DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 253/2023 Pregão Eletrônico nº 54/2023

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 01.753.396/0001-00. CONTRATADO: BX Distribuidora de Equipamentos Ltda., CNPJ nº 48.849.767/0001-16. DO OBJETIVO: Contratação de empresa apta no fornecimento de Equipamentos Médicos Hospitalares, Equipamentos Odontológicos, Móveis de Escritório, Eletrodomésticos, Equipamentos de Informática e Eletroeletrônicos, Mobiliários Hospitalares para adequações e modernização da Unidade de Saúde da Atenção Básica - UBS 302 ligada à Secretaria Municipal de Piracanjuba/GO, a serem pagos com recursos oriundos de Emenda Parlamentar - Número da Proposta 01753.396000/1210-08. Valor Total: R$ 13.860,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. Vigência: 31/08/2023 a 30/08/2024. Piracanjuba/GO, 01 de setembro de 2023 - Fernando de Paula Dias - Gestor do Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 254/2023 Pregão Eletrônico nº 54/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 01.753.396/0001-00. CONTRAT A D O : Franklin Reis Distribuidora de Móveis Ltda, CNPJ nº 47.771.885/0001-96. DO OBJETIVO: Contratação de empresa apta no fornecimento de Equipamentos Médicos Hospitalares, Equipamentos Odontológicos, Móveis de Escritório, Eletrodomésticos, Equipamentos de Informática e Eletroeletrônicos, Mobiliários Hospitalares para adequações e modernização da Unidade de Saúde da Atenção Básica - UBS 302 ligada à Secretaria Municipal de Piracanjuba/GO, a serem pagos com recursos oriundos de Emenda Parlamentar - Número da Proposta 01753.396000/1210-08. Valor Total: R$ 13.397,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. Vigência: 31/08/2023 a 30/08/2024. Piracanjuba/GO, 01 de setembro de 2023 - Fernando de Paula Dias - Gestor do Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 255/2023 Pregão Eletrônico nº 54/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 01.753.396/0001-00. CONTRATADO: Sul Services Comércio e Assistência Técnica de Equipamentos de Saúde Eireli, CNPJ nº 04.648.801/0001-19. DO OBJETIVO: Contratação de empresa apta no fornecimento de Equipamentos Médicos Hospitalares, Equipamentos Odontológicos, Móveis de Escritório, Eletrodomésticos, Equipamentos de Informática e Eletroeletrônicos, Mobiliários Hospitalares para adequações e modernização da Unidade de Saúde da Atenção Básica - UBS 302 ligada à Secretaria Municipal de Piracanjuba/GO, a serem pagos com recursos oriundos de Emenda Parlamentar - Número da Proposta 01753.396000/1210-08. Valor Total: R$ 1.485,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. Vigência: 31/08/2023 a 30/08/2024. Piracanjuba/GO, 01 de setembro de 2023 - Fernando de Paula Dias - Gestor do Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 256/2023 Pregão Eletrônico nº 54/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 01.753.396/0001-00. CONTRATADO: D R Empreendimentos e Serviços Ltda., CNPJ nº 23.276.468/0001-09. DO OBJETIVO: Contratação de empresa apta no fornecimento de Equipamentos Médicos Hospitalares, Equipamentos Odontológicos, Móveis de Escritório, Eletrodomésticos, Equipamentos de Informática e Eletroeletrônicos, Mobiliários Hospitalares para adequações e modernização da Unidade de Saúde da Atenção Básica - UBS 302 ligada à Secretaria Municipal de Piracanjuba/GO, a serem pagos com recursos oriundos de Emenda Parlamentar - Número da Proposta 01753.396000/1210-08. Valor Total: R$ 22.442,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. Vigência: 31/08/2023 a 30/08/2024. Piracanjuba/GO, 01 de setembro de 2023 - Fernando de Paula Dias - Gestor do Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 257/2023 Pregão Eletrônico nº 54/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 01.753.396/0001-00. CONTRATADO: AA Comércio de Variedades e Serviços Ltda., CNPJ nº 29.714.475/0001-21. DO OBJETIVO: Contratação de empresa apta no fornecimento de Equipamentos Médicos Hospitalares, Equipamentos Odontológicos, Móveis de Escritório, Eletrodomésticos, Equipamentos de Informática e Eletroeletrônicos, Mobiliários Hospitalares para adequações e modernização da Unidade de Saúde da Atenção Básica - UBS 302 ligada à Secretaria Municipal de Piracanjuba/GO, a serem pagos com recursos oriundos de Emenda Parlamentar - Número da Proposta 01753.396000/1210-08. Valor Total: R$ 2.687,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. Vigência: 31/08/2023 a 30/08/2024. Piracanjuba/GO, 01 de setembro de 2023 - Fernando de Paula Dias - Gestor do Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 258/2023 Pregão Eletrônico nº 54/2023

