Diário Oficial da União · 04/09/2023 · pág. 234

DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 536/2023

O Município de Centralina-MG, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE EXECUÇÃO CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMERCIAL DOS PRODUTORES ARTESANAIS DE CENTRALINA, LOCALIZADO NA CIDADE DE CENTRALINA, MG, CONFORME INFORMAÇÕES CONSTANTES NO MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I DO EDITAL.

Abertura será no dia 19/09/2023 às 14h00min. As informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Centralina pelo telefone (34) 3267-8000 ou pelo e- mail: [email protected] das 08h:00 às 17:00 horas.

Centralina-MG, 1º de setembro de 2023. FLANKSMAR MOURA DE ALMEIDA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0221 PL073.2022 TP Nº 008/2022

AVISO DE ADITIVO

A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha/MG - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0221, PL 073.2022, TP Nº 008/2022. OBJº CONT DE EMPRESA ESPEC. PARA CONT. DA EXEC. DA OBRA ESPAÇO EDUCATIVO URBANO II - 04 SALAS DE AULA NA SEDE DO MUN. DE CHAPADA GAÚCHA - MG - TERMO DE COMP PAR Nº 34922/2014 - FNDE. Empresa JOSUE CLEUBER DA MOTA SILVEIRA, portadora de CNPJ 26.497.372/0001-69, firmado em 01.09.2022. No período de 01.09.2023 a 30.01.2024.

Concorrência Pública nº 03.02.2023 - Partes: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS - Contratante - F. GUIMARÃES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - Contratada. Objeto: Contratação de pessoa jurídica na área de engenharia civil para construção de Unidade Escolar identificada como Escola de 09 (nove) salas - dois pavimentos, cadastrada no sistema SIMEC - PAR 4, Processo nº 23400.001739/2021-64, Identificação da Obra nº 4005562 e Código do Planejamento nº 40740, localizada na Avenida João Marques de Oliveira, confrontando com a Rua Antônio Senhorinha de Jesus, S/nº, e Bairro Epaminondas Costa Martins, loteamento Jardim Europa, conforme projeto arquitetônico, cronograma e planilha. Dotação Orçamentária: 31602.1001.12.361.0030.1.0010.0000.4.4.90.51. Vigência: 31/07/2023 até 31/12/2024. Valor global do contrato: R$ 9.262.664,70 (nove milhões, duzentos e sessenta e dois mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos).

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3.02.2023

Objeto: Contratação de pessoa jurídica na área de engenharia civil para construção de Unidade Escolar identificada como Escola de 09 (nove) salas - dois pavimentos, cadastrada no sistema SIMEC - PAR 4, Processo nº 23400.001739/2021-64, Identificação da Obra nº 4005562 e Código do Planejamento nº 40740, localizada na Avenida João Marques de Oliveira, confrontando com a Rua Antônio Senhorinha de Jesus, s/nº, e Bairro Epaminondas Costa Martins, loteamento Jardim Europa, conforme projeto arquitetônico, cronograma e planilha. Vistos etc. Considerando tudo que dos autos consta, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº 8.883/94 e Lei nº 9.648/98, HOMOLOGO o presente feito e ADJUDICO em favor da licitante vencedora F. GUIMARÃES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 31.006.037/0001-50, no valor global de R$ 9.262.664,70 (nove milhões, duzentos e sessenta e dois mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos).

Conceição das Alagoas-MG, 1º de setembro de 2023 IVAINA REIS DE OLIVEIRA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE AVISO DE ADESÃO

Aviso de Adesão do Processo nº 00186/2023. Adesão Processo nº 00186/2023. Objeto: Refere-se a Adesão à Ata de Medicamentos do Estado nº 109/2023 para solicitação de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica do município de Conceição do Rio Verde-MG. Processo SEI nº 1320.01.0004829/2023-74, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 21/2023, Planejamento SIRP nº 21/2023. Órgão Gerenciador: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados - CSC. Celebração: 22/08/2023.

Conceição do Rio Verde-MG, 1º de setembro de 2023. KELEN SILVÉRIO DA SILVA AMARO Assessor de Comunicação

EXTRATO DE NOTA TÉCNICA

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional CGRA/DOP/SEDEC. Data: 19/07/2023. Processo: S2iD REC-MG-3117702-20220328-02; SEI 59053.006751/2022-81. Proponente: Prefeitura Municipal de Conceição do Rio Verde/MG. Objeto: Meta 1 - "Reconstrução da Ala Sul da Ponte da Roseta." Assunto: Análise do atendimento ao Art. 13, § 2º da Portaria MDR nº 3.033/2020.

