DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O Prefeito Municipal de Juscimeira/MT Resolve: Homologar e Adjudicar OBJETO: Contratação de Empresa para Construção de Praça Pública no Município Ministério da Integração e do Desenvolv. Regional Superint. Desenvolvimento da Amazônia Proposta nº 022479/2021, em favor da Empresa: Construtora Terra Roxa Terraplanagem LTDA-ME CNPJ: 47.783.616/0001-40 com Valor de R$ 404.000,21.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 109/2022. Licitação: Tomada de Preços nº 02/2022; Pessoa Jurídica Contratada: LUCILENE SILVA DO NASCIMENTO LTDA; CNPJ: 37.900.581/0001-28; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em vias urbanas no Distrito São José do Pingador do Município de Lambari D'Oeste - MT, em atendimento ao Convênio nº 918608/2021/MDR/CAIXA, em conformidade com o cronograma físico financeiro, planilha orçamentária, projetos, memorial descritivo e demais peças que são parte integrante do processo licitatório; Objeto do Aditivo: Acréscimo de aproximadamente 12,30 % sobre o valor do contrato original; Fundamento: O presente aditivo encontra embasamento legal no artigo 65 da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações; Da Ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas; Data de assinatura do Termo: 25 de agosto de 2023. Prefeitura Municipal: Lambari D'Oeste - MT, 01 de setembro de 2023.

vista que não há prejuízos aos licitantes na formulação da proposta, pois obedece ao prazo de 8 dias uteis, ademais o edital publicado no site do município e no portal Licitanet é o correto. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais disposições originárias.

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a concorrência pública em epígrafe às 09:00 horas do dia 04 de outubro de 2023, na sala de licitações da Secretaria Municipal de Administração, a abertura dos envelopes n.º 01 e 02, contendo os documentos de habilitação e proposta comercial, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Construção de playground do Parque das Mangueiras, no Município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica-financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer anexo ao edital". Os interessados poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado, mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails [email protected] e [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br.

1º RETIFICAÇÃO de HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2023. Processo Nº 059/2.023 - Inexigibilidade Nº 008/2.023.

A Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - Mt, Através da Comissão Permanente de Licitação, Leva Ao Conhecimento Dos Interessados Que Homologa Parcialmente O Processo Licitatório Levado A Efeito Através do Edital de Credenciamento Nº 002/2.023, Publicado No Diário Oficial da União Sessão 3, Pag. 237, Edição 167, do Dia 31 de Agosto de 2023, Destinado A Credenciamento de Pessoas Jurídicas, Profissionais e Plantões Médicos e Suas Especialidades, Enfermeiros, Biomédico, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, Técnico de Laboratório, Técnico de Raio-X e Técnico de Imobilização, Junto À Secretaria Municipal de Saúde. Onde se lê: Bem Como, O Julgamento Efetuado Pela Comissão de Licitação, Adjudicando O Objeto Licitado As Instituições Classificadas, Qual Seja: Pramed Plantoes Medicos Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 32.607.218/0001-03, Com O Valor Global de R$ 1.820.000,00 (Um Milhão, Oitocentos e Vinte Mil Reais), Servmedic Servicos Medicos Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 31.415.691/0001-18, Com O Valor Global de R$ 3.488.000,00 (Três Milhões, Quatrocentos e Oitenta e Oito Mil Reais), Imediata Servicos Medicos Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 30.987.969/0001-69, Com O Valor Global de R$ 2.961.000,00 (Dois Milhões, Novecentos e Sessenta e Um Mil Reais), Pro Saude Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 46.162.986/0001-05, Com O Valor Global de R$ 3.434.500,00 (Três Milhões, Quatrocentos e Trinta e Quatro Mil e Quinhentos Reais).

Leia-se: Bem Como, O Julgamento Efetuado Pela Comissão de Licitação, Adjudicando O Objeto Licitado As Instituições Classificadas, Qual Seja: Pramed Plantoes Medicos Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 32.607.218/0001-03, Com O Valor Global de R$ 1.820.000,00 (Um Milhão, Oitocentos e Vinte Mil Reais), Servmedic Servicos Medicos Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 31.415.691/0001-18, Com O Valor Global de R$ 4.105.500,00 (Quatro Milhões, Cento e Cinco Mil e Quinhentos Reais), Imediata Servicos Medicos Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 30.987.969/0001-69, Com O Valor Global de R$ 4.553.500,00 (Quatro Milhões, Quinhentos e Cinquenta e Três Mil e Quinhentos Reais), Pro Saude Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 46.162.986/0001-05, Com O Valor Global de R$ 3.434.500,00 (Três Milhões, Quatrocentos e Trinta e Quatro Mil e Quinhentos Reais). Demais Informações Poderão Ser Conferidas Na Secretaria de Saúde de Nova Xavantina/Mt.

