DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Município de Serranópolis/GO, de acordo com o Termo de Referência, seguindo as normas técnicas do INMETRO e ANVISA. Recebimento das propostas: Das 09h do dia 04/09/2023 às 09:00 horas do dia 18/09/2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 9:30 horas do dia 18/09/2023. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br).

Fundamentação: Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº 11.525/2023. A Prefeitura Municipal de Silvânia, Estado de Goiás, no interesse da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude, torna público que realizará seleção pública via CHAMAMENTO PÚBLICO - Edital Nº 003/2023, com ênfase no apoio a propostas culturais de audiovisual e de fomento de espaço culturais que sejam desenvolvidos com artistas e fazedores de cultura, que resultem em beneficiamento individual e coletivo e gerem impactos locais, sociais, econômicos e culturais. As inscrições para o credenciamento ocorrerão de 05 de setembro de 2023 à 18 de setembro de 2023, presencial no horário de expediente da Secretaria, e online pelo site: www.silvania.go.gov.br. Comunica, portanto que o edital e seus anexos se encontram à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Silvânia, sediada na Praça do Rosário, n° 440, Centro e através do site www.silvania.go.gov.br ou no e-mail.

O MUNICIPIO DE TEREZÓPOLIS DE GOIÁS, ESTADO DE GOIÁS, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento, torna público para conhecimento dos interessados, que estão abertas inscrições das 08:00hs as 12:00hs e das 13:00hs as 17:00hs horas, entre os dias 04 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, para o processo de CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) PRESTADORA(S) DE SERVIÇOS DE MECÂNICA DE DESMONTAGEM, MONTAGEM, SOCORRO, MANUTENÇÃO E CONSERTOS NECESSÁRIOS, BEM COMO, PARTE ELÉTRICA VEÍCULOS LEVES, VANS, MICRO-ÔNIBUS, ÔNIBUS, DE MECÂNICA PESADA EM CAMINHÕES E TRATORES E MÁQUINAS PESADAS, QUE COMPÕEM A FROTA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, na forma desposta da lei federal 14.133/2021. O edital e possíveis dúvidas pelo site www.terezopolis.go.gov.br.

Terezópolis de Goiás, 1º de setembro de 2023 JONATAS CARVALHO CONCEIÇÃO DOS SANTOS Pregoeiro

Fundo Municipal de Saúde De Trombas/GO, torna público Pregão Presencial SRP Nº 007/2023. Objeto: Aquisição De Medicamentos e Materiais Hospitalares. Sessão: 19/09/2023 às 15h:00min. Informações: trombas.go.gov.br.

MARCOS ELIAS VIEIRA. Pregoeiro.

RESENHA DO CONTRATO Nº 379/2023 -INFRA. Referente Concorrência Pública N° 04/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa CONSTRUTORA CARDOSO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.785.719/0001-73. OBJETO: Contratação de empresa especializada, para execução de serviços de limpeza urbana, coleta manual e mecanizada, transporte, destinação final e gestão de resíduos domiciliares, bem como, coleta, transporte, destinação final e gestão de resíduos do sistema público de saúde, no Município de Balsas/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. VALOR CONTRATUAL: Pela execução dos serviços ora contratado, a Contratante pagará à Contratada o valor global de R$ 21.448.092,04 (vinte e um milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil noventa e dois reais e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.541.0112.2-098.3.3.90.39.00.00. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, com prazo de duração de 12 (doze) meses, em observância ao cronograma físico-financeiro, aos créditos orçamentários, às necessidades de execução do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2023. ASSINATURAS: Jorge Henrique Rodrigues Borgneth (Contratante) e Lailson Fernandes Cardoso (Contratado).

A Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos torna público o resultado de julgamento da Contratação de empresa especializada, para execução de serviços de limpeza urbana, coleta manual e mecanizada, transporte, destinação final e gestão de resíduos domiciliares, bem como, coleta, transporte, destinação final e gestão de resíduos do sistema público de saúde, no Município de Balsas/MA. Empresa Classificada: CONSTRUTORA CARDOSO EIRELI, CNPJ N° 03.785.719/0001-73, com Valor Global de R$ 21.448.092,04 (vinte e um milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil noventa e dois reais e quatro centavos).

