DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, para compor alimentação escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020 e de acordo com as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência, deste Edital. Fornecedor vencedor: Associação dos Agricultores Familiares de Ouro Branco - AAGRIFAM, itens 01 a 07, 09 a 18, 20, 21 e 23 a 27, com valor global de R$ 615.625,00 (seiscentos e quinze mil, seiscentos e vinte e cinco reais). Itens desertos: itens 08, 19 e 22.

O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11, inciso V, do Decreto Municipal nº 84/2021, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo Licitatório nº 095/2023 - Pregão Eletrônico nº 054/2023, RP n° 031/2023, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de hortifrutigranjeiros da TABELA CEASA, com entrega parcelada, para atender às demandas das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social e de Educação, conforme especificações constantes no item 19 e Anexo I deste Edital. Empresa vencedora: Supermercado Vidigal LTDA (EPP), item 01 (lote único), com percentual de acréscimo de -1% (menos um por cento) sobre a Tabela Ceasa.

A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, realizará no dia 20/09/2023 às 08:00hs o Pregão Presencial nº 64/2023 - Processo n° 158/2023, do Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de câmeras e alarmes em comodato e monitoramento 24 horas, com participação exclusiva de ME, EPP e MEI. Motivo: Licitação deserta. E-mail: [email protected] no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344.

PROCESSO DE COMPRA Nº 209/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2023

Credenciamento de pessoa jurídica, que aceitem as exigências estabelecidas pelas normas do SUS e do direito administrativo, para fornecer serviços de consultas médicas no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal e Estadual. A CPL informa os credenciados até momento: Marina Quinto Serviços Médicos Ltda e Hemerson Hubner Serviços Médicos Ltda.

Coronel Fabriciano/MG, 1º de setembro de 2023. JOSÉ PEREIRA Presidente da CPL

Processo de Compra n.° 073/2023 Processo Licitatório n.° 056/2023

Objeto: futura e eventual aquisição de Materiais de Limpeza Comum para o ano de 2023, em atendimento à todas as Secretarias de Governança do Município, tendo como fontes de receitas: Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação, Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde, Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Saúde. Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: 3 PODERES COMÉRCIO LTDA ME, referente aos itens 03, 04, 11, 12, 16, 17, 18, 22, 23, 26, 27, 32, 54, 58, 60, 65, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 79, 83, 93, 106, 130 e 135; ALEX DIONISIO VIEIRAME, referente aos itens 01 e 02; ALTABOR LAMINAÇÃO E TRITUTAÇÃO DE ARTEFATOS LTDA , referente aos itens 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125 e 126; COMERCIAL VENER LTDA - EPP, referente ao item 107; DUDA SHOP STORE COMERCIO DE ELETROELETRONI CO LTDA, referente aos itens 38, 39, 42, 44, 45, 47, 63, 64, 66, 68, 105, 113, 114 e 133; FREITAS COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, referente aos itens 13, 40, 43, 53, 59, 67, 75, 76, 77, 78, 82, 100, 101, 102, 127 e 134; LIMPEZA E BRILHO LTDA - EPP, referente aos itens 37, 94, 95, 98, 99 e 128; MELO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EIRELI, referente aos itens 29, 30, 34, 35, 96, 97, 103, 104, 108, 109, 110, 111, 115, 116, 129, 131 e 132; MINAS VALE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, referente aos itens 19, 24, 36, 41, 48, 49, 50, 52, 55, 56, 57, 64, 85, 112 e 132; USUAI PRODUTOS DE LIMPEZA, COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI, referente aos itens 07, 08, 10, 20, 21 e 31 e W A RIBEIRO, referente aos itens 15 e 51. Os itens 05, 06, 09, 14, 25, 28, 33, 46, 61, 62, 80, 81, 84, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 131 e 136, foram fracassados.

Pregão Eletrônico n.° 006/2023 - Registro de Preços n.° 002/2023 - Processo de Compra n.° 073/2023 - Processo Licitatório n.° 056/2023

Através de seu Pregoeiro responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedoras do referido processo as proponentes: 3 PODERES COMÉRCIO LTDA ME, ao valor global de R$ 406.395,98; ALEX DIONISIO VIEIRA-ME, ao valor global de R$ 90.497,12; ALTABOR LAMINAÇÃO E TRITUTAÇÃO DE ARTEFATOS LTDA, ao valor global de R$ 2.267.404,91; COMERCIAL VENER LTDA - EPP, ao valor global de R$ 4.127,20; DUDA SHOP STORE COMERCIO DE ELETROELETRONICO LTDA, ao valor global de R$ 214.538,30; FREITAS COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, ao valor global de R$ 159.938,84; LIMPEZA E BRILHO LTDA, ao valor global de R$ 297.566,00; MELO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EIRELI, ao valor global de R$ 423.705,14; MINAS VALE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, ao valor global de R$ 55.073,04; USUAI PRODUTOS DE LIMPEZA, COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI, ao valor global de R$ 178.781,80 e W A RIBEIRO, ao valor global de R$ 11.957,08.

