DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

2023, por meio da internet, através do site www.bnc.org.br. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados por meio do e-mail: [email protected] ou através do site http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das 08h00min às 13h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel.: (66) 3522-1606, Falar no Departamento de Licitações com Sra. THAYANE RAMOS BOTELHO ou JEAN FLÁVIO.

No Resultado de Julgamento, publicado na página 252, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 01/09/2023.

Onde se lê: objeto: A aquisição de equipamentos materiais permanentes, para atender as necessidades do município de Santo Antônio de Leverger - MT, conforme especificações e condições descritas no termo de referência.", observando as especificações contidas no termo de referência do edital e anexos referente ao pregão eletrônico 010/2023.

Leia a se: objeto: a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar para Santo Antonio De Leverger-MT, perímetro urbano e zona rural, conforme especificações e condições descritas no termo de referência.", observando as especificações contidas no termo de referência do edital e anexos referente ao pregão eletrônico 010/2023.

PROCESSO Nº 025/2023.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL - MT, através da Equipe Responsável por Licitações na modalidade de Pregão Presencial e Eletrônico, designada pela Portaria nº 002/2022 de 03 de janeiro de 2022, e alteração posterior, em cumprimento aos termos da Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei 11.947 de 16 de junho de 2009, bem como os Decretos Municipais nºs. 593 de 12 de janeiro de 2010, 901 de 24 de março de 2014, n° 1.415 de 13 de outubro de 2022, n°1.453/2023 de 01 de abril de 2023, e Lei Complementar n° 198, de 28 de junho de 2023, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023 - REGISTRO DE PREÇOS, relativo ao Processo de Licitação sob nº 025/2023, cujo objeto refere-se à Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Gêneros Alimentícios diversos (perecíveis e não perecíveis), destinados ao uso das diversas Secretarias da Administração Municipal relacionadas no Anexo II do edital, para o fornecimento de forma parcelada durante o prazo de vigência da ata de registro de preços, de conformidade com a descrição no Termo de Referência do Anexo I do Edital do Pregão. Data de Expedição do Edital: 01/SETEMBRO/2023. Data de Abertura/Julgamento: 19/SETEMBRO/2023. Horário: 09:00 horas (horário MT). Credenciamento: 30 minutos antes (08h30min). Local: Prédio Sede da Prefeitura Municipal de União do Sul - MT, sito à Av. Curitiba, 94 - centro - União do Sul - MT. Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Equipe de Pregão da Prefeitura Municipal, no endereço acima, das 07:00h as13:00h, ou pelos fones: 0xx66 992923807 ou 0xx66 3540-1283, e ainda no site www.uniaodosul.gov.mt.br e/ou Email: [email protected].

União do Sul - MT, 1º de setembro de 2023. RODRIGO VARELA DOS SANTOS Pregoeiro

III Aviso de Abertura e II Edital Retificado. Processo Administrativo nº 851769/2022. O Município de Várzea Grande, por intermédio Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 11.364.895/0001-60 neste ato sendo representado pelo Secretário Gonçalo Aparecido de Barros, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, modo de disputa "ABERTO" com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, Compra de Materiais e bens comuns, através de Pregoeiro Oficial designado pela Portaria nº. 053/2023, conforme descrição contida no Edital Nº. 16/2023 e seus Anexos.

O objeto da presente licitação é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPOS, SERINGAS E EXTENSORES COM CESSÃO DE BOMBAS DE INFUSÃO E BOMBAS DE SERINGA EM REGIME DE COMODATO DE EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE-MT.

A realização está prevista para o dia 20 de setembro de 2023 às 10h00min (horário Brasília - DF). O Edital retificado completo está à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br.

Justifica-se a reabertura do processo licitatório suspenso, com devolução dos prazos previstos, nos termos do art. 22 do decreto Federal 10.024/19, em virtude da II RETIFICAÇÃO do Edital 16/2023 e Termo de Referência 04/2023.