Balsas - MA, 31 de agosto de 2023. ANA MARIA CABRAL BERNARDES Presidente da CPL

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 047/2023 - CPL/PMBB

O MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, estabelecidos na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através Portaria n° 003/2023 - GAB/PMBB, de 07 de janeiro de 2023, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento Oxigênio Medicinal para suprir necessidades do Município de Buriti Bravo/MA e a secretaria Municipal de saúde, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço

ADJUDICAÇÃO: Por item

MODO DE DISPUTA: Aberto

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04 de setembro de 2023, às 17 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15 de setembro de 2023, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 15 de setembro de 2023, às 09 h e 30 min PLATAFORMA: https://novobbmnet.com.br/

ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente.

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected], na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 13 h e 30 min ou através do telefone: (99) 98442-8642.

Processo Administrativo nº 96/2023 - PMC/MA. Pregão Eletrônico nº. 10/2023CPL/PMC/MA .

A Prefeitura Municipal de Carutapera - MA, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 10/2023-CPL/PMC/MA, tipo maior desconto, para registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de combustíveis destinados aos veículos de uso das Secretarias da Prefeitura Municipal de Carutapera - MA, cuja sessão pública eletrônica de abertura ocorreu às 10h00min do dia 18/08/2023, foi declarada DESERTA por ausência de participantes/interessados. Diante disto, fica designada nova data de abertura para às 10h00min (horário de Brasília-DF) do dia 18/09/2023, através do site www.portaldecomprascarutapera.com.br, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 e suas alterações, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecomprascarutapera.com.br e também poderá ser lido e/ou obtido no site da Prefeitura Municipal de Carutapera https://www.carutapera.ma.gov.br, no SINCCONTRATA www.tcema.tc.br e na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Praça Padre Augusto Mozzett, nº 400, Centro, CEP 65.295-000, Carutapera/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h às 12h. Poderá ser solicitado também através do e-mail: [email protected].

Carutapera/MA, 30 de agosto de 2023 TALITA ARAÚJO DA SILVA TAVARES Pregoeira

A Prefeitura M.de Coelho Neto-MA através da Sec. M. de Saúde torna público, aos interessados que no dia 09/10/2023 às 09:00hs, na Prefeitura, realizará a Chamada Pública Nº 005/2023, para Seleção de Organização da Sociedade Civil para a prestação de serviços médicos especializados para atendimento às unidades de saúde do município. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os envelopes de propostas no local e hora supracitado. Edital: https://licitacoes. coelhoneto.ma. gov.br/.Esclarecimentos e-mail: cpl.coelhoneto.ma@gmail. com.

OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a contratação de operadoras de plano privado para prestação de serviços de assistência odontológica, conforme especificações quantificados na Planilha de Serviços, Anexo I, e Termo de Referencia Anexo II, CONTRATADA: ODONTOMAXI OPERADORA DE PLANOS ODONTOLOGICOS, com sede na Rua das Pitangueiras nº 18 - sl 72 ed Vitoria II Jd Pintagueira II Jundiaí - SP, inscrita no CNPJ/MF:. 17.211.049/0001-96,-- AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 9.656/98, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Municipal nº 713/2022 de 26 de agosto de 2022

, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses.

CONTRATANTE: Sr Ivan Prudêncio da Silva Assessor de Relações Institucionais e Planejamento.

Espécie: Sétimo (7º) Termo Aditivo ao contrato nº 251101011/2022, processo nº 2609001/2022, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa E ARAÚJO GUIMARÃES EIRELI, CNPJ Nº 06.211.864/0001-39, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 251101011/2022, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 107, da Lei 14.133/2021, Aditamento: prorrogação de 35 (trinta e cinco) dias. Conforme DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022. Vigência: de 31 de agosto de 2023 a 05 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Valdecy Gomes da Silva, CPF: 376.198.373-53, pela Contratante e o Sr. Ernaldo Araújo Guimarães, portador da cédula de identidade nº 0001513196 SSP/MA e do CPF nº 396.758.663-49, pela contratada.

OBJETO: Aquisição de material elétrico, para suprimento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme especificações quantificados na Planilha de Serviços, Anexo I, e Termo de Referencia Anexo II, Valor R$: 154.924,00 (cento e cinquenta e quatro mil novecentos e vinte e quatro reais).

, CONTRATADA: N.F CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 10.731.608/000140 ,-- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses.

CONTRATANTE: Sr Ivan Prudêncio da Silva Assessor de Relações Institucionais e Planejamento.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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