DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Reabertura

Órgão: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves Data de Abertura: 15/09/2023 Horário: 09h00min Edital disponível: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ https://www.rodriguesalves.ac.gov.br/licitacao. E-mail: [email protected] e também poderá ser retirado direto na comissão de licitação. SALA DE REUNIÕES DE LICITAÇÃO. Local: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves - Sala de Reuniões de Licitação, Av. São José - nº 780, - Centro - Rodrigues Alves - CEP: 69.985-000, Telefone: (0**68) 3342-1176. Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PEDAGÓGICO, DIDÁTICO, ARMARINHO, TECIDOS E OUTROS).

Rodrigues Alves-AC, 1º de Setembro de 2023. NOÉ DE MELO RODRIGUES Pregoeiro

O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar, REABERTURA de licitação do tipo menor preço GLOBAL cujo OBJETO: Contratação de empresa para Iluminação Pública em via urbana, conforme Convênio 922006/2021- Ministério da Defesa. Retirada do Edital: do dia 04/09/2023 à 19/09/2023, no edifício sede da Comissão Permanente de Licitação das 07h às 13h ou através do e-mail: [email protected], bem como nos endereços eletrônicos: http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre - TCE/AC - LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC: https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes. ABERTURA: 20/09/2023 às 09h00min (horário Acre). LOCAL: Comissão Permanente de Licitação, Av. Avelino Chaves, 816 - Centro - Sena Madureira - AC.

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2023, que objetiva: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material odontológico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas; ADJUDICO o seu objeto a: DENTAL SHOPP LTDA - R$ 54.748,60; ODONTOMED T/A LTDA - R$ 3.300,00; TEMPO COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - R$ 31.230,80; VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA - R$ 15.403,70.

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2023, que objetiva: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material odontológico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas; ADJUDICO o item 76,77,78,79,80,81,82,83,85 a: VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA - R$ 5.003,40 Em virtude da que os itens ficaram sobrestados em razão de análise da descrição dos itens para apuração de hipótese de indicativo de marca

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2023, que objetiva: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material odontológico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DENTAL SHOPP LTDA - R$ 54.748,60; ODONTOMED T/A LTDA - R$ 3.300,00; TEMPO COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - R$ 31.230,80; VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA - R$ 15.403,70.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 000017/2023, que objetiva: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material odontológico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas; HOMOLOGO o item 76,77,78,79,80,81,82,83,85 a: VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA - R$ 5.003,40

Em virtude da que os itens ficaram sobrestados em razão de análise da descrição dos itens para apuração de hipótese de indicativo de marca

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00017/2023. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material odontológico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura da respectiva ata de registro de preço: Dental Shopp Ltda - CNPJ 15.385.324/0001-62. Odontomed T/a Ltda - CNPJ 27.205.945/0001-04. Tempo Comercial Distribuidora de Medicamentos Eireli - CNPJ 24.564.626/0001-99. Vitoria Teixeira de Oliveira - CNPJ 33.992.679/0001-00. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (082) 981186270.

Coité do Nóia - AL, 24 de agosto de 2023 WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS Presidente da Comissão

2ª Chamada

Processo n.º 0500.006637.2023. Tipo: Menor Preço por itens Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br

Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa para aquisição de Prêmios a Serem sorteados no Programa de Estímulo a Arrecadação de IPTU, denominado PROGRAMA IPTU PREMIADO, regulamentado pelo decreto n° 98/2023, de 07 de junho de 2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Economia e Finanças e demandas do Município de Delmiro Gouveia/AL. Data de realização: 18 de setembro de 2023 às 08:00h. Informações: [email protected]

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da Reforma do Centro de Convenções e Eventos localizado no município de Ibateguara/AL. Após análise dos documentos de habilitação apresentados pela empresas participantes, ficou evidenciado as seguintes considerações: a empresa SOLAR CONSTRUÇÕES LTDA - EPP apresentou o CRC fora do prazo, emitido em 25/08/2023, em desacordo ao subitem 3.7 do edital, a certidão simplificada vencida, com emissão em 16/05/2023, perdendo assim o direito de ME, EPP, e apresentou a certidão federal vencida em 16/08/2023, estando assim INABILITADA do certame, a empresa INJETEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA apresentou o CRC fora do prazo, emitido em 25/08/2023, em desacordo ao subitem 3.7 do edital estando assim DESCLASSIFICADA do certame e as empresas CP CONSTRUÇÕES LTDA - EPP e BARBOSA & SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA - EPP apresentaram toda documentação de regularidade fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira conforme exigido no edital, sendo questionado a equipe de engenharia se a documentação de capacidade técnica está de acordo, após análise foi constatado que as empresas cumpriram todos os requisitos conforme edital, estando ambas HABILITADAS. Sendo assim, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, ou seja, até dia 11/09/2023, conforme Art. 109 da Lei 8.666/93 contado da data da divulgação da decisão, para interposição de recurso pelas empresas interessadas. Não havendo interposição de recursos, fica estipulado o dia 12/09 às 10h00min para abertura e julgamento das propostas de preços classificadas.

Pregão Eletrônico nº 011/2023-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JACARÉ DOS HOMENS/AL. Data/Hora: 21 de setembro de 2023, às 10h. Local: https://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível em: https://transparencia.jacaredoshomens.al.gov.br/licitacao. Informações: [email protected].

OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos e correlatos. ABERTURA: 18 de setembro de 2023, às 9:00h (horário local). INFORMAÇÕES: o pregão será realizado pela plataforma BNC (bncompras.com), maiores informações no email: [email protected].

OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de aparelhos de ar condicionado. ABERTURA: 19 de setembro de 2023, às 9:00h (horário local). INFORMAÇÕES: o pregão será realizado pela plataforma BNC (bncompras.com), maiores informações no email: [email protected].

RICARDO MARTINS BARBOSA Prefeito

PREGÕES ELETRÔNICOS 236 e 238/2023

O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/ALICC avisa que realizará licitação conforme resumo: - INTERESSADO: SMS PE nº 236/2023. Processo nº: 5800.075155/2021. Objeto: Aquisição mobílias, equipamentos e insumos para as unidades básicas de Maceió. Abertura das Propostas: 18/09/2023 ás 09h00.

• INTERESSADO: SEMINFRA PE nº 238/2023. Processo nº: 3200.0108738.2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões com condutor. Endereços para o edital: Avenida da Paz, 900, Jaraguá, Maceió/AL - CEP 57.022-050, ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou http://www.licitacao.maceio.al.gov.br/. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 09h00 (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/. Telefone (082) 33125100.

Maceió, 1º setembro de 2023. MARILIA PEIXOTO BARBOSA Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM

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