EMPRESA MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA (CNPJ N° 94.389.400/0001-84) Assunto: Suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura de Vila Rica/MT, conforme Art.7, da Lei 10.520/02.

Por inexecução total ou parcial da Nota de Empenho decorrente deste Registro de Preço n° 041/2023 o qual tem como objeto Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender a farmácia básica central e esf's(conforme processo em anexo), a empresa ficará impedida de licitar e contratar com Município pelo prazo de 02 (dois) anos.

Este comunicado entre em vigor a partir da data de sua publicação.

Vila Rica-MT, 1º de setembro de 2023. ABMAEL BORGES DA SILVEIRA Prefeito

Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de medicamentos pactuados que foram desertos e fracassados no pregão eletrônico nº 058/2023, para atender as necessidades diárias da farmácia municipal de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal 060/2020, e ainda com base no Parecer da Assessoria Jurídica, Homologo, nesta data de 31 de Agosto de 2023, o Processo Administrativo nº 205/2023, na modalidade Pregão Eletrônico 070/2023, a empresa abaixo relacionada: Resultado da Licitação: Empresa: A G KIENEN E CIA - LTDA, CNPJ/MF Nº 82.225.947/0001-65, Valor: R$ 5.278,50 (cinco mil duzentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos). Empresa: Centermedi-Comercio de Produtos Hospitalares - LTDA, CNPJ/MF Nº 03.652.030/0001-70, Valor: R$ 9.038,70 (nove mil trinta e oito reais e setenta centavos). Empresa: CIRURGICA PARANAVAI - LTDA , CNPJ/MF Nº 30.766.874.0001-15, Valor: R$ 20.341,20 (vinte mil trezentos e quarenta e um reais e vinte centavos). Empresa: DIMASTER - Comercio de Produtos Hospitalares - LTDA, CNPJ/MF Nº 02.520.829/0001-40, VALOR: R$ 11.526,00 (onze mil quinhentos e vinte e seis reais). Empresa: Farmamed Comercio De Medicamentos - LTDA, CNPJ/MF Nº 37.714.493/0001-31, Valor: R$ 3.276,00 (três mil duzentos e setenta e seis reais). Empresa: Fia Comercio de Produtos Hospitalares - LTDA, CNPJ/MF Nº 40.724.582/0001-73, VALOR: R$ 76.061,40 (setenta e seis mil sessenta e um reais e quarenta centavos). Empresa: Inovamed Hospitalar - LTDA, CNPJ/MF Nº 12.889.035/0001-02, VALOR: R$ 19.096,50 (dezenove mil noventa e seis reais e cinquenta centavos). Empresa: Maeve Produtos Hospitalares - LTDA, CNPJ/MF Nº 09.034.672.0001-92, Valor: R$ 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais). Valor Total Global: R$ 147.858,30 (cento e quarenta e sete mil oitocentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos). Prazo: 12 (doze) meses.

Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual serviços de locação de veículos leves e pesados em atendimento às necessidades das secretarias municipais de Água Clara/MS, edital e seus anexos. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal 060/2020, e ainda com base no Parecer da Assessoria Jurídica, Homologo, nesta data de 31 de Agosto de 2023, o Processo Administrativo nº 216/2023, na modalidade Pregão Eletrônico 081/2023, a empresa abaixo relacionada: Resultado da Licitação: Empresa: LOCALIZA RENT A CAR S.A, CNPJ/MF Nº 16.670.085/0001-55, Valor: R$ 41.832,00 (quarenta e um mil oitocentos e trinta e dois reais). Empresa: VIATUR TRANSPORTES E TURISMO - LTDA, CNPJ/MF Nº 03.409.286/0001-51, Valor: R$ 1.977.904,32 (um milhão, novecentos e setenta e sete mil, novecentos e quatro reais e trinta e dois centavos). Valor Total Global: R$ 2.019.736,32 (dois milhões, dezenove mil, setecentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos). Prazo: 12 (doze) meses.

