DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI

Contrato nº 364/2023 Processo nº 0176/2023

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI/MS e a empresa TS CONSTRUTORA LTDA. - EPP Objeto: Contrato de empreitada total, visando a execução da PAVIMENTAÇÃO AS FÁ LT I C A NA AVENIDA SILVINO FERNANDES, COM DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, em conformidade com as especificações detalhadas na Planilha Orçamentária, Projeto Executivo e Cronograma Físico-Financeiro que fazem parte do Edital. Dotação Orçamentária: 1 - 07.07.01-15.451.1010-1.020-4.4.90.51.00-1.706.3110-000 - Ficha: 711 Valor: R$ 1.312.419,15 (um milhão e trezentos e doze mil e quatrocentos e dezenove reais e quinze centavos) Vigência: 23/08/2023 à 23/08/2024 Data da Assinatura: 23/08/2023 Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e 123/2006.

Assinam: LÍDIO LEDESMA, pela contratante e ARIEL BETEZKOSWSKI MACIEL, pela contratada

Processo Nº 205/2023

A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUIS I Ç ÃO FUTURA DE UTENSÍLIOS PARA COZINHA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DAS GERÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS,. Empresas Vencedoras: MARBA COMERCIAL LTDA com os itens 001, 006, 007, 009, 012, 015, 020, 024, 027, 031, totalizando o valor de R$ 125.939,83 (cento e vinte e cinco mil, novecentos e trinta e nove reais e oitenta e três centavos), M.G.B COMERCIAL EIRELI com os itens 002, 003, 005, 011 ,017, 030, 035, totalizando o valor de R$ 69.993,36 (sessenta e nove mil, novecentos e noventa e três reais e trinta e seis centavos), COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVIÇO LTDA com os itens 004, 026, 029, 036, 037, 038, totalizando o valor de R$ 3.705,42 (três mil setecentos e cinco reais e quarenta e dois centavos), LOPEZ & FILHOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME com os itens 008, 033, totalizando o valor de R$ 12.687,50 (doze mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), J GUILHERME PAVÃO LTDA com os itens 010, 013, 014, 016, 018, 021, 022, 023, 025, 028, totalizando o valor de R$ 84.805,84 (oitenta e quatro mil oitocentos e cinco reais e oitenta e quatro centavos), SEVEN COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA com os itens 019, totalizando o valor de R$ 20.930,00 (vinte mil, nocentos e trinta reais), COMERCIAL MARELLY EIRELI com os itens 032, 034, totalizando o valor de R$ 6.142,30 (seis mil cento e quarenta e dois reais e trinta centavos). ADJUDICO o resultado proferido ao Processo nº 205/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 078/2023 - Sâmia Aparecida Nunes - Pregoeira Oficial/Portaria Nº 341/2023. HOMOLOGO o resultado proferido ao PROCESSO nº 205/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 078/2023 - Rafael Rosa Júnior, Assessor de Gabinete e Ordenador de Despesas, conforme Decreto nº 079/2023, Rhaiza Rejane Neme de Matos, Prefeita Municipal de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul ; Lucinéia Pulquério Garcia Franciscatti, Gerente de Assistência Social e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº. 012/2021; Adriano Hilário Talarico Soletti,, Gerente de Administração e Ordenador de Despesas, conforme Decreto nº 012/2023; Eugênio de Almeida Guedes, Gerente de Desenvolvimento Econômico e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº 005/2021; Maria Telma de Oliveira Minari, Superintendente da Fundação de Cultura e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº. 058/2023 e Tatiane Maria da Silva Morch, Gerente de Educação e Cultura e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº. 006/2021 .

Naviraí-MS, 1º de setembro de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS

CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a M. R. DE SOUSA DISTRIBUIDORA DE GAS.

DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual para o período compreendido entre os dias 17/07/2023 à 16/10/2023 03 (três) meses conforme dispõe a cláusula sétima, bem como manter os valores pactuados previsto na cláusula oitava no valor de R$ 2.316,00 (dois mil, trezentos e dezesseis reais). Nova Andradina, MS, 14 de julho de 2023.

ASSINAM: EMERSON NANTES DE MATOS Secretário Municipal de Finanças E Gestão Ordenador de despesas Contratante; M. R. DE SOUSA DISTRIBUIDORA DE GAS Edilson Gonçalves Dias Contratado

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2023.

O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, Torna Público o resultado da fase de habilitação do processo supra, após a finalização da fase recursal em conformidade com, Art. 109, inciso I letra "a" da Lei nº 8.666/93. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Sinalização e acessibilidade, nas Ruas do Loteamento Vila Nova, bairro centro, perímetro urbano, conforme Contrato de Repasse n. 912930/2021/MDR/CAIXA, que entre si fazem a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Novo Horizonte do Sul/MS, assim como, Memorial Descritivo, Projeto Executivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico e Financeiro, todos partes integrantes deste edital. EMPRESAS HABILITADAS: SETE ENGENHARIA LTDA - EPP, MACRO ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA e a empresa JN CONSTRUTORA LTDA - ME.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.173/2023

