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Diário Oficial da União · 04/09/2023 · pág. 221

DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023

O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da Gerente de Pregões, nomeada pelo 3.783, de 12/08/2021, e do Superintendente de Licitação e Suprimentos, designado pelo Decreto nº 1.737, de 29/04/2022, tendo em vista o que consta no Processo nº 22.24.000003036-0, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Educação - SME, destinado à "Aquisição de 3 (três) Kits Banda 2 e demais instrumentos musicais, destinados a equipar Instituições Educacionais da Rede Municipal de Educação, contempladas por meio da Emenda Parlamentar Federal nº 40580014/2021, conforme Termo de Compromisso nº 202142052-5, pactuado entre o Município de Goiânia e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE/MEC, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos.", disposições das leis federais n°. 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e Termo de Homologação, tendo como VENCEDORAS as empresas: T.M.T. INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA-CNPJ: 08.666.165/0001-09, para os itens 08, 16, 17 e 24, valor total de R$ 75.680,00; MR MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA-CNPJ: 10.739.338/0001-13, para os itens 18, 19, 20, 21 e 22, valor total de R$ 275.829,96; INFRAEASY SOLUÇÕES LTDA-CNPJ: 14.553.228/0001-13, para o item 23, valor total de R$ 11.587,56; MUNDARE COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-CNPJ: 41.856.993/0001-85, para o item 03 valor total de R$ 7.999,98; SERESTA LTDA-CNPJ: 45.557.614/0001-07, para os itens 01, 02, 04, 05, 12 e 13, valor total de R$ 145.866,44; e BR3 COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA-CNPJ: 46.700.625/000167, para os itens 06, 07, 09, 10, 11, 14 e 15, valor total de R$ 306.853,29.

Goiânia-GO, 31 de agosto de 2023. FERNANDA TEODORO DA SILVA Gerente PAULO ROBERTO SILVA Superintendente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023

O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da Gerente de Pregões, nomeada pelo 3.783, de 12/08/2021, e do Superintendente de Licitação e Suprimentos, designado pelo Decreto nº 1.737, de 29/04/2022, tendo em vista o que consta no Processo nº 23.18.000000547-9, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SEINFRA, destinado à "Aquisição de concreto usinado para suprir as necessidades dos serviços realizados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SEINFRA, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos", disposições das leis federais n°. 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e Termo de Homologação, tendo como VENCEDORAS as empresas: Sobrado Materiais para Construção LTDA-CNPJ: 03.385.575/0001-68 para o Grupo 01: itens 05, 07 e 09, valor total de R$ 2.867.475,00 e B&J COM. LTDA-CNPJ: 14.394.880/000132 para o Grupo 02: itens 06, 08 e 10, valor total de R$ 966.530,00.

Goiânia-GO, 31 de agosto de 2023. FERNANDA TEODORO DA SILVA Gerente

PAULO ROBERTO SILVA Superintendente

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) - Nº 23/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº9576/2023

O Município de Mozarlândia-GO, em atendimento a Secretaria de Administração avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma PRESENCIAL, visando Registro de Preço para a CONTRATAÇÃO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E PRODUÇÃO, PARA EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA-GO, ATENDENDO A DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIAS. Conforme especificações constantes do Edital, disponível no site da Prefeitura www.mozarlandia.go.gov.br. Abertura: 19/09/2023 - às 08:00h. Local: Na Sede da Prefeitura, na sala do Departamento de Licitação, situada na Rua São Paulo s/n - Centro - Mozarlândia-GO. Maiores Informações no fone (62) 3348-6333, ou no e-mail [email protected].

