DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo Administrativo nº 240803/2023.

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU, do Município de Conceição do Lago Açu/MA. RETIFICAR A PUBLICAÇÃO ANTERIOR ALTERANDO; a publicação do DOU dia 31 de AGOSTO de 2023, edição 167, pagina 233, Seção 3. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para recuperação de estrada vicinais no município de Conceição do Lago Açu/MA. ONDE SE LÊ, INFORMAÇÕES: o Edital e seus anexos encontram-se no site www.licitacaolagoacu.com.br.LEIA-SE, INFORMAÇÕES: o Edital e seus anexos encontram-se no site conceicaodolagoacu.ma.gov.br.

Conceição do Lago Açu/MA, 31 de agosto de 2023. JOÃO BATISTA MELLO FILHO Presidente da CPL/CLA

ABERTURA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - SINFRA, A PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ ATRAVÉS DA COMISSÃO DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS DA SINFRA. A Comissão de Chamamentos Públicos da SINFRA constituída através da Portaria nº 6.952 de 30 de Novembro de 2022, torna público o EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - SINFRA. OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil para a prestação de serviços, de forma contínua no apoio administrativo e auxiliares de Infraestrutura, conforme quantitativos e especificações descritas no anexo I deste termo, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SINFRA. ABERTURA: 05 de Outubro de 2023 às 10:00h (dez horas) no Auditório da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, localizada na Rua Urbano Santos, nº 1657 Juçara, Imperatriz - MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 17h, na SINFRA, situada na Y, s/n, Nova Imperatriz, Imperatriz (MA) para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes. PHYLLYPPY DYNO SILVA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão

REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio do Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, torna público aos interessados e às empresas participantes da licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de execução por fornecimento, tendo por objeto o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de material esportivo e premiações para serem utilizados para atividades e campeonatos das diversas Secretarias do Município de Itapecuru-Mirim/MA, que será REABERTA a sessão do citado Certame, com data prevista para o dia 05 de setembro de 2023, às 10h (dez horas), horário local de Itapecuru-Mirim/MA. A abertura será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br . Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected] .

Itapecuru-Mirim/MA, 1º de setembro de 2023. LUCIANO DA SILVA NUNES

Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA. Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Processo nº 070323.001/2023. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 012/2023. Resultado da Homologação. Item: 001. Descrição: Prestação de serviços de confecção de prótese dentária. Valor Total: 220.125,00 (duzentos e vinte mil e cento e vinte e cinco reais) HOMOLOGADO por Skarlet Policarpo Araújo, Secretária Municipal de Saúde. Nome da Empresa: LABORATÓRIO PRO RISO EIRELI, CNPJ 06.095.783/0001-10.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ABERTURA. TOMADA DE PREÇOS: Nº 006/2023. Processo Administrativo nº 090802/2023. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público para conhecimento dos interessados a PRORROGAÇÃO do PRAZO de ABERTURA da licitação na modalidade Tomada de Preços, no regime de empreitada por Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa para prestação de manutenção em prédios e anexos da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Joselândia - MA, marcada para realizar-se-à às 10:00 horas do dia 01 de setembro de 2023, ficando a nova data de abertura para o dia 21 de setembro de 2023, as às 10:00 horas, o qual será processado e julgado em conformidade com as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Praça do Mercado, s/n, Centro, CEP 65.755-000, Joselândia - MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta de preços. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: http://joselandia.ma.gov.br/transparencia/licitacoes, e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 8430-4519.

Joselândia/MA, 31 de agosto de 2023. JAKSON SILVA SANTOS Presidente da CPL

A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, no regime de empreitada por Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa para prestação de assessoria e consultoria educacional especializada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, o qual será processado e julgado em conformidade com as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 21 de setembro de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Praça do Mercado, s/n, Centro, CEP 65.755-000, Joselândia - MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta de preços. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: http://joselandia.ma.gov.br/transparencia/licitacoes, e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL , localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 8430-4519.

Joselândia/MA, 31 de agosto de 2023. JAKSON SILVA SANTOS Presidente da CPL

PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 032/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Processo Administrativo nº 240801/2023. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por item, para REGISTRO DE PR EÇO S , objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais permanentes diversos para atender as necessidades de Saúde, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 18 de setembro de 2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no endereço eletrônico: www.comprasjoselandiama.com.br, e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755.

PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 033/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Processo Administrativo nº 240802/2023. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por item, para REGISTRO DE PR EÇO S , objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios diversos para atender as necessidades de Educação, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 18 de setembro de 2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no endereço eletrônico: www.comprasjoselandiama.com.br, e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755.

2ª (SEGUNDA) CHAMADA - PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 030/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Processo Administrativo nº 030802/2023.

A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando novamente, tendo em vista a inabilitação dos licitantes, a sessão de julgamento da licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de hospedagem (diárias com café da manhã/almoço) no sistema de pensão, na capital do Estado, São Luís, para atender as necessidades do Município, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 19 de setembro de 2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no endereço eletrônico: www.comprasjoselandiama.com.br, e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755.

Joselândia/MA, 31 de agosto de 2023. ELCILENE ALMEIDA LIMA Pregoeira

TERMO DE SUPRESSÃO DO CONTRATO N° 01/TP/001/2022

Espécie: Termo de Supressão do contrato n° 01/TP/001/2022, oriundo da Tomada de Preço n° 001/2022, partes: Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues-MA, CNPJ n° 01.612.541/0001-33, através da Secretaria Municipal de Administração, Obras, Planejamento e Finanças, e a empresa: MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA, situada na Av. Senador José Sarney, s/n°, Centro, Axixá-MA. OBJETO E JUSTIFICATIVA: O presente Termo de Supressão tem por objeto a alteração do valor do contrato n° 01/TP/001/2022 de R$ 1.503.064,23 (um milhão quinhentos e três mil sessenta e quatro reais e vinte e três

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