DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís-MA, 30 de agosto de 2023. LAURO CÉSAR COSTA Agente de Licitação da CSL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119.293/2023 - EMSERH

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial e segurança armada diurna e noturna, para atender às necessidades do Hospital de Santa Luzia do Paruá.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA SESSÃO: 29/09/2023, às 09h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

Objeto: prestação de Serviços Especializados de Geotecnia para subsidiar a Elaboração de Estudos e Projetos para Implantação, Ampliação e/ou Melhorias de Sistemas de Abastecimento de Água (SAAs), Sistemas de Esgotamento Sanitário (SESs) e Sistemas de Resíduos Sólidos (RSO), destinados às cidades/localidades atendidas pela COPASA MG. Dia: 28/09/2023 08:30:00 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 02/09/2023.

Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de Recuperação de Reator da Estação de Tratamento de Esgoto de Almenara / MG. Dia: 28/09/2023 14:30:00 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 02/09/2023.

Belo Horizonte, 1º de setembro de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa

A Fundação Hemominas comunica a realização dos seguintes pregões eletrônicos: proc. nº 2320310.264/2023, SEI 2320.01.0004132/2023-83, para contratação de serviços de infraestrutura e gestão para o IX Simpósio Brasileiro de Doença Falciforme, com sessão às 10 horas, do dia 18/09/2023; e proc. nº2320310.267/2023, SEI 2320.01.0009669/2023-61, para contratação de serviços agenciamento de viagens (aéreo, rodoviário e traslado), com sessão às 13 horas, do dia 18/09/2023, datas e horas limites para o cadastramento das propostas no site. Os editais se encontram disponíveis na R. Grão Pará 882, s.501, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE), mediante agendamento prévio, ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.

Em 1º de setembro de 2023 GEÓRGIA PAULA DA SILVA MARTINS Pregoeira

PROJETO DE SEGURANÇA HÍDRICA DA PARAÍBA - PSHPB. ACORDO DE EMPRÉSTIMO nº 8931-BR (P165683). MÉTODO E OBJETO: método de Seleção Baseada pelo Menor Custo - SMC - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA APOIAR A UGP E A SEIRH NA SUPERVISÃO DAS OBRAS DA BARRAGEM DE C A M A L AÚ .

A Comissão Especial de Licitações do PSHPB - BIRD convida os consultores elegíveis a manifestarem interesse em relação à prestação dos serviços solicitados. Este Aviso completo e a minuta dos Termos de Referência encontram-se disponíveis no endereço eletrônico https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-de-infraestrutura-dosrecursos-hidricos-e-do-meio-ambiente/arquivos/edital-do-pshpb . Os interessados poderão obter mais informações através da Comissão Especial de Licitação CEL PSHPB - BIRD, da SEIRH, no endereço: Av. Presidente Epitácio Pessoa, 1498 - Empresarial Makadesh Mall, Sala 10, Torre - João Pessoa/PB CEP: 58030-001 Telefone: (83) 99388-0075, de segunda a sexta feira, no horário das 08h30 às 12h00 e das 14h00 e às 16h30 ou pelo e-mail: [email protected]. As Manifestações de Interesse deverão ser entregues na forma escrita, enviadas eletronicamente ou por via postal, para o endereço acima citado, até as 16:30 horas (hora local) do dia 25 de setembro de 2023.

João Pessoa, 1º de Setembro de 2023. WISLLENE MARIA NAYANE PEREIRA DA SILVA Presidente da Comissão

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ

Objeto: Contratação de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental, em obra de esgotamento sanitário no município de Quatro Barras. Recursos: BNDES. Limite de Acolhimento de Propostas: 28/09/2023 às 08h00. Data da Disputa de Preços: 28/09/2023 às 09h:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, fone (41) 3330-3000, ou no site acima mencionado.

CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR OBJETO: O fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE nas condições estabelecidas no Edital da Chamada Pública nº 001/2023 - FUNDEPAR. RECURSO: Dotação Orçamentária 4101.12368426.470 - Gestão das Unidades Escolares, Elemento da Despesa 3390.3201Merenda Escolar, Fonte de recurso 116 - RF e/ou Fonte 552-Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. CONTRATO Nº 319/2023 - PROTOCOLO: 20.818.193-9: Associação dos Produtores Rurais do Município de Paranaguá - APRUMPAR, CNPJ: 78.588.852/0001-39, valor R$ 819.173,45 (oitocentos e dezenove mil, cento e setenta e três reais e quarenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 16/08/2023. CONTRATO Nº 270/2023 - PROTOCOLO: 20.817.746-0: Associação de Rio Branco do Ivaí - ASSORBI, CNPJ: 19.125.419/0001-06, valor R$ 40.319,60 (quarenta ml, trezentos e dezenove reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023.

CSL PROCESSO Nº 1493/2023. REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE CONJUNTO MOTOBOMBA CENTRÍFUGA COM EIXO VERTICAL PROLONGADO. Abertura: 18/09/2023 às 10:00h. Disputa: 18/09/2023 às 15:00h. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

CPL PROCESSO Nº 1519/2023. CONCLUSÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DA ADUTORA DO AGRESTE - LOTE 5B - TRECHO CARUARU-GRAVATÁ. Abertura: 28/09/2023 às 10:00h. Disputa: 28/09/2023 às 15:00h. Edital disponível 04/09/2023. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

PROCESSO SEI Nº 00012.029458/2023-14.

O Estado do Piauí, através da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ- SESAPI, por intermédio da COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO, para CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas Especializadas para prestação de Serviços Médicos na área de OFTALMOLOGISTA (CONSULTAS E EXAMES), com Fornecimento Social de Órteses (ÓCULOS COM LENTES CORRETIVAS IGUAIS / MAIORES QUE 0,5 DIOPTRIAS), a fim de atender as prescrições geradas nos atendimentos oftalmológicos do projeto "Carretinha da Saúde". A Secretaria de Estado da Saúde estima o valor total da contratação para o exercício 2023 em R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Fonte de recursos: 500/600. Os interessados poderão entregar a documentação exigida a partir do primeiro dia útil seguinte ao da publicação do Edital, dirigindo-se à Comissão Especial de Credenciamento, no protocolo da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, situada na Avenida Pedro Freitas, s/n, Centro Administrativo, bloco A, térreo, ou via e-mail: [email protected]. O conteúdo do referido Credenciamento está no Portal da Saúde do Estado do Piauí e no sítio eletrônico oficial do Tribunal de Contas do Estado do Piauí: https://www.tcepi.tc.br

Teresina (PI), 30 de agosto de 2023. MÁRCIO RODRIGO DE ARAÚJO SOUZA Presidente da Comissão Especial de Credenciamento

PROCESSO: Nº 00410015.002657/2022-06. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, torna público à quem interessar possa que esta Comissão realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 038/2023, do tipo menor preço unitário tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR UMA REFORMA COM ACRÉSCIMO DE ÁREA NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA EDILMA DE FREITAS, LOCALIZADA NA RUA RESPICIO JOSÉ DO NASCIMENTO, PRINCESINHA DO AGRESTE, SN, CEP 59900-000, PAU DOS FERROS/RN, a qual se regerá pelas disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores. O recebimento e abertura dos envelopes de Documentos de Habilitação e Proposta de Preços, dar-se-ão no dia 21 de setembro de 2023, às 10h (dez horas) - horário de Brasília, no auditório da Secretaria de Estado da Infraestrutura/SIN, no endereço acima. O Edital e seus anexos poderão ser solicitados exclusivamente através do E-mail: [email protected], das 8 h às 14 horas, de segunda a sexta-feira.

Natal/RN, 1º de setembro de 2023 MARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO Presidente da CPL SIN

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