DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº 09.034.672/0001-92, Valor: R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais). Desertos; Lote 2, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/. Fracassado; Lote 3, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/. Valor Total Global: R$ 26.395,00 (vinte e seis mil, trezentos e noventa e cinco reais). Prazo: 12 (doze) meses.

Extrato do Termo Aditivo nº 001/2023 ao Contrato n° 044/2023. Processo Administrativo nº 026/2023 -Tomada de Preços nº 0004/23. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Stenia Souza da Silva. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo nº 044/2023. Da prorrogação de prazo - Fica o contrato aditado em mais 04 (quatro) meses, podendo ser prorrogado a critério da contratante. Início 15/08/2023 com término 15/12/2023 Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com no art.57, § 2°, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 11/08/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretario Municipal de Infraestrutura - Glaycon Rodrigues Ignácio. Empresa Contratada: Stenia Souza da Silva ME - Stenia Souza da Silva

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 25/2023.

O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Anaurilândia/MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação, nos termos do inciso V, do artigo 13, do Decreto Municipal nº. 1.571/2020, decidiu ADJUDICAR o objeto da presente licitação ao licitante abaixo: Objeto: Aquisição de VENTILADOR PULMONAR, com a finalidade de dar suporte ventilatório na Unidade UTI- Móvel, adquirida via Pregão Presencial 26/2022 - Contrato Administrativo 353/2022, promovendo atendimento seguro e de qualidade aos usuários que necessitam de atendimento em unidade de atendimento móvel de urgência, conforme especificações descritas no Termo de Referência anexo I do edital. Ofertante: EQUIPAR PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº. 33.813.237/0001-40 Valor: R$ 45.000,01 (quarenta e cinco mil, e um centavos), conforme proposta de preços da vencedora.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 79/2023

O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nos termos da legislação pertinente: OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (uma) patrulha mecanizada - Trator Agrícola, em atendimento ao Convênio MAPA - Plataforma + Brasil nº 910325/2021, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA e a Prefeitura de Bandeirantes - MS com o objetivo de atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. EXECUÇÃO: Indireta; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço; DATA/HORÁRIO E LOCAL: A sessão pública será realizada no https://comprasbr.com.br/, no dia 18 de Setembro de 2023 com início às 08:00 (oito) horas, horário de Mato Grosso do Sul. RETIRADA DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido, no endereço supracitado, mediante ou através do e-mail: [email protected] no site: http://web.qualitysistemas.com.br/processos_licitatorios/prefeitura_municipal_de_bandeirantes

Processo Licitatório nº 051/2023. Republicação. Tipo menor preço por item. Objeto: futura aquisição de Microcomputadores Tipo Desktop (processador Core i5) e Notebook (processador Core i7), para atender o sistema de informatização das Secretarias Municipais de Bela Vista/MS, conforme Edital. Abertura: 20/09/2023 às 08h30, Horário de Brasília, no http://www.licitanet.com.br/ Edital: e-mail: [email protected], fone (67) 3439-5100, das 07h às 11h, sites: www.belavista.ms.gov.br e www.licitanet.com.br

Processo nº. 13139/2019. Contrato Administrativo nº. 010/2022. Tomada de Preço nº. 07/2022. Contratada: Agility Serviços Integrados Ltda - CNPJ: 41.757.793/0001-75. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de reforma e ampliação na Sede do Ecoparque Cacimba da Saúde no Município de Corumbá/MS. Cláusula Primeira: O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência e execução contratual em 02(dois) meses, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo n.° 13.139/2019 - Tomada de Preços n.° 007/2022, a qual se considerará parte integrante deste instrumento. Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Assinatura: 31/08/2023

Considerando o cumprimento dos requisitos previstos no parágrafo único do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e tendo em vista o conteúdo do presente processo, o qual foi submetido à aprovação da Procuradoria Jurídica Municipal que emitiu parecer favorável, RATIFICO, a Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no "Caput" do Artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, cujo OBJETO: Constitui objeto deste procedimento, selecionar entidades privadas sem fins lucrativos para se credenciarem junto à Caixa Econômica Federal para atuarem como Entidade Organizadora - (EO) sendo Agentes Promotores Gerenciadores na produção de empreendimentos habitacionais no Programa Habitacional Financiado e Subsidiado para População de Baixa Renda de Mato Grosso do Sul, que visa a financiar imóveis, por intermédio da Caixa Econômica Federal, com recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades, FDS (Fundo de Desenvolvimento social) e subsidio Federal, do Estado, em parceria com a município, direcionadas ao público alvo definido no Item 5 deste edital. Processo administrativo Nº. 464/2023. Inexigibilidade Nº 035/2023. Chamamento Público N° 035/2023. Contratado (S):Sistema Integrado de Economia Solidária.........Taxa Percentual de 0,00% (Zero por cento).

