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Diário Oficial da União · 04/09/2023 · pág. 227

DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2023

Registro De Preço 019/2023.Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Laboratório Protético Para Confecção De Próteses Dentárias. Empresas vencedoras valor total: R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais): Girlene Critina Dos Santos ME CNPJ:26.222.309/0001-10 com o lote: 1 no valor total de R$432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais).

Alto Paraguai - MT, 1º de setembro de 2023. WISLEY RIBEIRO DO AMARAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023

A Prefeitura Municipal de Apiacás, estado de Mato Grosso, comunica a RETIFICAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DA Licitação Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023, que ocorrerá na data de 12/10/2023 as 08:00 (oito) horas (horário de Mato Grosso). OBJETO: Implantação e Ampliação do Sistema de Abastecimento no Município de Apiacás, SETOR PIONEIRO CONVÊNIO FUNASA - PLATAFORMA + BRASIL Nº 939314/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA E O MUNICIPIO DE APIACAS/MT, VISANDO SISTEMAS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

O edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sala de licitações, Avenida Brasil nº 1059, Paço Municipal, Apiacás - MT, Telefone 66-3593-2227, email licitaçã[email protected] site www.apiacas.mt.gov.br

Apiacás-MT, 1º de setembro de 2023. JULIO CESAR DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 172/2023

Espécie: Décimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº. 026/2020 para a contratação de empresa para execução de obra referente à construção da 2ª etapa do Terminal Rodoviário no Munícipio de Aripuanã/MT, conforme Convênio Nº. 873030/2018/MTUR/CAIXA e Contrato de Repasse Nº. 1.059.714-02/2018, em atendimento Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Indústria e Comércio deste Município, incluindo materiais e mãode-obra necessária, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e projetos. PRORROGAÇÃO PRAZO DE VIGÊNCIA: 25/08/2023 Á 24/10/2023. PRORROGAÇÃO PRAZO DE EXECUÇÃO: 25/08/2023 a 24/10/2023.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023

CREDENCIAMENTO Nº 01/2023.

A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, torna público para o conhecimento dos interessados, que na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023, cujo objeto é o Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços de Exames e Procedimentos em Geral, Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Aripuanã - MT, sagrou-se contratada a empresa SIM SERVIÇOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA inscrita no CNPJ nº 37.043.788/0001-23. Presente inexigibilidade de licitação está fundamentada na Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

Aripuanã - MT, 1º de setembro de 2023. SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR Supervisor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - MENOR PREÇO POR ITEM

Interessada: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística

Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa autorizada para fornecimento de Licença de Uso dos Softwares Autodesk para a Assessoria Técnica 1. Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78.210-906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes e na plataforma ou gov.br/compras.

Cáceres-MT, 1º de setembro de 2023. IGOR DE SOUZA OLIVEIRA Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4° Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato Administrativo n. º 064/2022-PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT Contratada: CONSTRUPEL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI Objeto: Aditar o VALOR e os PRAZOS DE VIGENCIA E DE EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. ° 064/2022 - PGM celebrado entre o Município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa CONSTRUPEL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI. Valor para mais R$ 92.446,83 (Noventa e dois mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e oitenta e três centavos), correspondente à 3,19% do valor original, alterando o valor total contratual de R$ 2.889.517,83, para R$ 2.981.964,66 e, prazos, para mais 60 (sessenta) dias. Prefeitura de Cáceres, 01 de setembro de 2023. Fransérgio Rojas Piovesan - Secretário Mun. De Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANABRAVA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023

O Município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 051/2023, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$605.455,73 (seiscentos e cinco mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e três centavos): KOKRENUM LTDA (44005565000137) com os lotes: 5 e 30 no valor total de R$6.307,85 (seis mil e trezentos e sete reais e oitenta e cinco centavos). N. F. GRANDE & CIA LTDA - EPP (79034153000100) com o lote: 83 no valor total de R$3.397,00 (três mil e trezentos e noventa e sete reais). T PA AZEREDO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS (38288971000151) com o lote: 16 no valor total de R$4.000,00 (quatro mil reais). IMPACTO INDUSTRIA E COMERCIO CONFECCOES LTDA-ME (08952092000111) com os lotes: 6, 7, 8, 9, 10, 17, 35, 36, 37, 38, 41, 42, 43, 75 e 76 no valor total de R$100.685,47 (cem mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e sete centavos). ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA (14323297000130) com os lotes: 77 e 78 no valor total de R$5.898,74 (cinco mil e oitocentos e noventa e oito reais e setenta e quatro centavos). REZER FRUTUOSO & CIA LTDA - EPP (33664004000123) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 39, 40, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 54, 55, 56, 57, 58, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 70, 71, 72, 73, 74, 79, 80, 82, 84, 85, 86, 87, 88 e 89 no valor total de R$472.420,67 (quatrocentos e setenta e dois mil e quatrocentos e vinte reais e sessenta e sete centavos). SM GIUSTTI DE ARRUDA E CIA LTDA EPP (08711005000134) com os lotes: 53, 59, 69 e 81 no valor total de R$12.746,00 (doze mil e setecentos e quarenta e seis reais). O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória.

