DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Objeto: Registro de preços para futuro e eventual aquisição de materiais (argilo-arenoso, areia, brita). Tipo: Menor preço por item. Data da realização: 15 de setembro de 2023, às 10:00. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. O edital encontrase a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]).

Marechal Deodoro/AL, 1º de setembro de 2023. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro

3ª Chamada

OBJETO: Aquisição de material de expediente. Abertura: 18 de setembro de 2023 as 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected].

A Prefeitura Municipal de Novo Lino/AL torna público que no aviso de licitação do Pregão Eletrônico 08/2023 - 4º Chamada, publicado no Diário Oficial da União - DOU, dia 31 de agosto de 2023, Seção 3, Nº 167 |, Pág. 219. Onde se lê: Data e hora da sessão de disputa: 19/08/2023, às 11:00h (horário de Brasília). Leia-se: Data e hora da sessão de disputa: 19/09/2023, às 11:00h (horário de Brasília). As demais informações permanecem inalteradas.

Novo Lino/AL, 1º de setembro de 2023. ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO Pregoeiro

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA CONSTRUÇÃO DA 1ª ETAPA DE UM ESPAÇO MULTIEVENTOS E DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO SEU ACESSO NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/AL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 05 de outubro de 2023, às 09h30min, no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Ouro Branco - AL, localizado na Rua Coronel Lucena, n° 744, Luiz Gonzaga, neste município de Ouro Branco - AL, CEP: 57.525-000.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://portal.ourobranco.al.gov.br/. Contato CPL: [email protected].

JAYNE SALUSTIANO SANTOS MELO Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Procedimento: Credenciamento nº 03/2023 Objeto: Chamamento Público Para Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil para Eventual Celebração de Termo de Colaboração ou Termo de Fomento, de acordo com a Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº. 13.204/2015, junto à Secretaria Municipal de Educação.

O recebimento da documentação pela internet, no site da Prefeitura, acessando o Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), enviando toda documentação para o e-mail: [email protected], ou, no horário das 08h às 14h, no setor de protocolo da Secretaria de Municipal de Educação, situada na Travessa Alameda Da Esperança, Sn, Centro, Pão De Açúcar-Al, Cep 57.400-000.

O Edital em inteiro teor poderá ser lido e/ou obtido no endereço acima, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected].

ADRIANA SOUZA DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL. Abertura: 06/10/2023 às 09h00minhs. Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 16h00min. E-mail: [email protected].

Rio Largo, 1º de Setembro de 2023. RITHIE KENNEDY FERREIRA SOARES Presidente

Objeto: Aquisição de utensílios e equipamentos para o Centro de Distribuição da Alimentação Escolar - CEDAE. Com a aplicação do benefício da exclusividade para às ME, EPP e MEI. Abertura: 18 de Setembro de 2023 às 13h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected].

OBJETO: Aquisição de Colírios e correlatos para os pacientes atendidos no centro de oftalmologia do município de Rio Largo/AL. Tipo: menor preço por item. Abertura: 18 de Setembro de 2023 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAM E N T AÇ ÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISP O N I B I L I DA D E DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected].

OBJETO: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de Material de Limpeza, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). DATA/HORA/LOCAL: 20 de setembro de 2023 às 10h00min, no Provedor do Sistema Eletrônico LICITANET, através do site https://licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico, https://www.saobras.al.gov.br/ e/ou www.licitanet.com.br e/ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e também poderá ser lido ou obtidas cópias na sala da CPL na Rua do Comércio, s/n - Centro, São Brás/AL, de segunda à sexta-feira das 08h00 às 12h00. Mais informações através do Tel.82-3555-1162.

Processo Administrativo nº 001.010.110723; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 10.036/2023. Tipo: Menor Preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de triturador forrageiro, para atender as necessidades do Município de São José da Tapera/AL. Data da realização: 21/09/2023 às 14:30h. O Edital encontra-se em http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília.

Espécie: 4º Termo de Aditivo - Partes: Prefeitura Municipal de São Sebastião - AL, CNPJ Nº 12.247.631/0001-99. e LUCIANO LIMA LOPES & CIA LTDA, C.N.P.J./M.F. sob o nº 06.097.298/0001-86. Fundamentação: ART 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e condições aceitas e expressas. Da prorrogação por igual período o prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda, referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2018 por mais 12 (Doze) meses. Termo. Celebração 09 de Setembro 2022. Signatário: José Pacheco Filho e Luciano Lima Lopes.

Espécie: 4ºTermo de Aditivo - Partes: Prefeitura Municipal de São Sebastião - AL, CNPJ Nº 12.247.631/0001-99. e YMPACTOS LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA, C.N.P.J./M.F. sob o nº 19.258135/0001-80. Fundamentação: ART 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e condições aceitas e expressas. Da prorrogação por igual período o prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda, referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2018 por mais 12 (Doze) meses. Termo. Celebração 09 de Setembro 2022. Signatário: José Pacheco Filho e Thiago Moreira de Santana.

Tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços objetivando a contratação de empresa fornecedora de RESMAS DE PAPEL TIPO A4 E A3 destinados ao suprimento das secretarias municipais. DATA, HORA E LOCAL: Dia 19 de Setembro de 2023, às 9h00, (Horário de Brasília) https://www.bnccompras.com/

São Sebastião - AL, 1º de Setembro de 2023. LÁSARO FELIX RIBEIRO Pregoeiro

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 106/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos e Correlatos 02/11, em favor das empresas: TEMPO COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, inscrita no CNPJ sob n° 24.564.626/0001-99, vencedora dos itens 01, 03, 04, 06, 19, 26 e 53 perfazendo um total de R$ 185.400,00 (t cento e oitenta e cinco mil e quatrocentos reais); HOSPITALMED EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 29.868.059/0001-88, vencedora dos itens 02, 11, 15, 18, 20, 33, 34, 35, 39 e 41 perfazendo um total de R$ 188.242,00 (cento e oitenta e oito mil duzentos e quarenta e dois reais); SING WAY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 10.872.908/0001-49, vencedora do item 8 perfazendo um total de R$ 14.625,00 (quatorze mil seiscentos e vinte e cinco reais); SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 47.783.547/0001-74, vencedora dos itens 14, 23, 46, 47 e 56 perfazendo um total de R$ 37.876,00 (trinta e sete mil oitocentos e setenta e seis reais); HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 35.472.743/0001-49, vencedora dos itens 16 e 44 perfazendo um total de R$ 22.875,00 (vinte e dois mil oitocentos e setenta e cinco reais); ZUCK PAPEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 23.232.280/0001-69, vencedora dos itens 17, 40 e 50 perfazendo um total de R$ 46.540,00 (quarenta e seis mil quinhentos e quarenta reais); OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 48.368.182/0001-84, vencedora dos itens 24 e 49 perfazendo um total de R$ 4.894,00 (quatro mil oitocentos e noventa e quatro reais); MEDICAH COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 11.195.977/0001-28, vencedora dos itens 25 e 52 perfazendo um total de R$ 104.860,00 (cento e quatro mil oitocentos e sessenta reais); NN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 07.253.536/0001-68, vencedora dos itens 27, 37 e 38 perfazendo um total de R$ 16.720,00 (dezesseis mil setecentos e vinte reais); D E A FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 04.362.282/0001-28, vencedora do item 29 e 55 perfazendo um total de R$ 99.942,00 (noventa e nove mil novecentos e quarenta e dois reais); TERRA SUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 32.362.822/0001-48, vencedora dos itens 30 e 42 perfazendo um total de R$ 22.600,00

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