DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2022 Processo Administrativo: 6286/2023 Fundo Municipal de Educação Assunto: Terceiro Termo Aditivo do processo licitatório Tomada de Preços sob o nº 005/2022, do contrato de nº 142/2022, referente a contratação da empresa KSP CONSTRUTORA CONSULTORIA EIRELI - EPP Constituiu objeto do presente termo aditivo o aumento no valor do Contrato devido a construção de Rampa de Acesso com Acessibilidade e Construção de Base de Caixa de Água, em cumprimento as exigências visando superar as restrições elencadas pelos fiscais do FNDE, financiador do projeto. DAS PARTES:

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA CONTRATADA: KSP CONSTRUTORA CONSULTORIA EIRELI - EPP

DO VALOR DO ADITIVO: R$ 16.726,40 (Dezesseis Mil Setecentos e Vinte e Seis Reais e Quarenta Centavos).

DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2023. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.19.12.365.1214.1.509.4.4.90.51 AÇÃO: OBRAS, INSTAL. EQUIP. P/ ENSINO INFANTIL

Santa Rita do Araguaia - GO, 01 de setembro de 2023. ROGERIO MAIA DE OLIVEIRA PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Tereza de Goiás, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizou no dia 21 de junho de 2023 às 09:15, na plataforma BLL COMPRAS, o pregão eletrônico n° 003/2023 que teve por objeto o registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO KM, CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, COR BRANCA OU PRATA, TIPO PICK-UP, CABINE DUPLA, ANO/MODELO 2023/2023, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO REFERÊNCIA. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA TEREZA DE GOIÁS-GO, com as especificações e detalhes técnicos constantes do TERMO DE REFERÊNCIA, tendo como vencedora a Empresa: PINHEIROS VEICULOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 01.692.763.0001/03. TOTAL DO CERTAME R$ 111.870,00

O Fundo Municipal de Saúde de Santa Tereza de Goiás, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizou no dia 24 de agosto de 2023 às 09:15, na plataforma BLL COMPRAS, o pregão eletrônico n° 004/2023 que teve por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e instrumentos odontológicos para atender as estratégias de saúde da família e centro de especialidades odontológicas do Município de Santa Tereza de Goiás, tendo como vencedoras as Empresas vencedoras valor total: R$30.046,00 (trinta mil e quarenta e seis reais): HOSP ODONTO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ nº 36.764.774/0001-36, com o item: 3 no valor total de R$4.870,00 (quatro mil e oitocentos e setenta reais). BETANIAMED COMERCIAL EIRELI - EPP, CNPJ nº 09.560.267/0001-08, com os itens 1, 2 e 5 no valor total de R$24.576,00 (vinte e quatro mil e quinhentos e setenta e seis reais). PIETRA ODONTO, CNPJ nº 28.877.319/0001-19, com o item 4 no valor total de R$600,00 (seiscentos reais). TOTAL DO CERTAME R$ 30.046,00,

Tipo Menor Preço por Item

O Município de Santo Antônio do Descoberto-GO, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 036/2023, tipo menor preço por item, no dia 20 de setembro de 2023 às 09h00min, no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, tendo por objeto a aquisição dos implementos para MINI CARREGADEIRA MODELO BOB CAT 450 DESLIZANTE. Demais informações ou cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected], entre 08h às 14h, de segunda a sexta-feira.

Em 1º de setembro de 2023 NEIDE APARECIDA BORGES Pregoeira.

O Município de Santo Antônio do Descoberto-GO, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 037/2023, tipo menor preço por item, no dia 22 de setembro de 2023 às 09h, no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, tendo por objeto a aquisição de 1 (um) veículo caminhão auto socorro, tipo guincho, destinado à Companhia Municipal de Transporte e Trânsito de Santo Antônio do Descoberto-GO. Demais informações ou cópia do edital poderão ser obtidas no portal: www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected], entre 08h às 17h de segunda a sexta-feira.

Em 1º de setembro de 2023 NEIDE A. BORGES Pregoeira

Tipo Menor Preço por Item

O Município de Santo Antônio do Descoberto-GO, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 035/2023, tipo menor preço por item, no dia 18 de setembro de 2023 às 09h00min, no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, tendo por objeto o fornecimento de kimonos e roupas de ballet, para o projeto de judô e projeto de ballet que atenderá Crianças e Adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo I e II da Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Município de Santo Antônio do Descoberto/GO. Demais informações ou cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected], entre 08h às 17h de segunda a sexta-feira.

Em 1º de setembro de 2023 NEIDE A. BORGES Pregoeira

A CPL do município de São Domingos-GO, AVISA: aos interessados que estará realizando as seguintes licitações públicas, nos termos das Leis 10.520, e 17/07/2002, LC 123, de 14/12/2006, Lei 8.666, de 21/06/1993, DP 7.892 de 23/01/2013 e alterações posteriores, conforme abaixo: TP 101/2023, às 09h do dia 20/09/2023 (Quarta-Feira) cujo constitui o objeto Desta Licitação contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de obra de pavimentação asfáltica TSD com micro revestimento no setor vila planalto e setor aeroporto-perímetro urbano do município de são domingos/GO. protocolo: 2239/2023. modalidade: TP.

