DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 128/2022. Adesão nº 004/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Contratada: FREITAS & MORAIS CONSTRUTORA LTDA.

Objeto do aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna público a publicação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 71/2023, do TIPO MENOR PREÇO GLO BA L - Objeto: Refere-se à contratação de serviços de manutenção com fornecimento de relé foto elétrico e aquisição de conector de derivação perfurante para atender a Secretaria Municipal de Planejamento, obras e serviços urbanos do município. A abertura dos envelopes será dia 20 de setembro de 2023, às 09h:00min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e anexos estão disponíveis pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) ou solicitados pelo e-mail ([email protected]) ou retirados no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 000083/2023 - PAC 000412/2023 - Fornecimento de Almoço incluindo Utensilios, homologo o seu objeto à licitante (PAGUE MENOS STAFF LTDA nos itens 01, 02 e 03 no valor total de R$ 33.677,86. Valor Total da licitação R$ 33.677,86 (Trinta e três mil e seiscentos e setenta e sete reais e oitenta e seis centavos).

Processo Licitatório nº 113/2023 - Tomada de Preços nº 007/2023 destinado à Contratação de empresa para realizar serviços de pavimentação asfáltica em PMF em diversas ruas do bairro nações no Município de Guanhães/MG, conforme contrato de repasse nº 902733/2020 firmado entre Município de Guanhães-MG e União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal. Julgamento: Menor Preço Global. Data de Abertura: 20/09/2023 às 09:00 horas.

O edital e anexos estão à disposição dos interessados no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura de Guanhães/MG, através do site: www.guanhaes.mg.gov.br, e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected].

Maiores informações pelo telefone: (33) 3421-1501, das 13h30 às 17h.

Processo nº 42/2023. Pregão Eletrônico Nº 22/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, transbordo, tratamento ou outra destinação final dos resíduos de serviços de saúde - RSS oriundos do município de Guimarânia/MG. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Servioeste Soluções Ambientais Ltda CNPJ: 03.392.348/0008-36. Contrato nº 90/2023. Valor: R$13.195,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 21.08.2023.

Processo nº 46/2023. OBJETO: Contratação eventual de profissionais qualificados e experientes para prestação de serviços junto à Secretaria de Desenvolvimento Social, de acordo com os programas desenvolvidos com as famílias atendidas no âmbito da Política de Assistência social do município de Guimarânia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADO: Vinicius Braga e Silva CPF: 150.954.046-64. Contrato nº 91/2023. Valor: R$ 15.800,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 21.08.2023.

Processo nº 55/2023. Pregão Eletrônico Nº 31/2023. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada, para prestação de serviços de tapa buracos em CBUQ em vias do município de Guimarânia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: ESTRELA INFRAESTRUTURA LTDA CNPJ: 41.804.972/0001-16. Contrato nº 92/2023. Valor: R$ 652.820,07. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 25.08.2023.

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Processo nº 37/2021. Pregão Eletrônico Nº 13/2021. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, na linha comunidade de borges, período manhã e tarde, perfazendo um total diário estimado de 170 km, podendo vir a ser alterado para mais ou menos, devido a mudança de alunos nas comunidades e suas adjacências, lembrando que o valor a ser pago será o total de km rodados, podendo inclusive abranger outras rotas, conforme demandas e necessidades do município. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Vagno José de Araújo CPF35671459672 CNPJ: 17.348.753/0001-95. Contrato nº 39/2021. 3º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 25.08.2023. Vigência: 26.10.2023. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.

Processo Licitatório nº 18/2020. Extrato de rescisão contratual amigável celebrada entre o município de Guimarânia e o contratado: Dalva Pereira Nunes CPF: 581.233.006-97, decorrente do Pregão Presencial Nº 12/2020, Processo Licitatório Nº 18/2020, Contrato Nº 23/2020. Rescisão a partir de 17 de agosto de 2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 - Art. 79, Inc. II c/c Cláusula Nona do Contrato.

Comunica a realização da Tomada de Preços nº 05/2023, relativo ao Processo Administrativo de Compras nº 361/2023, nos moldes da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, do Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução de construção do muro da Escola Municipal Dona Maria José Henriques, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificado no Projeto Básico, Anexo I do Edital. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 21/09/2023. O edital completo estará disponível no site: www.igarape.mg.gov.br e no setor de Licitações, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário de 08h00min às 17h00min. Mais informações, telefone: (31) 3534-5357.

