DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo Administrativo: 0036.104582/2020-47. Objeto: Aquisição de Equipamento e Artigos hospitalares para unidade de atenção especializada em saúde, visando atender a Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia, assistindo a unidade Hospital Regional de Cacoal - HRC. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM. (para todos os itens, aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas me/epp). Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 170.745,86. CÓDIGO DA UASG: 925373. Data de Abertura: 19 DE SETEMBRO de 2023 às 10h00m. (Horário de Brasília - DF). Publique-se no sistema Compras Governamentais e nos meios legais. Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243.

Processo Administrativo: 0036.098269/2021-43. Objeto: Aquisição de materiais permanentes e de consumo para apoiar a reorganização e adequação dos ambientes do Centro de Especialidades Odontológicas Estadual.. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM. (PARA TODOS OS ITENS, adota-se a exclusiva participação de Empresas de Pequeno Porte - EPP, Microempresas - ME e equiparadas). Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 47.035,15. CÓDIGO DA UASG: 925373. Data de Abertura: 20 de setembro de 2023 às 10h00m. (Horário de Brasília - DF). Publique-se no sistema Compras Governamentais e nos meios legais. Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243.

Processo Administrativo: 0036.015760/2023-17. Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item para aquisição de bens e serviços comuns. Visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo "Cateteres" - (Materiais Médico-Hospitalares/Penso - "Cateteres") - (Materiais MédicoHospitalares/Penso - Cateter Uretral Hidrofílico nº 14, Cateter Epidural Transparente, Cateter para Embolectomia Arterial nº 2 fr (forgaty) - com seringa, Cateter peritoneal 12 fr / 02 cuffs 37 cm e outros). Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação, POR ITEM. (Para os itens 01, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 24, 25, 26, 27, 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 47, adota-se a exclusiva participação de Empresas de Pequeno Porte - EPP, Microempresas - ME e para os demais itens, aplica-se a ampla participação com a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP). Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 17.716.692,30. CÓDIGO DA UASG: 925373. Data de Abertura: 21 de setembro de 2023 às 10h00m. (Horário de Brasília - DF). Publique-se no sistema Compras Governamentais e nos meios legais. Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243.

Processo Administrativo: 0036.061361/2021-58. Objeto: Aquisição de Material Permanente para para atender o Estado de Rondônia, tendo como unidades assistidas o Hospital Regional de São Francisco do Guaporé - HRSF e o Complexo Hospitalar Regional de Cacoal de Rondônia - COHREC - A pedido da SESAU - RO. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM. - PARA OS ITENS 1 e 2 aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO com a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP, PARA OS DEMAIS ITENS, adota-se a exclusiva participação de Empresas de Pequeno Porte - EPP, Microempresas - ME e equiparadas. Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 388.471,82 (Trezentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e setenta e um reais e oitenta e dois centavos). Data de Abertura: 22 de setembro de 2023 às 10h00m. (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 076/2022/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17101.019372/2022.98. EMPRESA: Renzo Construções Ltda., Cnpj N. 00.924.161/0001-71. Objeto: Alterar As Cláusula Terceira - da Vigência e Cláusula Sétima - do Prazo. Prazo de Execução: 180 Dias. Prazo de Vigência: 180 Dias Data da Assinatura: 31/08/2023. Signatários Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Ambos Pelo Contratante e Waldomiro Corrêa Barros Filho, Pela Contratada.

CONVOCAÇÃO REUNIÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 012/2023. PROCESSO Nº 21101.003199/2022.8. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MIRANTE, CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA, E PORTAL, NO COMPLEXO TURÍSTICO DO TEPEQUÉM, MUNICÍPIO DE AMAJARÍ-RR, DIVIDIDOS EM 02

LOTES, SENDO: LOTE 1: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA NA VILA DO PAIVA/TEPEQUÉM, CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DE ENTRADA NO MUNICÍPIO DO AMAJARÍ (VILA DO PAIVA/TEPEQUÉM), CONSTRUÇÃO DO MIRANTE NO COMPLEXO TURÍSTICO DO TEPEQUÉM. LOTE 2: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ELETRIFICAÇÃO PARA ATENDER O PORTAL E MIRANTE NO COMPLEXO TURÍSTICO DO TEPEQUÉM E A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO. (CONVÊNIO Nº 9203/2020/MTUR/CAIXA). A Coordenadoria Setorial de Licitação e Contratação - COSELC/SEINF, através da Comissão Setorial de Licitação de Obras, no uso de suas atribuições, comunica que fica convocada a Sessão Pública para abertura dos invólucros - Envelopes nº 02 da Propostas de Preços, das licitantes habilitadas, nos termos do Edital epigrafado. LOCAL E DATA: Sala de Reuniões da COSELC/SEINF, na Sede da Secretaria de Estado da Infraestrutura de Roraima, sito à Avenida Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, em Boa Vista - RR, no dia 06 de setembro de 2023, às 09h30, (horário local).

PROCESSO SEI Nº 22302.000310/2023.67

A CPL/IPEM/RR, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de implantação e operacionalização de sistema informatizado de abastecimento e administração de despesas de combustíveis em postos credenciados, mediante uso de cartão eletrônico ou magnético e etiqueta com tecnologia RFID (ou similar), à frota utilizada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima - IPEM/RR. A abertura do certame dar-se-á no dia 20/09/2023, às 09h30 (horário de Brasília). O edital se encontrará à disposição dos interessados nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.ipem.rr.gov.br, bem como no Protocolo deste Ipem/RR, localizado na Av. Surumu, n° 1719 - Centro; CEP: 69.303-455; Boa Vista-RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 04/09/2023, sem qualquer ônus, devendo apenas os interessados dispor de mídia que suporte os respectivos arquivos. Código da UASG n° 925815.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JACAREI-SAAE

De acordo com o parecer do Pregoeiro, HOMOLOGO o objeto da licitação em epígrafe a favor do fornecedor: GWA WATER SISTEMAS E EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO LTDA, valor de R$ 299.990,00.

A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL ARY RIBEIRO VALADÃO FILHO, CNPJ nº. 01.138.331/0001-55, localizada na Avenida Longuinho Vieira júnior - Colmeia -TO, por meio da pregoeira Edivone Aparecida dos Reis, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2023, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Ary Ribeiro Valadão Filho, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 18 de setembro de 2023, às 08h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 99112-8798 e através do e-mail: [email protected].

Colmeia -TO, 31 de agosto de 2023 KLEYSON BARBOSA DE SOUSA Presidente

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR PROCESSO Nº 2022/09030/00393

A Pregoeira da Superintendência de Compras e Central de Licitações da Secretaria da Fazenda comunica aos interessados o adiamento "Sine Die" da licitação em epígrafe, tendo como objeto a aquisição de equipamento de informática (computador, notebook, switch.), em atendimento ao do PARECER DPPI/SUPGES/ATI nº 0288/2023 da AGÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, anexo aos autos.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de construção de unidade básica de saúde porte II, no bairro Esperança III (Vila Betel), no município de Rio Branco - Acre Origem: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA Data da Abertura: 19/09/2023, às 09h (nove horas).

Retirada do Edital: 05/09/2023 à 18/09/2023 - Horário: 8h às 12h e 13h às 17h. Através do e-mail: [email protected] ou na CPL 01/PMRB - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC.

Rio Branco - AC, 1º de agosto de 2023. FABRÍCIA DA SILVA FREIRE RODRIGUES Presidente da CPL 01/PMRB

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