DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

centavos) para R$ 1.448.864,94 (um milhão quatrocentos e quarenta e oito mil oitocentos e sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). A referida supressão contratual justifica-se pela correção na memória de cálculo da planilha orçamentária da empresa vencedora. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A alteração de que trata este instrumento tem como base a cláusula décima do Contrato n° 01/TP/001/2022, e o Inciso II, Parágrafo 1° do Artigo 65 da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: O presente Termo de Supressão entrará em vigor na data de sua assinatura e passará a vigorar pelo prazo do 3º (terceiro) Termo Aditivo do Contrato n° 01/TP/001/2022 e posteriores aditivos que sejam pactuados entre a contratada e a contratante. Permanecem inalteradas as demais cláusulas, parágrafos, condições e obrigações do Termo de Contrato inicial que não colidirem com o disposto neste Termo de Supressão. Sra. Pâmara da Silva Rolim, portadora da cédula de identidade nº 051800102014-3 SSP/MA do CPF nº 613.999.413-64, pela Contratante e o Sr. Marcos Vinicius Dutra Carvalho, portador da cédula de identidade nº 045858302012-7 SSP/MA e do CPF nº 009.457.443-07, pela contratada, data da assinatura 31 de agosto de 2023.

A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA, através de sua CPL, realizará o Processo Licitatório, cujo Objeto é a Contratação de Empresa para Construção de Parque Ecológico em apoio às atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA. Data De Abertura: 05/10/2023. Horário: 10:00 horas. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Disponibilidade do edital na Rua do Comércio nº 183, Centro, Miranda do Norte/MA, de 2ª. a 6ª. feira, de 09h00 as 12h00, mais informações pelo e-mail: [email protected].

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por lote, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL E FUTURA Contratação de empresa especializada nos serviços de elaboração do projeto Alfabetizar de Interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Urbano Santos/MA, no dia 19 de setembro de 2023, as 08:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitaurbanosantos.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - Endereço: https://www.licitaurbanosantos.com.br/, portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão Permanente de Licitação.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por lote, para a Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada nos serviços de apoio e aprimoração de conhecimentos e técnicas de profissionais do Município de Urbano Santos/MA, no dia 19 de setembro de 2023, as 10:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitaurbanosantos.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - Endereço: https://www.licitaurbanosantos.com.br/, portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão Permanente de Licitação.

A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim/MA, CNPJ: 05.646.807/0001-10, através do Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 19 de setembro de 2023, às 09:00 horas. Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, objetivando, a Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículo para suporte técnico em serviços de tecnologia da informação, através de uma unidade digital móvel de atendimento, do tipo utilitário, contendo: Monitor de 32'', notebook, teclado, mouse, nobreak, bancada, internet via satélite, Wi-Fi, impressora e sistema independente de energia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, em atendimento às necessidades da prefeitura municipal de Vitória do Mearim/MA. Conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Termo de Referência, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site www.licitanet.com.br. Com fundamentação na Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar 147/2014, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste Certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja www.licitanet.com.br ou ainda na sede da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, onde poderão ser obtidos e consultados gratuitamente mediante apresentação de mídia gravável (pen-drive), de 2ª a 6ª feira, das 8h às 13h, no endereço no endereço na Praça Rio Branco, centro, s/nº, Vitória do Mearim - MA, para consulta gratuitamente, disponibilizado no site oficial da Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA (www.vitoriadomearim.ma.gov.br).

Vitória do Mearim - MA, 29 de agosto de 2023 JUSCELINO LEITE DE BRITO JUNIOR

Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2017. TOMADA DE PREÇOS 010/2017, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2017, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: ATOS ENGENHARIA CONSTRUÇÂO E COMERCIO LTDA, CNPJ. n.º 20.854.678/0001-49, OBJETO: Prorrogar por mais 210 (duzentos e dez) dias período de 10/02/2022 à 08/09/2022, OBJETIVANDO a Contratação de empresa para execução de construções de quadras cobertas com vestiário, localidades Escola Roseana Sarney e Quadra Vila Nova CONVENIO Nº 3405/2012-FNDE, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 10 de fevereiro de 2022. ASSINATURA: Sr. José Jailton Ferreira Santos, Portaria nº 001/2022, Secretário Municipal de Administração, Sr. Francis Santos da Silveira, CPF Nº 791.711.503-82- Representante Legal.

NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2017. TOMADA DE PREÇOS 010/2017, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2017, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: ATOS ENGENHARIA CONSTRUÇÂO E COMERCIO LTDA, CNPJ. n.º 20.854.678/0001-49, OBJETO: Prorrogar por mais 210 (duzentos e dez) dias período de 07/09/2022 à 05/04/2023, OBJETIVANDO a Contratação de empresa para execução de construções de quadras cobertas com vestiário, localidades Escola Roseana Sarney e Quadra Vila Nova CONVENIO Nº 3405/2012-FNDE, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 07 de setembro de 2022. ASSINATURA: Sr. José Jailton Ferreira Santos, Portaria nº 001/2022, Secretário Municipal de Administração, Sr. Francis Santos da Silveira, CPF Nº 791.711.503-82- Representante Legal.

DECIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2017. TOMADA DE PREÇO 010/2017, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2017, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: ATOS ENGENHARIA CONSTRUÇÂO E COMERCIO LTDA, CNPJ. n.º 20.854.678/0001-49, OBJETO: Prorrogar por mais 210 (duzentos e dez) dias período de 04/04/2023 à 31/10/2023, OBJETIVANDO a Contratação de empresa para execução de construções de quadras cobertas com vestiário, localidades Escola Roseana Sarney e Quadra Vila Nova CONVENIO Nº 3405/2012-FNDE, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 07 de setembro de 2022. ASSINATURA: Sr. Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa Portaria nº 010/2023, Secretário Municipal de Administração, Sr. Francis Santos da Silveira, CPF Nº 791.711.50382- Representante Legal.

PROCESSO Nº. 097/2023.

O Município de Água Boa-MT, através da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da análise e julgamento dos documentos de habilitação da licitação acima referenciada que tem por objeto: Contratação de empresa para execução de obra da primeira etapa de ampliação da rede de esgoto sanitário no Município de Água Boa-MT, com recursos de financiamento através do Contrato nº 068521-94 com a Caixa Econômica Federal.

A Comissão Permanente de Licitação decide:

Empresas Situação TEF Engenharia Inc Ltda Habilitada

Construtora Rezende GYN Ltda Inabilitada

MSR Engenharia Ltda Inabilitada

Solutions Corp Assessoria Empresarial Ltda-EPP Inabilitada Mobicon Construtora Ltda Inabilitada

Abre-se o prazo recursal em conformidade com o Art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei 8.666/93.

Água Boa-MT, 30 de agosto de 2023. GILSON CESAR DA SILVA GALLE Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e Insumos Hospitalares para atender a secretaria de saúde - licitação com a maioria dos Itens Exclusivos para micro empresa e empresa de pequeno porte. Entrega e abertura dos Envelopes: Até as 08:30 horas (Brasília), do dia 20/09/2023. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail [email protected], site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente pela Lei 8.666 de 21/06/93 (com alterações da Lei 8883/94 e da Lei nº 9.648/98).

Alto Araguaia - MT, 1º de setembro de 2023. JULIANE RIBEIRO TELES Pregoeira

A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - MT, torna público, c/ base na Lei no 10.520/2002 e Decreto Municipal 011/2021, subsidiariamente a Lei no 8.666/93 e alterações posteriores, o aviso de Licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço Por Item, Para "Registro de Preços Para Futuras e Eventuais Aquisições de Medicamentos da Farmacia Basica, Insumos de Enfermagem, Material Odontologico E Medicamentos de Demanda Espontânea - Com Cota De Itens Exclusivos Para Empresas Me E Epp, Que Serão Utilizados Para Atender Todas As Unidades Basicas De Saúde Do Município De Alto Boa Vista - Mt". Abertura no dia 20 de Setembro de 2023, às 09:00 horas, no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista/MT e no site www.altoboavista.mt.gov.br, qualquer informação pelo fone: 66 3539 1113.

Alto Boa Vista-MT, 1º de Setembro de 2023. CRISTIANO RUBIN PARIZOTTO Pregoeiro

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