DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231041 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10412023, até o dia 19/09/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231059 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Órtese e Prótese, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10592023, até o dia 19/09/2023,às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

A Secretaria da Casa Civil torna público o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico Nº 20231155 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Correção no lançamento. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14532023, até o dia 20/09/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 31 de agosto de 2023. CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231224, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 12242023, até o dia 20/09/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 31 de agosto de 2023. MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, por intermédio da Pregoeira da Comissão de Registro de Preços, torna público, a ADJUDICACÃO e a HOMOLOGACÃO pela autoridade competente, objeto Registro de Preços para Aquisição de MicroTratores e Implementos - ID CIDADES-TCE-ES Nº 2023.500E0600012.02.0040 - VALOR GLOBAL DO LOTE ÙNICO: R$2.956.400,00 - EMPRESA VENCEDORA - AGROVETERINARAIA RM LTDA.

Vitória-ES, 1º de setembro de 2023. INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ Pregoeiro

O Estado de Goiás/Conselho Escolar, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública na Unidade Escolar, o procedimento licitatório nas datas e horários abaixo:

. Nº EDITAL/2023 P R O C ES S O COORDENAÇÃO REGIONAL UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR DATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS 2023 DATA SESSÃO 2023 . 01 202300006033746 Goiânia Cepi Arco Íris 04.09 até 8h59 de 19.09 19.09 às 9h

Tipo da Licitaçã: Menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. Retire e acompanhe o Edital no site: www.seduc.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Maiores informações, entrar em contato com as Unidades Escolares.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO P.E. N° 148/2023

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SES/GO, torna público que fará realizar a licitação abaixo relacionada na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO na forma da lei. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Gerência de Licitações/SES-GO, situada na Rua SC-l, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, CEP: 74.860-270 - Fone: 3201-3800/3459, e no site: www.comprasnet.go.gov.br.

P.E. N.° 148/2023. Proc:202200010054256 - Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de produtos odontológicos, do Grupo Radiologia, destinados às Unidades Assistenciais desta Secretaria, e demais órgãos interessados, conforme condições e demais especificações contidas neste edital e seus anexos.

Tipo: menor preço por item. Valor estimado: R$ 21.968,04. Data de início da apresentação das propostas e documentos de habilitação: A partir das 16:30 h do dia 04/09/2023 (Horário de Brasília).

Data da abertura da sessão pública: A partir das 09:00 h do dia 21/09/2023 (Horário de Brasília)

Goiânia/GO, 1º de setembro de 2023. NATAL DE CASTRO Gerente da Gelic

Processo: 202300007037631. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada PROTECOP S.A.S, CNPJ 166.858.878-18. Objeto: Aquisição de solução de coletes balísticos de uso velado. Vigência: 12 meses. Recurso: 17130000/União. Valor total: R$ 1.005.000,00 (um milhão e cinco mil reais). Data: 31/08/2023.

Ref.: PROCESSO Nº - 51135/2020-SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2022-SEAP, firmado em 25/02/2022, que tem por objeto a aquisição de insumos para a Oficina de Ar-Condicionado; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa J BARROS DOS SANTOS COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o n.° 07.052.224/0001-96; OBJETO: O presente Termo Aditivo visa promover a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 016/2022 - SEAP/MA, correspondendo ao período de 25/08/2023 a 31/12/2023; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente termo aditivo correrão, sem prejuízo de qualquer outra eventualmente consignada aos autos, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Gestora: 560101 Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Gestão: 00001 Gestão Geral; Unidade Orçamentária: 56101; Função: 14 Direitos da Cidadania; Subfunção: 421 Custódia e

Reintegração Social; Programa: 0554 Fortalecimento do Sistema Prisional e Reintegração; Ação: 4244 Ressocialização de Apenados - SEAP; Subação: 016036 CAPACITAÇÃO - CONVÊNIO 892582/2019; Natureza da Despesa: 33.90.30.99 Outros Materiais de Consumo; Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Fonte Recurso: 2.7.00.892582 Superávit Financeiro do Convênio no 892582/2019 - MJ/SEAP - Fo n t e : 1.700.892582; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso I, da Lei Federal n.º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, CPF nº 976.346.386-68 - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Jailson Barros dos Santos, CPF nº 431.641.453-49, pela CONTR AT A DA ; TRANSCRIÇÃO: O presente Termo Aditivo foi transcrito em livro próprio desta Assessoria Jurídica; DATA DE ASSINATURA: Em 25 de agosto de 2023 as partes assinaram o presente Termo Aditivo.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54.771/2022 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos de diversas classes farmacológicas para atender as necessidades das unidades hospitalares administradas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM DATA DA ABERTURA: às 09h00min do dia 20 / 09 / 2023, horário de Brasília/DF. Licitação ID nº 1007371

Local de Realização: Sistema Licitações-e: www.licitacoes-e.com.br Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br).

Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected], ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114.361/2022 - EMSERH

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de nutrições parenterais manipuladas, destinadas aos recém nascidos internados na unidade de saúde Hospital Materno Infantil de Imperatriz e Hospital Alarico Nunes Pacheco, administrados pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.

DATA DA SESSÃO: 20/09/2023, às 9h00min, horário de Brasília.

Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

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