Coronel Fabriciano, 30 de agosto de 2023. PATRÍCIA CRISTINA FERREIRA SÁ

Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 066/2022 firmado pelo município de Cuparaque X a empresa S & F da Rocha Construtora Ltda - CNPJ:15.667.412/0001-57. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para pavimentação em diversas ruas município de Cuparaque (entorno da Praça Adolfo Scherr), cadastrada na plataforma + Brasil sob Proposta nº 046.525/2021, conforme Contrato de Repasse OGU N°:921775/2021 - Operação:1080167-67-2021 - MDR/CAIXA. Vigência: Data da assinatura até 01/09/2023.

Processo Licitatório nº. 225/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução de pavimentação da estrada de acesso à Olaria, Zona Rural do município de Divinópolis/MG. Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: Gonçalves Xavier Engenharia Eireli. Divinópolis, 1º de setembro de 2023. PAULO JOSÉ SILVA Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento

Processo Licitatório nº 248/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução da praça esportiva do bairro Icaraí, localizada no encontro da Av. João de Oliveira com rua Vera Cruz no município de Divinópolis/MG.

Comunicamos a quem possa interessar que após decorrido o prazo recursal, fica marcado a abertura da proposta para o dia 06/09/2023 às 14h:00min, na sala de licitações deste Município.

Divinópolis, 1º de setembro de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente da CPL

Processo Licitatório nº. 192/202

Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para construção da Unidade Básica de Saúde Jardinópolis no município de Divinópolis/MG.

Após análise da seara técnica e emissão de parecer, fica adjudicada vencedora do certame a empresa Construtora WBF Eireli com a proposta no valor de R$ 1.535.697,25. A ata e parecer em seu inteiro teor, encontram-se disponíveis no site: www.divinopolis.mg.gov.br.

Divinópolis, 1º de setembro de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Presidente da CPL

Ta 01/2023, Ct 006/2023, Pl 009/2023. Contratada: MCM Empreendimentos Eireli EPP. Objeto: Readequação na planilha orçamentária com as adequações dos quantitativos dos serviços, referente a inclusão de novo serviço, acréscimo e decréscimo de quantitativos de projetos à realidade da obra. Acréscimo de R$ 72.179,20, representando um percentual de aproximadamente 14,67% do valor inicial do contrato e supressão de R$ 41.752,87 representando um percentual de 8,48%, passando o valor contratual para R$ 522.599,71; Prorrogação do prazo até 13/11/2023, Conforme Lei Federal 8.666/93, Letras "a" e "b" do inciso I do artigo 65 para respaldar as modificações do projeto e suas especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos; em função de adequações quantitativas; parágrafo 3° do artigo 65, pois ocorreu à necessidade da inclusão de preço unitário inicialmente não contemplado, esses foram fixados mediante acordo entre as partes, respeitados os limites estabelecidos no § 1º deste artigo; Prorrogação conforme Artigo 57, inciso I.

Pl 172/2023

Tomada de Preços 018/2023. Empresa: Construtora CNT Ltda, CNPJ 13.505.526/0001-75. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução de reforma da cobertura da escola municipal de música "Maestro Ivan Silva". Prazo: 02 meses. Valor: R$ 198.132,21. Dot. Orçamentária: 02.03.01.13.392.0013.2204.3.3.90.39.00 Ficha 305.

Ta 001/2023 - Ct 21/2022 - Pl 423/2022

Contratada: Empresa Nacional Estrutura Metálicas Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 23/02/2024, conforme artigo 57, inciso I da Lei 8.666/93.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS - MG, torna publico o Extrato do Edital Tomada de Preço n.º 003/2023, contratação de empresa para execução de obras e serviços na construção do muro de contenção na Rua Joaquim Campos, Centro, Entre Folhas, em conformidade com os anexos do Edital de Tomada de Preço n.º 003/2023.Abertura: 20/09/2023 Horário: 13H. O edital encontra-se à disposição na Sede e no Site da Prefeitura Municipal.

Entre Folhas-MG, 1º de setembro de 2023. AILTON SILVEIRA DIAS Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022

A Prefeitura Municipal de Taquarivaí torna público que fará realizar, na sede da Prefeitura, licitação na modalidade: Tomada de Preço nº. 03/2022, 09h00min do dia 27 de maio de 2022 visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO PRÉDIO EXISTENTE DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL YUKITO, LOCALIZADA NO BAIRRO DAS PEDRINHAS.

RUBENS CARLOS SOUTO DE BARROS Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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