SEI - Sistema Eletrônico de Informações: http://sei.mi.gov.br; S2iD - Sistema Integrado de Informações sobre Desastres: https://s2id.mi.gov.br/.

O proponente atendeu às exigências elencadas na Portaria MDR Nº 3.033/2020 em seu Art. 13, § 2º, conforme o exposto na tabela abaixo:

. Documento	Desconformida	de ou Pendência	Observações s2id pasta reconstrução >> REC-MG-3117702-20220328-02>> (...)
.	Sim	Não
. Anexo H		X	- Data da atualização: 18/07/2023
Informações referentes ao contrato			- Prazo de execução: 28/02/2024 - Prazo de vigência: 31/12/2024 - Valor do Contrato - Meta 1: R$ 956.140,48 *A Portaria MIDR Nº 2.220, de 28/06/2023, autoriza a transferência de recursos no valor de R$ 956.140,48 ao Município para as ações descritas no Plano de Trabalho v2.04.
. Cópia da publicação do Contrato Atendendo ao princípio da publicidade . .		X	Histórico de publicação: 05/07/2023: 1º Termo Aditivo (vigência) publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, nº 3551, pág. 44. 11/07/2023: Republicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, nº 3555, pág. 32. Informações apresentadas: - Contrato nº 86/2023 - Tomada de Preços nº 5/2023 - Valor do Contrato: R$ 956.140,48 - Contratada: Vale Drill Locação de Máquinas e Serviços Ltda (32090734/0001-3) - Data da assinatura: 07/03/2023 -Vigência: 31/12/2024
. Anotação de responsabilidade técnica Fiscalização da obra		X	ART CREA/MG Nº MG20232211492, registrada em 13/07/2023, engenheiro civil Wanderson Soares da Silva.
. Anotação de responsabilidade técnica Execução da obra		X	ART CREA/MG Nº MG20232224278, registrada em 17/07/2023, engenheiro civil Paulo Roberto Gomes Pereira.
. Cópia do ato formal de designação do fiscal do Contrato		X	Portaria Municipal nº 169/2023, de 04/07/2023, designa o servidor Wanderson Soares da Silva.

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇOS

Obra: Reconstrução da Ala Sul da Ponte da Roseta. Empresa Vencedora: Vale Drill Locacao de Maquinas e Servicos Ltda, CNPJ: 32.090.734/0001-03. Solicito através desta ordem de serviço, que seja iniciada em um prazo de 10 dias úteis, as obras de reconstrução da ala sul da Ponte da Roseta, Contrato nº 086/2023, assinado em 08/03/2023. Conceição do Rio Verde, 31 de agosto de 2023. Wanderson Soares da Silva - Coordenador Municipal de Defesa Civil. Engº Civil/Elétrico/Eletrotécnico - CREA SP 5069777653/D MG 45361/D.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

AVISO Nº 038/2023

A CPJL vem informar a SUSPENSÃO do certame, conforme solicitação do órgão demandante, fl. 1.021 do processo licitatório.

Congonhas, 1º de setembro de 2023. CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO Presidente da CPJL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 61/2023 - RP Nº 34/2023

A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO que se destina ao Registro de preço para futura aquisição de mobiliários, eletroeletrônicos e eletrodomésticos para as unidades escolares, de acordo com especificações do FNDE, conforme condições constantes no item 19 e Anexo I do Edital. Data de recebimento das propostas/documentação: de 04/09/2023, às 12:00h, até 19/09/2023, às 09:29h. Data de abertura: 19/09/2023, às 09:30h, na plataforma www.novobbmnet.com.br.

Esclarecimentos pelo telefone (31) 99239-2003 ou e-mail: [email protected].

O edital poderá ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Conselheiro Lafaiete, 01/09/2023

ALISSON DIAS LAUREANO Pregoeiro

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023

O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 010/2023, Processo nº 055/2023, Chamada Pública nº 001/2023, com amparo na Lei Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, cujo objeto é: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, através da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, em atendimento ao Programa

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