Em 1º de setembro de 2023 VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO AVISO DE LICITAÇÕES

O Governo do Município de Mundo Novo, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura de Mundo Novo, (Superintendência de Licitações e Contratos), na Avenida Tamburis, s/n°, setor São Lourenço, Mundo Novo - Goiás, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 33913434, no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site www.mundonovo.go.gov.br: Pregão Presencial - Edital nº 038/2023 - SRP No dia 20/09/2023 às 08h:30min realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para Registro De Preço do tipo Menor Preço por Item, visando a futura e eventual aquisição de Impressão Digital, Lei 8666/93, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência. Pregão Presencial - Edital nº 039/2023 - SRP No dia 20/09/2023 às 13h:30min realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para Registro De Preço do tipo Menor Preço por Item, visando a futura e eventual aquisição de Carnes (Bovina, Suína e de Aves) frios e embutidos, Lei 8666/93, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência. Pregão Eletrônico- Edital nº 018/2023 No dia 21/09/2023 às 08h:30min realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo Menor Preço por Item, visando a futura e eventual aquisição de Veículo 0 km tipo VAN, Lei 8666/93, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência.

Mundo Novo, 1º de setembro de 2023 ADRIANA BORGES GOIS DE OLIVEIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de adequação e instalação de tubulações de gás do tipo GLP. MAIORES INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Novo Gama - Área Especial n. 1000 - Centro - Novo Gama - GO - Fone: 3628-1008 - R - 230, das 09:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00, nos dias úteis, ou pelo e-mail [email protected], no site www.novogama.go.gov.br estará disponível o termo de referência com as devidas especificações.

Novo Gama - GO, 1º de setembro de 2023 RUBEVALDO MENDES DE SOUSA Agente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PLANALTO AV I S O

TOMADA DE PREÇOS N.º 014/2023 LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 014/2023 - PROCESSO 31084/2023 O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA torna público que fará realizar no dia 06 de setembro de 2023 às 09:00hs para a abertura do envelope PROPOSTA DE PREÇO. LOCAL: Departamento de Licitações e Compras, situado na Rua Paranaíba, n.117, Centro Itumbiara/GO. Informações e esclarecimentos necessários estão disponíveis, das 08h às 12h e das 14h às 17h, no Departamento de Licitações e Compras, Fone: (64) 3433-0419, ou pelo site oficial do Município de Itumbiara: www.itumbiara.go.gov.br.

Itumbiara-GO, 1º de setembro de 2023. ELZA RIBEIRO DE ARAÚJO Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAUPACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023

Torna pública a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial SRP, tipo Menor Preço por item, com a seguinte programação: Edital nº 009/2023, Processo Administrativo nº 834/2023 com a sessão designada para 19/09/2023, às 13hr30min, cujo objeto é registro de preços para a futura e eventual aquisição de medicamentos e insumos hospitalares para atender as demandas do Município de Jaupaci/GO, conforme condições de participação especificadas no edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir o edital de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 hs e 13:00 às 17:00 hs, na sala da CPL no prédio da Prefeitura, Rua Guarda-Mor, 29, Jaupaci-GO. Inf. pelo (64) 3688-1133, e-mail [email protected].

Jaupaci-GO. 1º de setembro de 2023. LUDIMILA ROSA A. SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023.

PROCESSO Nº 7003/2023.

MUNICÍPIO DE NOVO PLANALTO/GO torna público para os interessados que realizará licitação na modalidade tomada de preços, tipo menor preço em regime de empreitada global com vistas à execução de pavimentação asfáltica nas ruas e avenidas do Município de Novo Planalto/GO, conforme orçamento básico, memorial descritivo, projetos e demais especificações fornecidas pelo Município. Emenda Parlamentar Federal nº 202340230003. A sessão pública será no dia 20/09/2023 às 10h:00min na sede da Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail: [email protected] e site: www.novoplanalto.go.gov.br.

