DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo: 41506.0000000001/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.343/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Prestação de serviço de auditoria interna e externa de SUPERVISÃO ISO 9001:2015 de forma remota dado que o Instituto já é acreditado, bem como auditoria interna e externa de CERTIFICAÇÃO ISO 20.000-1:2020; Data de realização: 19 de setembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 02100.0000003367/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.358/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de aparelhos de arCondicionado; Data de realização: 20 de setembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 02000.0000018591/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.431/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de materiais de expediente; Data de realização: 29 de setembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 04105.0000000422/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 13.270/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos de laboratório (cepa padrão) - PLS Nº 041/2022; Data de realização: 02 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

O Ministério Público do Estado do Amapá, através do seu Pregoeiro, comunica aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 024/2023 que tem por objeto(resumo): Aquisição de hardware STORAGE, conforme as especificações e exigências contidas no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº. 20.06.0000.0001297/2023-55- MPAP, Convênio MJ nº 915464/2021 - Transferegov.br (nº 1005/2021), (Processo SEI nº 08015.000216/2021-51 do MJ). O edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso no D.O.U./D.O.E. no seguinte endereço: www.gov.br/compras ou www.mpap.mp.br . Dados para dúvidas e esclarecimentos conforme regras do Edital. E-mail [email protected] , Prédio da Procuradoria Geral de Justiça - Promotor Haroldo Franco, Rua do Araxá, s/n, bairro Araxá, Macapá-AP, Cep 68.903-883, sala do Pregoeiro/Divisão de Contratações - Fone-Fax: (96) 3198-1652. Início do acolhimento das Propostas e Documentação: Dia 04/09/2023 às 08:00h; Fim do acolhimento das Propostas e Documentação: Dia 20/09/2023 às 10:00h; DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 20/09/2023 às 10:00h. (Horário de Brasília), no sítio eletrônico www.gov.br/compras, UASG: 925037, Pregão Eletrônico: 0242023. Todos os horários são referentes ao de B r a s í l i a - D F.

Dia: 22/09/2023 - Horas 09:00 (nove) - Local: sala da CPL/SEINF, Av. Fab, nº 1276 ou pela Av. Procópio Rola - Centro -Macapá-AP

Objeto: Construção de Prédio Público para Atender o Município deFerreira

Processo: 02000.0000019316/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.432/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de Insumos de Odontologia 01; Data de realização: 03 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Gomes-AP.

Processo prodoc nº 0038.0370.2022.0006/2022-GAB/SEINF. AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS nº 001-2023-CPL/SEINF/GEA

Processo: 02000.0000010659/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.433/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de Medicamento Levosimendana; Data de realização: 03 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 02000.0000002590/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.434/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de etiquetas para impressão de códigos de barras; Data de realização: 03 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 20106.0000000906/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.062/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Prestação de serviço para locação de espaço físico, fornecimento de serviços de áudio, vídeo e foto e fornecimento de alimentação durante Seminário; Data de realização: 04 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 01101.0000000867/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.123/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Prestação de serviços de limpeza, conservação e copeiragem; Data de realização: 04 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 04105.0000000882/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.435/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ração canina - PLS 097/2023; Data de realização: 04 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 02000.0000032966/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.611/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de materiais de expediente; Data de realização: 04 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 02000.0000032716/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.436/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de materiais de expediente; Data de realização: 04 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 04105.0000000042/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 14.340/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ar condicionado - PLS 011/2021; Data de realização: 05 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 02000.0000029204/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 12.451/2022; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Prestação de serviços de recarga de toners; Data de realização: 05 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 02000.0000010891/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 12.256/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Aquisição de OPME's para Cirurgia Cardíaca; Data de realização: 06 de outubro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: Fone: 82 33151876/ 3092.

Dia: 22/09/2023 - Horas 11:00 (onze) - Local: sala da CPL/SEINF, Av. Fab, nº 1276 ou pela Av. Procópio Rola - Centro -Macapá-AP

Objeto: Construção de Centro de Apoio ao Turismo o Município de Ferreira Gomes-AP.

Processo prodoc nº 0038.0370.2022.0008/2021-GAB/SEINF. Processo siga nº 00016/SEINF/2022.

Os interessados em Participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de estado da Infraestrutura, na Avenida Fab, nº 1276, ou pela Av. Procópio Rola de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00 horas, ou traves do E-mail: [email protected].

e BB nº 1016187

Abertura: 18/09/2023 às 10 horas (Horário de Brasília). Objeto: Contratação de Empresa especializada em serviços gerais de construção civil, escavações, terraplenagem, aterros/reaterros compactados, pavimentação, construção de reservatório de controle 850m³; instalação e montagem mecânica de bombas submersas de 140; 180; 195 CV , bombas centrífugas de 20; 25 e 30 CV, na prestação de serviços para, carga, transporte, descarga, montagem e instalação de insumos diversos necessários para a execução do Projeto de Irrigação da Bacia Sedimentar de Tucano, Módulo Banzaê,/Cícero Dantas no Estado da Bahia em conformidade com Termo de Referência. Visando a implantação do Projeto de Irrigação da Bacia Sedimentar de Tucano, Módulo Banzaê, /Cícero Dantas no Estado da Bahia. Com recursos Financeiros oriundos do CONTRATO DE REPASSE Nº 0310.269-97/2009/MDA/CAIXA, especificações técnicas mínimas e detalhamentos consignados no Termo de Referência - TR do Edital. Família: 07.34. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.comprasnet.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail [email protected], através dos telefones (71)3115-2704/2714 e/ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30 horas às 17:30 horas no endereço Av. Luiz Viana Filho, nº 405, 4ª Avenida, 2º andar - Coordenação de Licitações, CAB.

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 18/2023, Aquisição de Retroescavadeiras, Escavadeiras, Motoniveladoras, Pás Carregadeiras e Grades Aradoras, através de Registro de Preços, em 19/09/2023 às 15h, Horário de Brasília. O Edital encontra-se a disposição nos sites: www.car.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br..

Salvador, 1º de setembro de 2023. ANA CLARA NASCIMENTO Pregoeira

Extrato de Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos - Processo SEI nº 039.0812.2022.0004572-17. Contrato nº 001/2021. Partes: Cerb e o Consórcio Águas Bahia. Objeto: Pagamento referente ao reajuste do 1º e 2º aniversário do contrato, correspondente a Norma Coletiva do Trabalho, Reajuste Salarial-Categorias com Data-base e sem Data -base, no valor total de R$ 104.412,95. Data da Assinatura: 29.08.2023.

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