Água Clara/MS, 31 de Agosto de 2023

Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de equipamentos / materiais permanentes, de componentes e de consumos para o hospital municipal nossa senhora aparecida e as unidades básicas de saúde em atendimento ao fundo municipal de saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal 060/2020, e ainda com base no Parecer da Assessoria Jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 01 de Setembro de 2023, o Processo Administrativo nº 226/2023, na modalidade Pregão Eletrônico 077/2023, a empresa abaixo relacionada: Resultado da Licitação: Resultado da Licitação: EMPRESA: ALFA MED SISTEMAS MEDICOS - LTDA, CNPJ/MF Nº 11.405.384/0001-49, Valor: R$ 2.634,00 (dois mil seiscentos e trinta e quatro reais). EMPRESA: ALF COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS - LTDA, CNPJ/MF Nº 12.581.380/0001-84, VALOR: R$ 2.340,00 (dois mil trezentos e quarenta reais). EMPRESA: BHP PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES - LTDA, CNPJ/MF Nº 09.502.960/0001-24, VALOR: R$ 11.335,00 (onze mil trezentos e trinta e cinco reais). EMPRESA: C E C IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS - LTDA, CNPJ/MF Nº 24.864.422/0001-73, VALOR: R$ 9.110,00 (nove mil cento e onze reais). EMPRESA: CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR - LTDA, CNPJ/MF Nº 13.719.523/0001-34, VALOR: R$ 21.130,00 (vinte e um mil cento e trinta reais). EMPRESA: COM TECNOLOGIA HOSPITALAR E ODONTOLOGICA - LTDA, CNPJ/MF Nº 36.957.099/000161, VALOR: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). EMPRESA: K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS - LTDA, CNPJ/MF Nº 21.971.041.0001-03, VALOR: R$ 3.450,00 (três mil quatrocentos e cinquenta reais). EMPRESA: MEDLINE - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR - LTDA, CNPJ/MF Nº 42.692.033/0001-90, VALOR: R$ 505,00 (quinhentos e cinco). EMPRESA: OLIMPIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - LTDA, CNPJ/MF Nº 33.583.026.0001-69, VALOR: R$ 1.582,70 (um mil quinhentos e oitenta e dois reais e setenta centavos). Empresa: OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES - LTDA, CNPJ/MF Nº 22.228.679/0001-03, VALOR: R$ 20.285,00 (vinte mil duzentos e oitenta e cinco reais). EMPRESA: RCA SAUDE COMERCIO E REPRESENTACOES - LTDA, CNPJ/MF Nº 11.352.270/0001-88, VALOR: R$ 14.565,00 (quatorze mil quinhentos e sessenta e cinco reais). EMPRESA: ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - LTDA, CNPJ/MF Nº 10.144.274/0001-08, VALOR: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 91.436,70 (noventa e um mil quatrocentos e trinta e seis reais e setenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses.

Água Clara/MS, 1º de Setembro de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita

ADJUDICAÇÃO E RESULTADO

O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Pregoeira, designado pela portaria nº 570, de 02 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara, com base no Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal nº 060/2020. Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 218/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 074/2023, que tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de medicamentos injetáveis e correlatos, Desertos e Fracassados no Pregão Eletrônico nº 056/2023, para suprir as necessidades diárias do hospital municipal nossa senhora aparecida, em atendimento ao fundo municipal de saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos, a licitantes vencedoras nos menores valores, conforme relacionado abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: CIRURGICA ITAMBE - EIRELI, CNPJ/MF Nº 26.847.096/0001-11, Valor: R$ 755,00 (setecentos e cinquenta e cinco reais). Empresa: Crismed Comercio de Produtos para Saude - LTDA, CNPJ/MF Nº 11.606.767/0001-85, VALOR: R$ 6.840,00 (seis mil oitocentos e quarenta reais). Empresa: FARMAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS - LTDA, CNPJ/MF Nº 37.714.493/0001-31, Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). EMPRESA: MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES - LTDA, CNPJ/MF

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