Novo Planalto/GO, 1º de setembro de 2023 SAULO ARAÚJO VIEIRA. Presidente da Comissão de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA EXTRATOS DE FORNECIMENTO DE MATERIAL

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 250/2023 Pregão Eletrônico nº 54/2023

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 01.753.396/0001-00. CONTRATADO: I. L. Mendes Junior Eireli ME., CNPJ nº 17.184.211/0001-24. DO OBJETIVO: Contratação de empresa apta no fornecimento de Equipamentos Médicos Hospitalares, Equipamentos Odontológicos, Móveis de Escritório, Eletrodomésticos, Equipamentos de Informática e Eletroeletrônicos, Mobiliários Hospitalares para adequações e modernização da Unidade de Saúde da Atenção Básica - UBS 302 ligada à Secretaria Municipal de Piracanjuba/GO, a serem pagos com recursos oriundos de Emenda Parlamentar - Número da Proposta 01753.396000/1210-08. Valor Total: R$ 1.421,98. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. Vigência: 31/08/2023 a 30/08/2024. Piracanjuba/GO, 01 de setembro de 2023 - Fernando de Paula Dias - Gestor do Fundo Municipal de Saúde.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico N° 47/2023, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: aquisição de material asfáltico; Empresas registradas: Distribuidora Brasileira de Asfalto Ltda, N° da Ata: 144/2023, Valor: R$81.891,00; Comercial Santo Antônio Ltda, N° da Ata: 145/2023, Valor: R$130.063,43; Brasquímica Produtos Asfalticos Ltda, N° da Ata: 146/2023, Valor: R$703.782,90; Elektron Sistemas Eletricos Ltda, Nº da Ata: 147/2023, Valor: R$289.854,00. Data da assinatura da Ata: 01/09/2023. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 01 de setembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO ORIGINAL Nº 171/2022 2º TERMO ADITIVO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA-GO CNPJ: 01.135.227/0001-07 Contratada: ADELINA MARIA BULAD CPF: 443.091.551-20 OBJETO: O presente aditivo de contrato tem como objeto a prorrogação de vigência por 12 (doze) meses, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA E ADELINA MARIA BULAD CPF: 443.091.551-20 (representada por ALENCASTRO VEIGA GESTÃO IMOBILIÁRIA LTDA ME CPNJ: 17.471.540/0001-56, A SOLICITAÇÃO DEVE AO FATO DA NECESSIDADE DE PRORROGAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A SER EXECUTADO DE FORMA CONTINUA E O REAJUSTE DO ÍNDICE IGPM (FGV). Vigência: 30/07/2023 A 29/07/2024.

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 251/2023 Pregão Eletrônico nº 54/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 01.753.396/0001-00. CONTRATADO: Atlas Mix Soluções Office Ltda., CNPJ nº 47.529.693/0001-78. DO OBJETIVO: Contratação de empresa apta no fornecimento de Equipamentos Médicos Hospitalares, Equipamentos Odontológicos, Móveis de Escritório, Eletrodomésticos, Equipamentos de Informática e Eletroeletrônicos, Mobiliários Hospitalares para adequações e modernização da Unidade de Saúde da Atenção Básica - UBS 302 ligada à Secretaria Municipal de Piracanjuba/GO, a serem pagos com recursos oriundos de Emenda Parlamentar - Número da Proposta 01753.396000/1210-08. Valor Total: R$ 9.737,90. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. Vigência: 31/08/2023 a 30/08/2024. Piracanjuba/GO, 01 de setembro de 2023 - Fernando de Paula Dias - Gestor do Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 252/2023 Pregão Eletrônico nº 54/2023

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 01.753.396/0001-00. CONTRAT A D O : Alexandre Veloso Zaiden Ltda., CNPJ nº 33.523.456/0001-95. DO OBJETIVO: Contratação de empresa apta no fornecimento de Equipamentos Médicos Hospitalares, Equipamentos Odontológicos, Móveis de Escritório, Eletrodomésticos, Equipamentos de Informática e Eletroeletrônicos, Mobiliários Hospitalares para adequações e modernização da Unidade de Saúde da Atenção Básica - UBS 302 ligada à Secretaria Municipal de Piracanjuba/GO, a serem pagos com recursos oriundos de Emenda Parlamentar - Número da Proposta 01753.396000/1210-08. Valor Total: R$ 2.340,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. Vigência: 31/08/2023 a 30/08/2024. Piracanjuba/GO, 01 de setembro de 2023 - Fernando de Paula Dias - Gestor do Fundo Municipal de Saúde.

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