Veronildes Batista dos Santos, Secretária Municipal de Receita e Gestão, no uso de suas atribuições legais, com base no parecer exarado pela Procuradoria Jurídica Municipal, e nos termos do inciso II do art. 74 da Lei Federal Nº 14.133/2021, Ratifica: Contratação da dupla sertaneja Max e Luan, para show artístico no evento do 3° Campeonato de Pesca Esportiva de Coxim "Galera do Taquari", a se realizar nos dias 08, 09 e 10 de setembro de 2023, atendendo as necessidades da Gerencia Municipal de Turismo da Prefeitura Municipal de Coxim (MS) para cumprimento do pactuado no Termo de Convênio 33.344/2023, conforme a seguir: Processo Administrativo Nº 458/2023. Inexigibilidade Nº 033/2023.Contratada: M&L Produções Artísticas Ltda CNPJ 26.492.162/0001-88.Valor R$ 100.000,00 (cem mil reais).

ADENDO MODIFICADOR Nº 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2023

MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO N. 015/2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULOS, ZERO KM, ANO 2023/2023, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EM EXECUÇÃO ÀS PROPOSTAS N° 11394.413000/1210-06 E 11394.413000/1210-07 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

O Município de Dois Irmãos do Buriti - MS, por intermédio de sua Pregoeira Oficial comunica a todos, em especial aos interessados na participação no torneio licitatório supra anunciado que tem a necessidade de efetuar por meio deste instrumento alteração ao texto original do Edital de Licitação, no seguinte item:

Edital, Item 18.4, página 142: 18.4. A entrega dos produtos deverá ser no máximo em 180 (cento e oitenta) dias após o recebimento da Autorização de Fornecimento (OC) Ordem de Compra, nas quantidades nela especificadas, salvo se houver pedido formal de prorrogação deste, devidamente justificado pelo Fornecedor e acatado por esta Prefeitura, sem nenhum custo adicional.

Considerando que as alterações acima têm relação com formulação das propostas, nos termos do art. 21, § 4° da Lei Federal nº 8.666/93, fica alterada a data do certame para 19/09/2023, às 09:00 h (BR).

Dois Irmãos do Buriti - MS, 1º de Setembro de 2023. ROSELY LACERDA MIYADI Pregoeira

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da pregoeira, torna público o resultado de julgamento da licitação em epígrafe, relativo ao Processo n.° 182/2023, conforme segue. - OBJETO: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual prestação de serviços de hospedagem/hotelaria, objetivando atender demanda e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social. - VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: MARIANO CANDIDO DE ARRUDA & CIA LTDA.-ME. - NOTAS: 1) Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.° 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul. 2) A licitante vencedora enquadrada como Microempresa ou Empresas de Pequeno Porte, deverá no momento da assinatura do contrato, apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal n.° 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal n.° 10.520/2002.

Dourados-MS, 30 de agosto de 2023. IZABEL LEMES DA SILVA Pregoeira

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a realização da licitação em epigrafe, relativo ao Processo n.° 240/2023, tipo "Menor Preço" por item, modo de disputa "aberto e fechado", destinada à ampla participação. - OBJETO: Aquisição de material, aparelhos, equipamentos e utensílios odontológicos, objetivando atender o Núcleo de Atenção à Saúde Bucal, coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde. - PROPOSTA: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 05/09/2023. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 19/09/2023. Início da Sessão de Disputa (lances) às 9h15 do dia 19/09/2023. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login". - EDITAL: O edital e demais arquivos podem ser consultados nos endereços eletrônicos: "bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1" e "cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView", ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.

• NOTAS: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "[email protected]".

Secretário Municipal de Administração

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