DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

(vinte e dois mil e seiscentos reais); CIRÚRGICA SERRA MAR LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 31.908.034/0001-02, vencedora dos itens 36 e 51 perfazendo um total de R$ 66.577,50 (sessenta e seis mil quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos); DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 08.778.201/0001-26, vencedora do item 43 perfazendo um total de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais); PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 01.722.296/000117, vencedora dos itens 45 perfazendo um total de R$ 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais); MEDIC LIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 31.030.858/0001-22, vencedora do item 57 perfazendo um total de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais);com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade.

Espécie:2º TERMO ADITIVO DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 56/2021 - SEMOB/PMM EMPRESA ETERC ENGENHARIA. LTDA. CNPJ Nº 03.987.285/0001-94. QUALIFICAÇÃO DAS PARTES - PROCESSO Nº 3401.0623/2023 - SEMOB/PMM. CONCORRÊNCIA Nº 005/2021 - CPL/SEGOV/PMM. CONVÊNIO Nº 893982/2019 -MDR/CAIXA. DA VIGÊNCIA - FICA PRORROGADO O CONTRATO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR 01/08/2023 ATÉ 28/01/2024.

Espécie: 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 24/2019 - SEMOB/PMM PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 3401.0431/2023 - SEMOB/PMM. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019-CPL/CCL/SEGOV/PMM. CONVÊNIO Nº 168-864343/2018. EMPRESA PORTO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. CNPJ nº 07.087.243/0001-58. DA VIGÊNCIA - Fica prorrogado o contrato por mais 90 (Noventa) dias consecutivos, contados a partir de até 30/05/2023 à 28/08/2023.

TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Utensílios - Parte 1. Data da Disputa: 20 de setembro de 2023 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 04 de setembro de 2023 às 08h até às 09h do dia 20 de setembro de 2023, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/

Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1301. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.

TIPO Menor Preço Por Global - OBJETO: Registro de Preços para Prestação de Serviços de Telemetria Para Monitoração, Rastreamento e Gestão de Frotas de Veículos Através de Software, Via GPS/GSM Compatíveis Com as Tecnologias GPRS 3G ou Superior. Data da Disputa: 20 de setembro de 2023 às 13h15min. Acolhimento das propostas a partir de 04 de setembro de 2023 às 08h até às 13h do dia 20 de setembro de 2023, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/

Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1301. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.

TIPO Menor Preço Por Lote - OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Vidraçaria, com Fornecimento de materiais inclusos. Data da Disputa: 20 de setembro de 2023 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 04 de setembro de 2023 às 08h até às 09h do dia 20 de setembro de 2023, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1301. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação

Teotônio Vilela/AL, 1º de setembro de 2023 MARCIEL PONTES DOS SANTOS Pregoeiro

TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023 -CPL/SCC/SEGOV/PMM, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3401.0155/2023-PMM. A EMPRESA FORTE LTDA, CNPJ Nº 10.718.378/0001-89. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP - CONVÊNIO N° 922861/2021, DO VALOR DO CONTRATO: R$ 1.753.554,34 (Um milhão, setecentos e cinquenta e três mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais, trinta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 06 MESES, contados da data de 29/08/2023 e encerramento em 29/02/2024.

Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 48/2021 - SEMOB/PMM EMPRESA ETERC ENGENHARIA. LTDA. CNPJ: 03.987.285/0001-94. QUALIFICAÇÃO DA S PARTES - PROCESSO Nº 3401.0622/2023 - SEMOB/PMM. TOMADA DE PREÇO Nº - 008/2021 - CPL/SEGOV/PMM. CONVÊNIO Nº 893053/2019 -MDR/CAIXA. DA VIGÊNCIA FICA PRORROGADO O CONTRATO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR 01/08/2023 ATÉ 30/10/2024.

Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 52/2021 - SEMOB/PMM EMPRESA ETERC ENGENHARIA. LTDA. CNPJ Nº 03.987.285/0001-94. QUALIFICAÇÃO DAS PARTES - PROCESSO Nº 3401.0625/2023 - SEMOB/PMM. CONCORRÊNCIA Nº 002/2021 - CPL/SEGOV/PMM. CONVÊNIO Nº 891138/2019 -MDR/CAIXA. DA VIGÊNCIA - FICA PRORROGADO O CONTRATO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR 01/08/2023 ATÉ 28/01/2024.

Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 121/2022 - SEMOB/PMM PROCESSO Nº 3401.0629/2023 - SEMOB/PMM, Contrato nº 121/2022 - SEMOB/PMM, 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 121/2022 - SEMOB/PMM, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, como CONTRATANTE e a Empresa BOSQUE EMPREENDIMENTOS EIRELI ME CNPJ: 18.210.496/0001-93, como CONTRATADA. Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS ZONA SUL E ZONA NORTE, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP. (LOTE 02 - CREAS ZONA NORTE). Convênio nº 863084/2017. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias consecutivos a vigência do contrato e o prazo de execução do serviço, a partir de 24/07/2023 a 21/11/2023, de acordo com a reprogramação estabelecida no Cronograma de execução anexo a este termo aditivo. As demais cláusulas do presente contrato permanecem inalteradas.

ARP 003/2023/SEMAS/PMM. SRP 016/2023/SEGOV/PMM. Empresa: W OTONY DO NASCIMENTO, CNPJ: 30.061.409/0001-89. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQU I S I Ç ÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS/PMM e seus equipamentos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520, Decretos nº 7.892/13 e Decreto 10.024/19. Vigência: 12 meses. ITEM 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78. VALOR: R$ 3.797.926,25.

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO AO PROCESSO ADMINISTR AT I V O Nº 608/2022-SEME/PMS, CONTRATO Nº 085/2022- DCC/COF/SEME/PMS. PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME/PMS, CNPJ/ME nº. 23.066.640/0001-08. CONTRATADA: MARLEN C DE MORAES-ME, CNPJ/ME nº. 20.077.561/0001-04. DO FUNDAMENTO LEGAL: Com base na legislação vigente, o presente Termo Aditivo, encontra-se respaldado nos termos do Art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988, nas disposições definidas na Lei nº.10.520/2002, no Decreto nº. 5.450/2005, Decreto nº. 7.892/2013, e subsidiariamente à Lei nº. 8.666/1993, no edital e seus anexos do Pregão Eletrônico SRP nº. 040/2022-CL/PMS, devidamente homologado no dia 24 de setembro de 2022, oriundo Processos Administrativos nº. 608/2022 e 892/2023SEME/PMS, seguidos do Parecer Técnico nº. 182/2023-CGM/PMS e Parecer Jurídico nº. 466/2023-PGM/PMS. DO OBJETO: objetiva o Reequilíbrio Financeiro ao Contrato nº. 085/2022-DCC/COF/SEME/PMS, cuja função está associada a CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CONDICIONADORES DE AR DE 18.000BTUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME/PMS. DO ADITIVO DE VALOR: O valor global aplicado ao Contrato nº. 085/2022DCC/COF/SEME/PMS é de R$ 1.099.735,00 (um milhão e noventa e nove mil, setecentos e trinta e cinco reais). O novo valor aplicado ao Contrato em dotação orçamentária acrescentará a quantia de R$ 228.406,50 (duzentos e vinte e oito mil, quatrocentos e seis reais e cinquenta centavos). Outrossim, o novo valor global do instrumento supracitado compreenderá a importância de R$ 1.142.032,50 (um milhão, cento e quarenta e dois mil, trinta e dois reais e cinquenta centavos). DA PUBLICAÇÃO: O resumo deste Termo Aditivo deverá ser publicado na Imprensa Oficial, segundo que preconiza o Paragrafa Único, do artigo 61, da Lei Federal 8.666/93, pois tal publicação é condição indispensável para eficácia deste instrumento. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato principal, que não forem alteradas por este Termo Aditivo.

