DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O Município de Benjamin Constant, através da Comissão Geral de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes dos seguintes Pregões Presenciais:

Objeto: Eventual contratação de empresa especializada nos serviços de gráficos para os atendimentos das secretarias municipais de Benjamin Constant/AM, através de sistema de registro de preço.Tipo: Menor preço por item.Data da abertura de envelopes: 19 de setembro de 2023. Hora: 09h00min.

Objeto: Eventual aquisição de aparelhos de condicionadores de ar, através de sistema de registro de preço.Tipo: Menor preço por item.Data da abertura de envelopes: 20 de setembro de 2023. Hora: 09h00min.Local da abertura dos envelopes: Comissão Geral de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant, situada na Rua Cicero Soares, n. 245, Bairro: Centro, Benjamin Constant - AM. CEP 69.630-000.

Informações: Comissão Geral de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant, situada na Rua Cicero Soares, n. 245, Bairro: Centro, Benjamin Constant - AM. CEP 69.630000 ou pelo e-mail: [email protected].

O Município de Benjamin Constant, através da Comissão Geral de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes da seguinte Tomada de Preços: TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023. Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para "CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA PREVIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT". Tipo: Menor preço global. Data da Abertura de envelopes: 22 de setembro de 2023. Hora: 09:00. Local de abertura dos envelopes: Comissão Geral de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant/AM, situada na Rua Cicero Soares, n. 245, Bairro: Centro, CEP 69.630-000. Regência Legal: Lei 8.666/1993, Lei Complementar 123/2006. Informações: Comissão Geral de Licitação, situada na Rua Cicero Soares, n. 245, Bairro: Centro, CEP 69.630-000, Benjamin Constant/AM.

Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 12/2020 Termo aditivo de prazo. Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia visando a pavimentação em concreto com calçadas, meio-fio e sarjetas em vias do município de Carauari/AM. Parte Contratante: MUNICÍPIO DE CARAUARI - Prefeitura Municipal Parte Contratada: Lusada Construções Ltda

Prazo: prorrogar a vigência do Termo Contrato original, de 06/08/2023 até 05/08/2024.

Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 4/2019. Termo aditivo de prazo. Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia visando a construção de calçadas, meio-fio e sarjetas em vias pavimentadas no município de Carauari/AM. Parte Contratante: MUNICÍPIO DE CARAUARI - Prefeitura Municipal Parte Contratada: ADVISOR ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI

Prazo: prorrogar a vigência do Termo Contrato original, de 29/08/2023 até 28/08/2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023 - CML para AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal e Equipe de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023 - CML a empresa: NEO ESPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.774.375/0001-01, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09, com valor global de R$ 665.900,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil e novecentos reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura.

II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 - SRP. Objeto: Aquisição de fardamento escolar para atender a rede municipal de ensino do município de Carauari/AM, através do sistema de registro de preços. Fornecedora: NEO ESPORTES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 17.774.375/0001-01, estabelecida na Avenida Sete de Setembro, nº 1184, bairro Centro, Manaus/AM - CEP.: 69.020-125.

Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses.

Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa NEO ESPORTES LTDA, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09, com valor global de R$ 665.900,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil e novecentos reais). Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos.

Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº 034/2023 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, no que não conflitar com os termos do Edital nº 034/2023 - SRP.

O Município de Fonte Boa/AM, através de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, em cumprimento ao que determina a Lei Federal nº 8.666/93 e Portaria Interministerial nº 424/2016, torna público que realizará processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo menor preço Global, TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023 - CPL/PMFB; TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023 - CPL/PMFB. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO EM CONCRETO NA ESTRADA DA BARE NO MUNICÍPIO DE FONTE BOA. DATA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO: 18/09/2023 ÀS 8:00 HORAS. LOCAL: SALA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal de Fonte Boa/AM, sito a Av. Boulevard Álvaro Maia, nº 260 A, São Francisco I, Fonte Boa/AM, das 8:00 (oito) horas até as 14:00 (quatorze) horas nos dias uteis, para os que solicitarem os arquivos impressos será cobrado uma taxa de impressão, para os que solicitarem por meio de Pen Drive ou CD não será cobrado qualquer valor ou por meio do e-mail: [email protected] ou no portal de transparência do município de Fonte Boa/AM. Os esclarecimentos referentes a esta licitação serão prestados diretamente no endereço supracitado.

A CPL da Prefeitura de Japurá torna pública a abertura do PP 041/2023, no dia 20/09/2023, às 13h objetivando o "Registro de preços para eventual prestação de serviços funerários para atender as necessidades da Prefeitura". O Edital e seus anexos encontramse disponíveis na sede da Prefeitura, no período de 04/09/2023 a 19/09/2023, localizada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00.

A CPL da Prefeitura de Japurá torna pública a abertura do PP 042/2023, no dia 20/09/2023, às 08h objetivando o "Registro de Preços para a eventual contratação de empresa na prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos no sistema self service e refeições tipo marmitex comercial, para atender as necessidades da Prefeitura". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura, no período de 04/09/2023 a 19/09/2023, localizada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a realização a CONCORRÊNCIA Nº 002/2023 - CPL, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS E VICINAL, COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM, TENDO POR FINALIDADE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS-SEMOSP, ATRAVÉS DO TERMO DE CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 938176/2022 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente de Licitação no CONCORRÊNCIA Nº 002/2023 - CPL;

CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - HOMOLOGAR a decisão final da CPL, referente à CONCORRÊNCIA Nº 002/2023 - CPL.

II - ADJUDICAR em favor da licitante: HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA -

CNPJ n° 15.631.381/0001-84, com o valor global R$ 29.986.169,63 (vinte e nove milhões novecentos e oitenta e seis mil cento e sessenta e nove reais e sessenta e três centavos). III - Publique-se no, DOU e DOM, observando o disposto na lei 8.666/93.php

Em 31 de agosto de 2023. BETANAEL DA SILVA D'ÂNGELO

O Município de Urucará, através da CPL torna público a realização do Pregão Presencial nº 012/2023 para contratação de instituição financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de forma exclusiva de serviços bancários de realização da folha de pagamento dos agentes públicos ativos da administração direta do poder executivo municipal, a ser realizada no dia 20 de setembro de 2023, às 09:00h na Representação de Urucará, na Rua Luiz de Castro, Casa nº 32, Conjunto Parque Tropical II, Parque Dez de Novembro, Antiga Rua 3, Manaus/AM. O Edital desta licitação poderá ser adquirido no endereço acima, gratuitamente mediante a apresentação de mídia portátil com capacidade suficiente para gravação do arquivo do Edital e seus anexos e consultado no Portal de Transparência de Urucará.

Urucará/AM, 1º de setembro de 2023. FABRISIO ALBERTINE DOS SANTOS ANDRADE Presidente da CPL

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