TERMO DE CONTRATO 92/2023 - SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X EMPRESA MARTA LUCIA NOGUEIRA ACESSORIOS LTDA. CNPJ: n.º 03.450.395/0001-12. Fund. Legal: Pregão Eletrônico 70/2023-SMS/FMS, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° 4817/2023. Obj.: aquisição de VIDROS E PELICULA INSUFILME. Prazo: até 31/12/2023 a partir da emissão da autorização de Fornecimento. Vl.: R$ 125.871,86. Dot. Orç.: 2065.339030, 2068.339030, 2217.33903, 2073.339030, 2048.339030. Ass.: 16 de agosto de 2023. Leonardo Seixas de Olivera - Secretário Municipal de Saúde.

TERMO DE ADITAMENTO 04/2023 AO CONTRATO 116/2020 - SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X HOSPITAL DE OLHOS VALE DO AÇO LTDA. CNPJ: 05.011.179/000104. Fund. Legal: INEXIGIBILIDADE 11/2020 - SMS, processo administrativo 007.007.2020/00794 e nos termos da Lei 8.666/93. Obj.: prorrogação do prazo de vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contados a partir do dia 03/08/2023. Vl.: R$2.101.723,85. Dot. Orç.: 2089.3390039. Ass.: 03 de agosto de 2023 - Leonardo Seixas de Olivera - Secretário Municipal de Saúde.

Pelo presente termo, ADJUDICO e HOMOLOGO a empresa Construtora Linhares Ltda, vencedora do PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 199/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2023, cujo objeto consiste em: Construção de Ponte na localidade Galinheiro, Município de Itabira/MG, pelo valor de R$ 447.061,90 (quatrocentos e quarenta e sete mil, sessenta e um reais e noventa centavos), vinculado ao prazo de 90 (noventa) dias.

Itabira, 1º de setembro de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração

Pelo presente termo, ADJUDICO e HOMOLOGO a empresa Gaigher Engenharia Ltda - ME, vencedora do PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 194/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para execução de parcelamento do solo do Loteamento Jardim Universitário, Itabira/MG, pelo valor de R$ 1.490.000,00 (um milhão, quatrocentos e noventa mil reais), vinculado ao prazo de 120 (cento e vinte) dias.

Itabira, 1º de setembro de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração

Processo Licitatório nº 037/2023. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras de construção de casas populares no município de Itabirinha. A abertura será dia 05 de outubro de 2023, às 09:00 horas, no setor de Licitações, Rua Candido Bacelar, 76 - Centro - Itabirinha - MG.

Processo Licitatório nº 038/2023. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de ônibus para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itabirinha. A abertura será dia 19 de setembro de 2023, às 11h00, no portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: bll.org.br. Os Editais encontram-se à disposição dos interessados no endereço informado, no horário de 07h00 às 13h00 e no Site Oficial do Município: www.itabirinha.mg.gov.br. Informações: [email protected].

LUIZ ANTÔNIO PEREIRA JUNIOR Presidente da CPL

PROCESSO Nº 87/2023

Contratação De Empresa Especializada Para Fechamento De Terreno, Construção De Uma Cozinha E Calçamento Na Quadra Do Centro De Educação Infantil Municipal Gilma Leão De Souza. Sessão: 21/09/2023, às 08h30min. Informações e Esclarecimentos: (38) 3613-2171. Edital disponível para fornecimento via e-mail: licitaçã[email protected], pelo site www.itacarambi.mg.gov.br, ou diretamente no Setor de Licitações e Contratos.

Itacarambi-MG, 1º de setembro de 2023. NÍVEA MARIA DE OLIVEIRA Prefeita

A Prefeitura Municipal de Itapecerica/MG, torna pública a realização de licitação na modalidade Tomada de Preço nº 007/2023, no dia 20/09/2023 com protocolo até às 13h e início do certame às 13h15 do mesmo dia. Objeto: Contratação de empresa para executar as obras de construção de banheiros na Aldeia Pataxós e melhorias no prédio público do Ex-Colégio "Padre José Mariano", nesta cidade de Itapecerica/MG. O edital está disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br.

LUCAS E. B. OLIVEIRA Presidente da CPL

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