Guarantã do Norte-MT, 1º de setembro de 2023. ANA RAQUEL CASSOL Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023

O Município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 044/2023, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$358.468,28 (trezentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e oito centavos): MOTTIVA COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA (49105589000181) com os lotes: 16, 39, 45, 57 e 59 no valor total de R$6.497,90 (seis mil e quatrocentos e noventa e sete reais e noventa centavos). MARIA JOSE DOS REIS NETO (10226940000157) com os lotes: 12 e 53 no valor total de R$5.151,40 (cinco mil e cento e cinquenta e um reais e quarenta centavos). CARLOS ANDRE MINETTO (20855868000180) com os lotes: 1, 4, 5, 6, 9, 10, 15, 17, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 34, 35, 42, 44, 46, 49, 50, 55, 62, 66, 69, 71, 72, 75, 77, 87, 88, 95, 96, 100 e 101 no valor total de R$129.977,42 (cento e vinte e nove mil e novecentos e setenta e sete reais e quarenta e dois centavos). TREVO DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (09644019000145) com o lote: 52 no valor total de R$2.355,00 (dois mil e trezentos e cinquenta e cinco reais). JUDITE TEREZINHA UMANN RIBEIRO (02404739000194) com os lotes: 2, 3, 7, 8, 11, 13, 14, 18, 20, 21, 28, 32, 33, 36, 38, 47, 48, 51, 54, 56, 58, 67, 68, 70, 73, 74, 76, 80, 81, 82, 83, 84, 86, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 97, 98, 99, 102, 103 e 104 no valor total de R$123.430,82 (cento e vinte e três mil e quatrocentos e trinta reais e oitenta e dois centavos). COMERCIAL MARELLY LTDA (13986656000177) com o lote: 31 no valor total de R$5.469,40 (cinco mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos). G. T. N. DA SILVA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO (34720964000126) com os lotes: 40, 41, 63, 64, 65, 78, 79 e 85 no valor total de R$70.047,89 (setenta mil e quarenta e sete reais e oitenta e nove centavos). REZER FRUTUOSO & CIA LTDA - EPP (33664004000123) com os lotes: 60 e 61 no valor total de R$12.474,00 (doze mil e quatrocentos e setenta e quatro reais). DELTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (48447370000106) com os lotes: 30, 37 e 43 no valor total de R$3.064,45 (três mil e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória.

Guarantã do Norte-MT, 1º de setembro de 2023. ANA RAQUEL CASSOL Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT, através de sua pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS DE VEÍCULOS OPERACIONAIS DA FROTA DO MUNÍCIPIO DE ITIQUIRA/MT, cujas especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de preços está marcada para o dia 18 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 09H00 - Horário de Brasília/DF. REALIZAÇÃO: Por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (65) 3491-1061.

Itiquira-MT, 1º de setembro de 2023. JULIANE PRESOTTO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

O Prefeito Municipal de Juscimeira/MT Resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR. OBJETO: Contratação de Empresa para pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem no Município Repasse Nº 090032023-034568.Em favor da Empresa: Execution Construtora LTDA-EPP CNPJ 38.252.401/0002-92 Valor de R$ 1.148.918,15.

Juscimeira-MT, 17 de agosto de 2023.

O Município de Canabrava do Norte, Estado de Mato Grosso, informa os interessados que fará realizar licitação na Modalidade de Tomada de Preço, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Realização dos Serviços de Ampliação da Infraestrutura da Escola Municipal Primavera do Fontoura, situada a 30 quilômetros do Centro Urbano do Município de Canabrava do Norte - MT. Data e Horário da realização: 19 de setembro de 2023, às 08h30min horas (horário de Brasília). Local de Realização da Licitação: Sala de licitações, sito à Avenida Áurea Tavares de Amorim, S/n - Vila São João - Canabrava do Norte-MT. Edital: O presente edital estará disponível aos interessados no site: http://www.canabravadonorte.mt.gov.br/ > transparência > licitacoes.

Canabrava do Norte-MT, 1º de setembro de 2023. IRANIZO MATOS RODRIGUES Presidente CPL

MOISES DOS SANTOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

O Prefeito Municipal de Juscimeira/MT Resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR. OBJETO: Contratação de empresa para Construção de Quadra Coberta no Município. Repasse nº 912094/2021/MCIDADANIA/CAIXA-Proposta nº 020848/2021-Ministério do Esporte em favor da Empresa: Motrial Metalúrgica LTDA-ME CNPJ: 07.699.813/0001-60 Valor de R$ 400.495,29.

Juscimeira-MT, 31 de maio de 2023.

MOISES DOS SANTOS

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