O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que a licitação acima mencionado foi prorrogada a abertura da entrega das propostas e documentos de habilitação para o dia 18 de Setembro de 2023, às 09:00 horas (horário de Brasília). Objeto: Aquisição de móveis, equipamentos e materiais permanentes para Atenção Especializada em Saúde - Unidades Assistidas: Centro de Atenção Psicossocial Caps-Ad Princesinha dos Ervais CNES 2710382 e Centro de Atenção Psicossocial CAPS II CNES 9507396 localizados no Município de Ponta Porã MS, em atendimento a proposta 11084.263000/1200-15 do Fundo Nacional de Saúde - Recurso de Emenda Parlamentar - Nelsinho Trad, habilitada através da Portaria 3419 de 15/12/2020, nas quantidades, forma e condições estabelecidas no presente edital, termo de referência e anexos. Legislação: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e subsidiariamente a Lei n° 8.666/1993 com suas alterações. Edital e Local de Realização: Site: https://comprasbr.com.br/

AUTORIZAÇÃO PARA ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Do: Gabinete da presidente do CIDECOL

Para: Superintendência de Licitação

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005 / 2023.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2023.

OBJETO: Registro de Preços visando a locação de máquinas e veículos pesados, caminhões, micro-ônibus ou vans, bem como equipamentos para a execução de serviços gerais de manutenção urbana e rural municipais, incluindo motoristas/operadores, alimentação, manutenção (preventiva e corretiva), lubrificantes, graxas, filtros, abastecimento de combustível, conservação e segurança do bem, translado e demais custos necessários para atendimento às demandas dos Municípios supracitados, por meio do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Costa Leste - CIDECOL, conforme condições, especificações, quantitativos, exigências e estimativas estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. Eu, Gerolina da Silva Alves, Presidente do CIDECOL, no uso dos poderes a mim investidos, em atendimento ao disposto no caput do artigo 49 da Lei Geral de Licitações e contratos Administrativos nº 8666/93, AUTORIZO o presente ato de ANULAÇÃO do Processo Administrativo nº 005/2023, Pregão Eletrônico nº 004/2023, por atos de irregularidade decorrente de vícios no Edital. Que esta anulação seja devidamente publicada, para ciência dos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Campo Grande /MS, 30 de agosto de 2023 GEROLINA DA SILVA ALVES Presidente do CIDECOL

AUTORIZAÇÃO PARA ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Do: Gabinete da presidente do CIDECOL

Para: Superintendência de Licitação

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004 / 2023.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2023.

OBJETO: Registro de Preços, cuja finalidade é o futuro e eventual fornecimento de Medicamentos Injetáveis para os Municípios que fazem parte do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIAO DA COSTA LESTE - CIDECOL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, de modo a atender, de forma ampla, às demandas dos municípios participantes. Eu, Gerolina da Silva Alves, Presidente do CIDECOL, no uso dos poderes a mim investidos, em atendimento ao disposto no caput do artigo 49 da Lei Geral de Licitações e contratos Administrativos nº 8666/93, AUTORIZO o presente ato de ANULAÇÃO do Processo Administrativo nº 004/2023, Pregão Eletrônico nº 003/2023, por atos de irregularidade decorrente de justificativa. Que esta anulação seja devidamente publicada, para ciência dos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Campo Grande /MS, 30 de agosto de 2023 GEROLINA DA SILVA ALVES Presidente do CIDECOL

Ata de registro de preços N° 36/2023 Pregão Presencial nº 29/2023

Registro de preço para contratação de empresa para futura e eventual aquisição de material de consumo médico-hospitalar, odontológico e fisioterapia / produtos para saúde, através do maior desconto sobre Revista Edição Vigente - SIMPRO. Firmada com a empresa: IBITURUNA COMECERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, com desconto de 96% do valor global. Vigência: 12 meses.

Açucena-MG, 17 de agosto de 2023. RAULISSON MORAIS

Prefeito

Ata de Registro de Preços N° 37/2023, PREGÃO PRESENCIAL 030/2023 Registro de preço para aquisição de diversos materiais de limpeza, destinados atender as necessidades das Secretarias Municipais. Firmada com a empresa: FREITAS COMCERCIO DE EMBALAGENS LTDA, no valor global de R$ 33.031,30. Vigência: 12 meses.

CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DO CERTAME COM A ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2023.

O MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL/MS, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, CONVOCA os licitantes habilitados SETE ENGENHARIA LTDA - EPP, MACRO ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA e a empresa JN CONSTRUTORA LTDA - ME, para comparecer no Departamento de Licitação e Contratos da Prefeitura, sito à Avenida Nelito Câmara, nº 130, Centro, Município de Novo Horizonte do Sul/MS, no dia 11 de setembro de 2023, às 08:00 horas, para o fim de se dar prosseguimento no presente certame licitatório.

Novo Horizonte do Sul - MS, 1º de setembro de 2023. MAIARA PEREZ REGINATO. Presidente C. P. L.

Açucena/MG, 18 de agosto de 2023. RAULISSON MORAIS Prefeito

Ata de registro de preço n° 038/2023 Pregão presencial 030/2023

Registro de preço para aquisição de diversos materiais de limpeza, destinados atender as necessidades das Secretarias Municipais. Firmada com a empresa W A RIBEIRO, no valor global de 54.915,00. Vigência: 12 meses.

Açucena/MG, 18 de agosto de 2023. RAULISSON MORAIS

Prefeito

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