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 01.753.396/0001-00. CONTRATADO: 3D Projetos e Assessoria em Informática Ltda., CNPJ nº 07.766.048/0002-35. DO OBJETIVO: Contratação de empresa apta no fornecimento de Equipamentos Médicos Hospitalares, Equipamentos Odontológicos, Móveis de Escritório, Eletrodomésticos, Equipamentos de Informática e Eletroeletrônicos, Mobiliários Hospitalares para adequações e modernização da Unidade de Saúde da Atenção Básica - UBS 302 ligada à Secretaria Municipal de Piracanjuba/GO, a serem pagos com recursos oriundos de Emenda Parlamentar - Número da Proposta 01753.396000/1210-08. Valor Total: R$ 5.049,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. Vigência: 31/08/2023 a 30/08/2024. Piracanjuba/GO, 01 de setembro de 2023 - Fernando de Paula Dias - Gestor do Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 259/2023 Pregão Eletrônico nº 54/2023

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 01.753.396/0001-00. CONTRATADO: KM Indústria e Comércio de Móveis Eireli - ME., CNPJ nº 17.344.993/0001-11. DO OBJETIVO: Contratação de empresa apta no fornecimento de Equipamentos Médicos Hospitalares, Equipamentos Odontológicos, Móveis de Escritório, Eletrodomésticos, Equipamentos de Informática e Eletroeletrônicos, Mobiliários Hospitalares para adequações e modernização da Unidade de Saúde da Atenção Básica - UBS 302 ligada à Secretaria Municipal de Piracanjuba/GO, a serem pagos com recursos oriundos de Emenda Parlamentar - Número da Proposta 01753.396000/1210-08. Valor Total: R$ 843,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. Vigência: 31/08/2023 a 30/08/2024. Piracanjuba/GO, 01 de setembro de 2023 - Fernando de Paula Dias - Gestor do Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 260/2023 Pregão Eletrônico nº 54/2023

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 01.753.396/0001-00. CONTRAT A D O : Imunne Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda., CNPJ nº 05.972.655/0001-45. DO OBJETIVO: Contratação de empresa apta no fornecimento de Equipamentos Médicos Hospitalares, Equipamentos Odontológicos, Móveis de Escritório, Eletrodomésticos, Equipamentos de Informática e Eletroeletrônicos, Mobiliários Hospitalares para adequações e modernização da Unidade de Saúde da Atenção Básica - UBS 302 ligada à Secretaria Municipal de Piracanjuba/GO, a serem pagos com recursos oriundos de Emenda Parlamentar - Número da Proposta 01753.396000/1210-08. Valor Total: R$ 1.320,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. Vigência: 31/08/2023 a 30/08/2024. Piracanjuba/GO, 01 de setembro de 2023 - Fernando de Paula Dias - Gestor do Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 261/2023 Pregão Eletrônico nº 54/2023

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 01.753.396/0001-00. CONTRAT A D O : Londrihosp Importação e Exportação de Produtos Medico Hospitalares Ltda., CNPJ nº 42.650.279/0001-07. DO OBJETIVO: Contratação de empresa apta no fornecimento de Equipamentos Médicos Hospitalares, Equipamentos Odontológicos, Móveis de Escritório, Eletrodomésticos, Equipamentos de Informática e Eletroeletrônicos, Mobiliários Hospitalares para adequações e modernização da Unidade de Saúde da Atenção Básica - UBS 302 ligada à Secretaria Municipal de Piracanjuba/GO, a serem pagos com recursos oriundos de Emenda Parlamentar - Número da Proposta 01753.396000/1210-08. Valor Total: R$ 6.980,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. Vigência: 31/08/2023 a 30/08/2024. Piracanjuba/GO, 01 de setembro de 2023 - Fernando de Paula Dias - Gestor do Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 262/2023 Pregão Eletrônico nº 54/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 01.753.396/0001-00. CONTRATADO: Hosp Odonto Comércio Atacadista Ltda., CNPJ nº 36.764.774/0001-36. DO OBJETIVO: Contratação de empresa apta no fornecimento de Equipamentos Médicos Hospitalares, Equipamentos Odontológicos, Móveis de Escritório, Eletrodomésticos, Equipamentos de Informática e Eletroeletrônicos, Mobiliários Hospitalares para adequações e modernização da Unidade de Saúde da Atenção Básica - UBS 302 ligada à Secretaria Municipal de Piracanjuba/GO, a serem