Processo Administrativo nº 001430.08.2023-25. Dispensa de licitação nº 004/2023SEMSA/PMT. Objeto: Aquisição parcelada de água mineral sem gás. Fundamento Legal: artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93. Fornecedor: C. P. de Souza Ltda., CNPJ nº 42.237.541/0001-88. Valor global: R$ 17.590,00 (dezessete mil, quinhentos e noventa reais). Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde de Tartarugalzinho.

Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de serviços continuados de transporte aquiviário, para atender as necessidades de logística dos alunos e servidores da rede Municipal de Ensino na zona ribeirinha do município de Vitória do Jari. Depois de constatada a regularidade dos atos contidos no Pregão Presencial Nº 006/2023CPLCOS/SEMED/PMVJ, Processo Administrativo nº 1955/2023-GAAD/SEMED/PMVJ, homologo e adjudico o presente: em favor das Pessoas Jurídicas: H. Costa EIRELI, CNPJ 11.266.410/000103, valor R$ 270.000,00; Weliton Alves da Silva MEI, CNPJ 50.022.093/0001-23, valor R$ 102.000,00; Arilson Teixeira de Souza ME, CNPJ 22.923.610/0001-08, valor R$ 75.600,00; José Maria Mendes de Lima MEI, CNPJ 22.975.305/0001-51, valor R$ 50.400,00; Benedito Lobo Ferreira MEI, CNPJ 51.877.139/0001-59, valor R$ 50.400,00; João dos Reis Matos MEI, CNPJ 51.842.183/0001-23, valor R$ 62.400,00; Noé Carvalho Pastana MEI, CNPJ 27.270.948/000113, valor R$ 86.400,00; Gabriel Cruz da Silva MEI, CNPJ 51.828.552/0001-23, valor R$ 99.600,00; Maria Dilva Alves Ferreira MEI, CNPJ 29.696.692/0001-36, valor R$ 115.200,00; José Horodio de Souza Cardoso MEI, CNPJ 51.828.552/0001-23, valor R$ 96.000,00; Jean do Carmo da Silva MEI, CNPJ 37.436.013/0001-18, valor R$ 36.000,00; J. dos S. Penha ME, CNPJ 14.392.846/0001-29, valor R$ 39.600,00; Felipe Rocha Dias MEI, CNPJ 47.286.834/0001-79, valor R$ 163.200,00; Helem Cristina Queiroz da Rocha MEI, CNPJ 27.276.988/0001-72, valor R$ 96.000,00; Manoel de Jesus Porfirio Dias MEI, CNPJ 36.646.668/0001-58, valor R$ 52.800,00; Raimundo Nonato Penha Ribeiro MEI, CNPJ 46.989.124/0001-42, valor R$ 100.800,00; Edilson dos Santos Almeida MEI, CNPJ 51.799.774/0001-65, valor R$ 141.600,00; Rogério Batista da Silva MEI, CNPJ 22.947.149/0001-15, valor R$ 66.000,00; Sidinei Sampaio da Silva MEI, CNPJ 23.001.306/0001-68, valor R$ 147.600,00; Francisco Moreira Gomes MEI, CNPJ 23.046.007/0001-40, valor R$ 42.000,00; Roniclei de Souza Roque ME, CNPJ 22.923.610/000118, valor R$ 323.642,00; Lenita Serra Monteiro MEI, CNPJ 41.806.755/0001-65, valor R$ 57.600,00; Ronei Lobato Vanziler MEI, CNPJ 42.212.152/0001-11, valor R$ 72.000,00; Marlon Nascimento Moutinho MEI, CNPJ 51.706.085/0001-69, valor R$ 52.800,00; Maria Eunice Gomes de Souza MEI, CNPJ 47.186.102/0001-07, valor R4 60.000,00. Valor adjudicado: R$ 2.459.652,00 (dois milhões e quatrocentos e cinquenta e nove mil e seiscentos e cinquenta e dois reais). Que executarão os serviços por 12 meses, conforme edital do processo.

Vitória do Jari-AP, 31 de agosto de 2023. ANTÔNIO WALDEZ LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Educação

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