DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PROCESSO: 093.1759.2023.0003760-72;

Espécie: Contrato MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº 046/2023. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES. CONTRATADA: EMPRESA A.F.P. FERREIRA INDÚSTRIA E COMERCIO DE BENEFICIAMENTO DE LEITE LTDA, CNPJ nº 04.023.251/0001-42; OBJETO: Serviços de captação, beneficiamento e distribuição de leite tipo integral oriundo da agricultura familiar para atendimento aos municípios de Amélia Rodrigues, Conceição do Jacuípe, Feira de Santana, São Gonçalo dos Campos, Dom Macedo Costa, Maragogipe, São Filipe e Varzedo. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço Unitário. FORMA DE PAGAMENTO: ORDEM BANCÁRIA. Dotação Orçamentária: U.G: 0002; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 39.101; SUBFUNÇÃO: 306; NATUREZA DA DESPESA: 33.90.32.00 e 33.90.47.00; AÇÃO: 1844; REGIÃO: 9900; DESTINAÇÃO: 2.700.0.331.101806.00.00.00 (Federal) e 2.761.5.328.000000.00.00.00 (Contrapartida Estadual); TIPO DE RECURSO: 1. Base Legal: ART.17 DA LEI FEDERAL Nº 12.512/2011 E INCISO XXX, ART. 24 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93.

RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DO CONTRATO Nº 30/2023 - COLOSSO PROCESSO: 093.1759.2023.0003759-39;

Espécie: Rerratificação. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEADES. CONTRATADA: EMPRESA LATICÍNIOS COLOSSO LTDA, CNPJ nº 06.945.654/0001-74; OBJETO: Retificar a Cláusula TerceiraVIGÊNCIA, do Contrato nº 030/2023, e ratificar as demais cláusulas que não foram modificadas pelo presente instrumento. Vigência do contrato: A contar de 1º de setembro de 2023, até 31 de dezembro de 2023, ou até a conclusão do novo procedimento de Chamada Pública para o mesmo objeto, o que primeiro ocorrer, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo, em conformidade com a vigência do Convênio Transferegov nº 919486/2021, não ultrapassando o prazo máximo de vigência de 180 (cento e oitenta) dias. Base Legal: ART.17 DA LEI FEDERAL Nº 12.512/2011 E INCISO XXX, ART. 24 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. Assinatura: 28 de agosto - FABYA DOS REIS SANTOS- Secretária.

RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DO CONTRATO Nº 34/2023 - DONA FLOR PROCESSO: 093.1759.2023.0003762-34;

Espécie: Rerratificação. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEADES. CONTRATADA: EMPRESA LACTEO INDÚSTRIA DE LATICINIOS LTDA - (DONA FLOR), CNPJ nº 96.846.340/0001-07; OBJETO: Retificar a Cláusula Terceira- VIGÊNCIA, do Contrato nº 034/2023, e ratificar as demais cláusulas que não foram modificadas pelo presente instrumento. Vigência do contrato: A contar de 1º de setembro de 2023, até 31 de dezembro de 2023, ou até a conclusão do novo procedimento de Chamada Pública para o mesmo objeto, o que primeiro ocorrer, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo, em conformidade com a vigência do Convênio Transferegov nº 919486/2021, não ultrapassando o prazo máximo de vigência de 180 (cento e oitenta) dias. Base Legal: ART.17 DA LEI FEDERAL Nº 12.512/2011 E INCISO XXX, ART. 24 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. Assinatura: 30 de agosto de 2023, FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária.

RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DO CONTRATO Nº 31/2023 - COAPED PROCESSO: 093.1759.2023.0003761-53;

Espécie: Rerratificação. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEADES. CONTRATADA: EMPRESA COOPER AT I V A AGROPECUÁRIA DE PEDRÃO - COAPED, CNPJ nº 33.976.697/0001-90; OBJETO: Retificar a Cláusula Terceira- VIGÊNCIA, do Contrato nº 031/2023, e ratificar as demais cláusulas que não foram modificadas pelo presente instrumento. Vigência do contrato: A contar de 1º de setembro de 2023, até 31 de dezembro de 2023, ou até a conclusão do novo procedimento de Chamada Pública para o mesmo objeto, o que primeiro ocorrer, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo, em conformidade com a vigência do Convênio Transferegov nº 919486/2021, não ultrapassando o prazo máximo de vigência de 180 (cento e oitenta) dias. Base Legal: ART.17 DA LEI FEDERAL Nº 12.512/2011 E INCISO XXX, ART. 24 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. Assinatura: 30/08/2023, FABYA DOS REIS SANTOSSecretária.

A Secretaria da Casa Civil, torna público a Licitação Pública Nacional Nº 20230001/VICEGOV de interesse da Assessoria Especial da Vice-Governadoria - PROJETO: PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PREVIO - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº: 5237/OC-BR

1. O Governo do Estado do Ceará recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, relativo ao custo do PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PREVIO, e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo em pagamentos elegíveis nos termos do Contrato para AQUISIÇÃO DE 11 (ONZE) ÔNIBUS SEMINOVOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO ITINERARTE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PREVIO.

2. O Governo do Estado do Ceará, através da Assessoria Especial da ViceGovernadoria, doravante denominado "Contratante", solicita propostas fechadas de Concorrentes elegíveis para a execução dos Serviços referidos no Item 1 acima e descritos na Seção 6. Escopo dos Serviços - Especificações Técnicas do Edital.

3. A documentação completa relativa à licitação pode ser adquirida gratuitamente pela internet no site www.seplag.ce.gov.br ou na Comissão Central de Concorrências - CCC, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº 150 - Edson Queiroz, na cidade de Fortaleza - Ceará, Fones: (85) 3459-6374/3459-6376, no horário de 8h às 12h e de 14h às 17h30min mediante apresentação de um pen drive.

4. As propostas deverão ser entregues na Comissão Central de Concorrências - CCC, com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues nº 150 - Bairro Edson Queiroz, na cidade de Fortaleza - Ceará, Fones: (85) 3459- 6374/3459-6376, até às 9:00 h do dia 11 de outubro de 2023, e serão abertas imediatamente após na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.

5. Os Bens devem ser entregues no Local de Execução, conforme descrito na Seção

6. Do Edital - Escopo dos Serviços e nos Dados do Contrato.

Fortaleza, 31 de agosto de 2023 MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA Vice-Presidente

Remarcação

Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220691 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços Especializados (hora/ano, Cirurgião Dentista Especialista). MOTIVO: Alterações no Edital.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6912022, até o dia 19/09/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220918, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais serviços em horas/ano de profissionais de saúde na categoria Médico Cirurgião Geral, para atender as necessidades da Rede SESA. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9182022, até o dia 20/09/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 31 de agosto de 2023. MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro

Remarcação

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20221759, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Hospitalar. MOTIVO: Alterações no Ed i t a l . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17592022, até o dia 20/09/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230006, de interesse da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo - SEAS, cujo OBJETO é: Aquisição de equipamentos de videoconferência, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 12542023, até o dia 19/09/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 30 de agosto de 2023 NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES Pregoeiro

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230008 de interesse da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de computadores desktops, notebooks, estações de trabalho e monitores de vídeo, contemplando utilização de equipamentos obrigatoriamente todos novos e de primeiro uso, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13692023, até o dia 18/09/2023, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 29 de agosto de 2023. ROBINSON DE BORBA E VELOSO Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230011 Remarcação

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230011, de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo - Limpeza e Proteção MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4582023, até o dia 19/09/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230950 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9502023, até o dia 19/09/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 30 de agosto de 2023. JOSÉ EDSON BEZERRA Pregoeiro

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