pagos com recursos oriundos de Emenda Parlamentar - Número da Proposta 01753.396000/1210-08. Valor Total: R$ 2.213,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. Vigência: 31/08/2023 a 30/08/2024. Piracanjuba/GO, 01 de setembro de 2023 - Fernando de Paula Dias - Gestor do Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 263/2023 Pregão Eletrônico nº 54/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 01.753.396/0001-00. CONTRATADO: JJ Produtos Ltda., CNPJ nº 49.453.745/0001-03. DO OBJETIVO: Contratação de empresa apta no fornecimento de Equipamentos Médicos Hospitalares, Equipamentos Odontológicos, Móveis de Escritório, Eletrodomésticos, Equipamentos de Informática e Eletroeletrônicos, Mobiliários Hospitalares para adequações e modernização da Unidade de Saúde da Atenção Básica - UBS 302 ligada à Secretaria Municipal de Piracanjuba/GO, a serem pagos com recursos oriundos de Emenda Parlamentar - Número da Proposta 01753.396000/1210-08. Valor Total: R$ 1.900,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. Vigência: 31/08/2023 a 30/08/2024. Piracanjuba/GO, 01 de setembro de 2023 - Fernando de Paula Dias - Gestor do Fundo Municipal de Saúde.

O Fundo Municipal de Assistência Social de Piracanjuba/GO, através da Secretaria Municipal Assistência Social de Piracanjuba no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 72/2023, do tipo Menor Preço por Item, no dia 28 de setembro de 2023 (28/09/2023), às 08 horas, através do sítio eletrônico www.bnc.org.br, objetivando a Contratação de empresa apta no fornecimento de Eletrodomésticos, Equipamentos de Informática e Eletroeletrônicos para estruturação da rede de serviços SUAS, do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV/ Idoso e Criança a serem pagos com recursos oriundos de Emendas Parlamentares, Processo nº 202281000306 e Processo nº 710000556482022285, conforme discriminações e quantidades descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, o qual se encontra à disposição dos interessados, com seus respectivos anexos, no Site Oficial da Prefeitura de Piracanjuba www.piracanjuba.go.gov.br e no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected].

O MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, Estado de Goiás, através da Comissão Permanente de Licitações, TORNA PÚBLICO que realizará CHAMADA PÚBLICA, Edital nº 005/2023, visando CREDENCIAMENTO de Empresas Especializadas para a Prestação de Serviços Funerários, visando atender a Secretaria Municipal de Bem Estar Social. A documentação para o Credenciamento deverá ser protocolada na sede da Prefeitura Municipal- Avenida Comendador Joaquim Alves, nº 28, Centro Histórico, Pirenópolis, CEP: 72.980-000, a partir do dia 05/09/2023, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Todos os critérios e condições do Certame constam do referido Edital, que se encontra disponibilizado no site oficial https://pirenopolis.go.gov.br Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal - Fone/Fax: (62)3331-3812 ou e- mail: [email protected]

PE Nº 028/2023. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de seringas e agulhas, para atender as necessidades de diversos setores pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde, constante no processo administrativo nº 9529/2023. A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 05/09/2023, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 18/09/2023, às 08h59 min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 18/09/2023 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go.gov.br/, https://bnc.org.br/ e [email protected].

Porangatu, 1º de setembro de 2023 HELCILENE MARQUES PEREIRA Pregoeira.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 184/2023; Tomada de Preços nº 002/2023; Processo nº 81715/2023; Objeto: Aditivo de acréscimo, referente à contratação de empresa especializada, mediante o regime de empreitada global, para execução de cobertura da quadra grande modelo FNDE - Quadra Praça Jardim América Prolongamento, localizada na Rua 10, Bairro Jardim América Prolongamento; Base Legal Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Construtora MD do Brasil Ltda; Valor: R$ Valor R$ 4.542,66 (quatro mil, quinhentos e quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos); Data da Assinatura: 17/08/2023; Data de Vigência: 07 (sete) meses contados a partir da emissão da ordem de serviço; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Murilo Eurípedes do Carmo Dionísio pela contratada.

Processo nº 5108/2023

A Prefeitura Municipal de Santa Barbara de Goiás/GO, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração significativa no Edital, (correção no item 3.3), informa-se que o teor da alteração se encontra disponível no documento "Errata de N. 001", disponível em nosso site. Em virtude da alteração não impactar na formulação da proposta informamos que não houve alteração na data para abertura da(s) proposta(s), mantendo esta calendarizada para terça feira, 12/09/2023 às 09h00min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site http://santabarbara.go.gov.br ícone: Licitações.

Santa Bárbara de Goiás, 1º de setembro de 2023. SARAH CAROLINA GONÇALVES SILVA Presidente da CPL

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