DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Ata de Registro de Preços N° 039/2023 Pregão Presencial 30/2023 Registro de preço para aquisição de diversos materiais de limpeza, destinados atender as necessidades das Secretarias Municipais. Firmada com a empresa: STOP SHOP CO M C E R C I O DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-EPP, no valor global de 23.080,00. Vigência: 12 meses.

Ata de registro de preço N° 040/2023 Pregão Presencial 030/2023

Registro de preço para aquisição de diversos materiais de limpeza, destinados atender as necessidades das Secretarias Municipais. Firmada com a empresa: GUERRA MED FARMA LTDA, no valor global de 41.705,50. Vigência: 12 meses.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 041/2023 PREGÃO PRESENCIAL 030/2023

Registro de preço para aquisição de diversos materiais de limpeza, destinados atender as necessidades das Secretarias Municipais. Firmada com a empresa: DONATA DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor global de 5.702,40. Vigência: 12 meses.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 042/2023 PREGÃO PRESENCIAL 030/2023

Registro de preço para aquisição de diversos materiais de limpeza, destinados atender as necessidades das Secretarias Municipais. Firmada com a empresa: MINAS VALE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, no valor global de 75.971,00. Vigência: 12 meses.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOs N° 43/2023 PREGÃO PRESENCIAL 030/2023

Registro de preço para aquisição de diversos materiais de limpeza, destinados atender as necessidades das Secretarias Municipais. Firmada com a empresa: DUDA SHOP STORE COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA ME no valor global de 78.105,80. Vigência: 12 meses.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 044/2023 PREGÃO PRESENCIAL 030/2023

Registro de preço para aquisição de diversos materiais de limpeza, destinados atender as necessidades das Secretarias Municipais. Firmada com a empresa: EASY CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA no valor global de 98.704,80. Vigência: 12 meses.

Termo de Colaboração Nº 84/2023 decorrente da Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 39/2023, Processo Nº 275/2023 que entre si celebram o Município de Alfenas e a OSC Lar São Vicente de Paulo de Alfenas. O presente termo de colaboração, decorrente da inexigibilidade de chamamento público supra, tem por objeto a formalização de parceria entre a Administração Pública Municipal de Alfenas e o OSC LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE ALFENAS, para repasse das emendas parlamentares - 202339760001 e 202340770002 do ano de 2023, no valor total de 200.000,00 (duzentos mil) Reais, sendo (150.000,00 cento e cinquenta mil Reais + 50.000 cinquenta mil Reais) nas quais o CMAS Conselho Municipal de Assistência Social, deliberou pelo repasse dos 200.000,00 à OSC referida em parcela única, para auxiliar na proteção integral e cuidados provisórios e, excepcionalmente de longa permanência para idosos que não dispõem de condições para permanecer com a família, com vivência de situações de violência e negligência, em situação de rua, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos, durante o período de 12 (Doze) MESES, prorrogáveis de acordo com a Lei do Marco Regulatório e demais legislações aplicáveis à espécie, bem como as condições fixadas neste instrumento e detalhado no Plano de Trabalho, ANEXO I. Pelo Município de Alfenas: FÁBIO MARQUES FLORENCIO - Prefeito; Pela OSC LSVP: Roberval Rodrigues da Silva - Presidente OSC. Alfenas, 01 de setembro de 2023. Valor da Parceria: R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais).

COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES QUE COMPÕEM E AQUELES QUE VENHAM A COMPOR A FROTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI/MG. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 20/09/2023 às 15:00 horas. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280.

O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 087/2023 - processo nº 216/2023 -RP-063/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS NOVOS (0 KM) PROPULSÃO POR MEIO DE MOTOR 100% ELÉTRICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONFORME EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 26/09/2023 às 09:00 horas. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280.

O Município, comunica aos interessados que fica suspenso o processo licitatório em epígrafe em virtude de readequação técnica do Edital.

Desta forma assim que forem feitas as readequações necessárias, será remarcada e publicada nova data de abertura para o certame. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034.

Processo 099-2023 - Tomada de Preço 015-2023 - Obra de Drenagem da Rua Santo Antônio, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é contratação de empresa para realizar a obra de drenagem pluvial na Rua Santo Antônio até a Bacia de Contenção, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos do Município de Bambuí, conforme descrito e especificado nos anexos deste instrumento convocatório, sendo projeto, memorial descritivo e planilhas quantitativas. Abertura dia 19/09/2023, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 30 de agosto de 2023. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL

Processo Licitatorio Nº 100-2023

Pregão Eletrônico 053-2023

Aquisição de Mobiliário do Caps, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é Registro de Preços para aquisição de equipamentos e mobiliário para o CAPS, conforme RES/RE 8438 de 09/11/2022, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bambuí. Abertura dia 19/09/2023, às 14:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

PROCESSO LICITATORIO Nº 101-2023

Pregão Eletrônico 054-2023 - Aquisição de Mobiliário, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é Registro de Preços para aquisição de mobiliário e utensílios domésticos em geral, para atender todas as Secretarias do Município de Bambuí.

Abertura dia 20/09/2023, às 09:00 horas.

A Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO N°058/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registrar preço para futura e eventual aquisição de materiais para atender as necessidades do Setor de Fonoaudiologia (SAD) e Fisioterapia através da Secretaria Municipal de Saúde. A data de abertura do certame será dia 25/09/2023 às 08:30 horas. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 063/2023 - processo nº 156/2023 -RP-046/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E OUTROS, EM POSTOS DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO,

Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 30 de agosto de 2023. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL

Processo nº 01-052.071/22-58

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para realização de cursos de capacitação para mulheres e qualificação de seus empreendimentos visando a autonomia social e financeira, conforme descrição detalhada constante no Anexo I do edital.

A Pregoeira Ivanise Maria de Almeida Gomes, no uso de suas atribuições legais, após análise das propostas apresentadas e encerramento da etapa de lances, declarou vencedora e adjudica o objeto da licitação à empresa L. FERNANDO MAZZA CURSOS E TREINAMENTO, CNPJ 14.379.830/0001-86:

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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