intermédio do sistema informatizado BLL COMPRAS. Esclarecimentos pelo site www.bll.org.br.

O Município de Barreiras - BA, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente autorizados pela Portaria n° 910/2023, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 013/2023. Objeto: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE FENO TIPO A, para equinos, destinado à alimentação de animais apreendidos no CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES - CCZ do município de Barreiras-Ba, com a sessão realizada em 01 de setembro de 2023, às 08:30h, foi considerada FRACASSADA, tendo em vista a INABILITAÇÃO dos licitantes participantes.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICIPIO DE CABACEIRAS DOS PARAGUAÇU - CONVÊNIO N°: 922153/2021, para pavimentação das localidades (Rua Feira do Gado; Rua Laço de Fita) na cidade de Cabaceiras do Paraguaçu/Bahia. resolvo: 1.º Homologar e Adjudicar a presente licitação à empresa ESTRELAS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 25.298.072/0001-98, do certame no valor total de R$ 614.285,06 (seiscentos e quatorze mil, duzentos e oitenta e cinco reais e seis centavos). 2.º Convocar o vencedor desta licitação, a comparecer no Setor de Licitação dessa Prefeitura, para assinar a Contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis, contados à partir da publicação deste, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas No artigo 81 da Lei Federal 8666/93.

Cabaceiras do Paraguaçu, 1º de setembro de 2023. PEDRO ANDRÉ BRAZ SILVA SANTANA Prefeito

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0376/23.

O Prefeito HOMOLOGA a TP 011/2023, Objeto: SERVIÇO DAS OBRAS REMANESCENTES DA CASA DOS PROFESSORES DE SÃO TOMÉ E LAGE DOS NEGROS NO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO - BA. Vencedora: D F DO NASCIMENTO CONSTRUÇOES LTDA , CNPJ Nº 16.558.643/0001-95, valor R$ 77.107,32.

Campo Formoso-BA, 1º de agosto de 2023.

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