TP 102/2023, às 09h do dia 21/09/2023 (Quinta-Feira) cujo constitui o objeto desta contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de obra de implantação de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (T.S.D), com micro revestimento no Povoado São João, Zona Rural do Município de São Domingos/ GO. Protocolo: 2238/2023. Modalidade: Tomada de Preço. Informações: Em horário de expediente (8h às 12h) e das (14h às 17h) na sede do município. situada na Praça das Flores, s/no, Centro, São Domingos-GO, no e-mail [email protected] ou pelo site www.saodomingos.go.gov.br.

O Fundo Municipal de Saúde de São João d'Aliança/GO, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 04.244.525/0001-23, localizado na Av. Teotônio F. Graças, s/n, salas 01 e 07 - Centro, por intermédio do Pregoeiro Municipal, no dia 18 de setembro de 2023, às 09 horas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL LABORATORIAL E REAGENTES (INSUMOS), conforme quantitativos e especificações/exigências definidos no ANEXO I do Edital, que reger-se-á sob as normas da lei 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei 147/2014 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital e maiores informações poderão ser obtidas na Rua Goiás, nº 629, Centro - São João d'Aliança/GO, Fone (0xx62) 3438-1161/1943, no horário de expediente ou no site www.saojoaodalianca.go.gov.br.

São João d'Aliança - GO, 4 de setembro de 2023. RONILDO FONSECA MATTOS Pregoeiro

1° (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº: 20.06.06.001/2022, Processo administrativo nº: 1000007100/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC, inscrito no CNPJ/MF nº: 21.832.981/0001-03 e a empresa TECALL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº: 24.944.578/0001-64, visando prorrogar a vigência do Contrato Administrativo n°: 20.06.06.001/2022, cujo objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia para Construção da Escola Municipal Santa Edwiges - Rua JC-38 esquina com Dom Luciano Mendes de Almeida - APM 3 - Residencial Santa Edwiges, na cidade de Senador Canedo/Go, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos, Edital de Licitação na modalidade de Tomada de Preços nº: 005/2022, originados pelo processo administrativo nº: 1000008177/2022, sujeitando-se a Contratante e a Contratada às normas disciplinares da Lei Federal nº: 8.666/93 e alterações posteriores, firmado com amparo no Inciso II, do Artigo 57, da Lei Federal nº: 8.666/93 e alterações, Cláusula Contratual Sexta; VIGÊNCIA: Com o presente Aditivo fica prorrogado o Contrato Administrativo n°: 20.06.06.001/2022, por mais 276 (duzentos e setenta e seis) dias, de 02/05/2023 até 02/02/2024, podendo ao final, ser prorrogado no interesse das partes contratantes, na forma da Lei Federal nº: 8.666/93; VALOR: Não há alteração do valor contratual, cujo total é de R$ 2.059.391,77 (dois milhões e cinquenta e nove mil e trezentos e noventa e um reais e setenta e sete centavos); EMPENHO: Dotação Orçamentária: 20.01.12.361.5001.1018.4.4.90.51 - Fonte (190), Ficha nº: 1018 - FMEC. MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, Estado de Goiás, aos 27 dias do mês de abril de 2023. Fundo Municipal de Educação e Cultura - FMEC CNPJ/MF: 21.832.981/0001-03 Victor Alves Pellozo CPF/MF: 957.490.551-91 Decreto nº: 1.171/2022 Contratante.

O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 2.708/2022, tornar público o resultado da TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA, na forma de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CORETO VILA MATINHA - RUA C / RUA 6, VILA MATINHA, SENADOR CANEDO-GO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, constante do processo administrativo nº. 1000010692/2023, de acordo com a Lei n°. 8.666/93, LC nº. 123/2006 e demais disposições deste edital de acordo com a Ata de Abertura de Propostas, disponível no portal da Prefeitura www.senadorcanedo.go.gov.br. Senador Canedo - GO. QUADRO RESU M O, EMPRESA: BP ENGENHARIA LTDA; VALOR: R$ 323.000,00. Com fulcro §1º art. 109 da Lei 8.666/93, abrimos o prazo de 5 (cinco) dias úteis para que as empresas participantes, caso queiram, interponham seus recursos.

O MUNICIPIO DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO inscrito no CNPJ nº 01.343.086/0001-18, torna público que, fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 024/2023, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: AQUISIÇÃO DE PROJETORES DE IMAGEM COM SUPORTE E CABO HDMI E APARELHO DE CLIMATIZAÇÃO, SEGUNDO PLANO DE TRABALHO 026/2023 ENTRE O MUNICIPIO DE SERRANÓPOLIS E O SACRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PROCESSO N°202300006004848 para atender as necessidades da Escola Municipal JK, Escola Municipal Emídia Honória de Oliveira, Escola Municipal Ponte de Pedra, Escola Municipal Elias Alves, Escola de Ensino Infantil Sebastião Allan- Kardec de Lima todas no

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