A Prefeitura de Poxoréu estabelecida na Av. Brasília, 809, Jardim das Américas, na Cidade de Poxoréu-MT, torna público para conhecimento dos interessados que, está REMARCANDO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Registro de Preço que tem por objeto AQUISIÇÃO DE POSTES DE CONCRETO PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO PÚBLICA, que iria acontecer no dia 05/09/2023. conforme especificações e quantidades determinadas no Anexo I do Edital. FICA REMARCADA A ABERTURA DA S ES S ÃO PARA O DIA 12 de setembro de 2023, A PARTIR DAS 09h00min horário de Brasília, através do site LICITANET.

A Prefeitura de Poxoréu estabelecida na Av. Brasília, 809, Jardim das Américas, na Cidade de Poxoréu-MT, torna público para conhecimento dos interessados que, está REMARCANDO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Registro de Preço que tem por objeto AQUISIÇÃO FUTURA DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS, DE REFERÊNCIA E GENÉRICOS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE POXORÉU-MT, conforme especificações e quantidades determinadas no Anexo I do Edital. FICA REMARCADA A ABERTURA DA SESSÃO PARA O DIA 13 de setembro de 2023, A PARTIR DAS 09h00min horário de Brasília, através do site LICITANET.

Poxoréu-MT, 1º de setembro de 2023. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira

O MUNICÍPIO DE POXORÉU-MT, torna público para conhecimento dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO 043/2023 publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, n.º 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023, Onde se lê: objeto FUTURA AQUISIÇÃO DE POSTES DE CONCRETO PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO PÚBLICA, Passa-se a ler: objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA PARA REALIZAÇÃO DAS COMPETIÇÕES E/OU PARTIDAS DAS DIVERSAS MODALIDADES (FUTEBOL, FUTSAL, VOLEIBOL DE QUADRA, VOLEIBOL DE AREIA, FUTEVÔLEI, HANDEBOL E FUTEBOL SOCIETY). A data da sessão pública Permanecerá no dia 14/09/2023 às 09h00min, Horário de Brasília, tendo em

TIPO DESTA LICITAÇÃO: "MENOR PREÇO".

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a tomada de preço em epígrafe às 09:00 horas do dia 25 de setembro de 2023, na sala de licitações da Secretaria Municipal de Administração, a abertura dos envelopes n.º 01 e 02, contendo os documentos de habilitação e proposta comercial, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Instalação de rede de água nas Comunidades São Francisco, Poço de Mel e Gleba São João, no município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômicafinanceira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuaria/Infraestrutura anexo ao edital". Os interessados poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através do [email protected], [email protected] ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br.

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis/MT, torna público a todos interessados que na licitação na modalidade Homologação Tomada de Preços nº 43/2023 Tipo Desta Licitação: "Menor Preço". Publicado no D.O.U Seção 3 Página 237 em 31/08/2023 tendo por objeto: "Construção de passeio público e cercamento de área do parque do bairro Alfredo de Castro, localizado na avenida Pedro Lara, s/n, Alfredo de Castro, no Município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Infraestrutura anexo ao edital", a retificação do erro de digitação quanto ao numero da licitação homologada: Onde se lê:"Tomada de Preços nº 43/2023". Leia -se: "Tomada de Preços Nº 44/2023" No mais, ficam mantidas a data da Sessão Pública e as demais condições do Edital e seus Anexos da Tomada de Preço em epígrafe.

O MUNICÍPIO DE SANTA CARMEM, Estado do Mato Grosso comunica a todos os interessados que estará realizando Chamamento Público de nº 06/2023. Objetivando as inscrições para a Seleção Pública para concessão de direito real de uso a título gratuito de unidades habitacionais do Programa Estadual de Habitação - Ser Família Habitação, que serão destinadas às famílias em situações de vulnerabilidade social do Município de Santa Carmem/MT, em conformidade com o Convênio nº 2281-2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA e o Município de Santa Carmem/MT. As inscrições serão realizadas no período de 18/09/2023 à 06/10/2023 na Prefeitura Municipal de Santa Carmem, localizada na Av. Santos Dumont, n° 491, Centro, Santa Carmem/MT, no horário de expediente (7h00min às 13h00min).

O edital e demais documentos estarão à disposição dos interessados, a partir do dia 01 de setembro de 2023, no site https://www.santacarmem.mt.gov.br/Pub l i c a c o e s / Ed i t a i s - Publicacoes/,maiores informações poderão ser obtidas de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na sede da Prefeitura ou através do telefone (66) 3562-1115/1509.

Santa Carmem-MT, 1º de setembro de 2023. RODRIGO AUDREY FRANTZ Prefeito

SÂNGELA BIANCA SOARES FERREIRA Secretaria Municipal de Assistência Social

Reabertura

A Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia Estado de Mato Grosso, torna público A REABERTURA do Pregão Eletrônico n.º 023/2023. O critério de julgamento menor preço por item. PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE MUNICIPAL DONA ELZA MENDES DE FREITAS DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, ATRAVÉS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, PROCESSO N. º 23400001135202207. Os envelopes contendo as Propostas e Documentações deverão ser encaminhados até as 09h20min do dia 14 de setembro de

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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