DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023

Objeto: Execução dos serviços de melhoria da qualidade de vias públicas do município, compostos p/pintura de ligação, recapeamento asfáltico em C.B.U.Q., adequação de drenos superficiais, sinalização viária, construção de rampas de acessibilidade e execução de calçadas p/pedestres nas R:Sta Madre Paulina, trecho da R:João Kirchner, trecho da R:José Martins Lins, trechos da Av.Engº.Manoel Batista e Adjacências, c/o fornecimento de todos os materiais e de mão-de-obra. Contratante: PMIM. Contratadas: Cetenge Engenharia Ltda, Valor Global: R$ 714.394,46. Vigência: 03 meses.

A Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. - Reaviso de Licitação: - Pregão Eletrônico Nº 108/2023, Objeto: Prestação de Serviços de Seguro Veicular, Recursos: Próprios, Data: 19/setembro/2023, Horário: 09h00min (nove horas). Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.

Ituiutaba - MG, 1º de setembro de 2023. RICARDO SILVA RIBEIRO Pregoeiro

PROCESSO Nº 66/2023 PP SRP Nº 25/2023

FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, FERRAGENS, MATERIAIS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM ABERTURA NO DIA 28/09/2023 ÀS 08:00HS.

Edital completo se encontra aos interessados no site www.joaima.mg.gov.br ou no seguinte endereço: Praça Dr. Olinto Martins, 160, centro.

Através de sua(o) Pregoeiro Municipal - NELSON MELO DA COSTA, e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 20/09/2023 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a aquisição de microcomputadores para realização das ações estabelecidas nas RESOLUÇÕES SES/MG Nº 6.985 de 20 de dezembro de 2019 e RESOLUÇÕES SES/MG Nº 8.384 de 19 de outubro de 2022, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.

João Pinheiro/MG, 31 de agosto de 2023. NELSON MELO DA COSTA

Pavimentação poliédrica e drenagem superficial da via vicinal Antônio Dias na área rural do município de Juatuba/MG, conforme Convênio n° 937558/2022, do tipo menor preço global. Os envelopes de habilitação e proposta deverão ser protocolados impreterivelmente até às 14:00 horas do dia 21/09/2023 no protocolo geral da PMJ, sendo esta mesma data e horário para credenciamento e abertura dos envelopes. O edital estará disponível no site www.juatuba.mg.gov.br. Maiores informações (31) 3535-8200/ licitaçã[email protected]

A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 025/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais elétrico e hidráulico para manutenção da Secretaria Municipal de Obras e demais secretarias do município de Leme do Prado/MG. Entrega dos envelopes: Até as 08:30 horas do dia 19/09/2023. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através dos telefones nº (33) 3764-8218 - (33) 3764-8000, em horário comercial. Joseany Cordeiro Santos - Prefeita Municipal.

Processo Licitatório nº 073/2023

Registro de preços exclusivo para me/epp/equiparadas nas diretrizes da lei complementar nº 123/2.006, para futura e eventual aquisição de refeições (por quilograma e marmitex) destinadas aos funcionários do Município de Lontra que tenham direito a este benefício, a autoridades em visita ou a trabalho no Município, bem como a funcionários em campanhas de vacinação e em atividades especiais, tudo nos termos da legislação municipal vigente. Abertura dia 19/09/2023 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra.

Processo Licitatório nº 074/2023

Registro de preços exclusivo para me/epp/equiparadas nas diretrizes da lei complementar nº 123/2.006, para futura e eventual contratação de serviços de hospedagem no Município de Lontra. Abertura dia 19/09/2023 às 11:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra.

Extrato da Ata de Registro de Preços 031/23. Partes: Munícipio de Machado-MG/GO AGRODONE LTDA. Valor Global: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). Pregão Registro de Preços 050/23. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de aplicação, pulverização e distribuição de líquidos via aérea, tipo drone, a fim de atender as necessidades dos Produtores da Agricultura Familiar do Município de Machado/MG, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente do Município de Machado, Assinatura: 16/08/23. Vigência: 01 (um) ano contado a partir da data de Publicação.

Dispensa nº 010/2023 - Processo nº 110/2023 - Chamada pública 001/2023

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações constantes deste edital, Com base no Art. 26 da Lei 8666/93 e sua alterações. CONTRATO Nº 111/2023 - Contratada: Antônia Mendes de Souza - CPF 731.046.206-87, Valor: 6.665,00, vigência até 31/12/2023. CONTRATO Nº 112/2023 - Contratado: Francisco de Assis dos Reis - CPF: 696.086.956-00, Valor: 30.000,00, vigência até 31/12/2023. Mirabela, 1º de setembro de 2023. Jonatas Gonçalves Rego - Gerente Municipal de Educação.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 059/2022 - Prorrogação de prazo -Proc. 047/2021 PP para SRP nº 029/2021- ARP 035/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de próteses dentarias com fornecimento de material e mão de obra para atendimento a secretaria de saúde do Município de Lagoa dos Patos/MG - p/ NEILON JULIANO COSTA FREITAS, CNPJ nº 26.180.982/0001-34. Assinatura: 31/08/2023 -Vigência: 12 meses (01/09/2024).

O Município de Lagoa Santa torna público a retomada do contrato de prestação de serviço nº 135/2022, Concorrência Pública 008/2022 entre o município de Lagoa Santa/MG e Arpan Engenharia Ltda - CNPJ n° 30.360.120/0001-60 - Objeto: contratação de empresa especializada para realização da obra de infra estrutura, pavimentação e urbanização para implantação de casas populares montreal, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra. Retomada do contrato a partir de 30/08/2023, devolvendo ao instrumento 43 dias ao prazo de vigência. Novo prazo: Vigência até 11/10/2023.

Lagoa Santa - MG, 1º de setembro de 2023. BRENO SALOMÃO GOMES

Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano

Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço para Contratação de empresa para prestação de serviço de Transporte escolar na zona urbana e zona Rural, por quilometragem diária para atender a Gerência Municipal de Educação deste Município de Mirabela - MG, Contratada: CONSORCIO SPA TRANSPORTES, CNPJ: 40.857.557/0001-68, valor R$ 57.668,25, vigência até 31/12/2023. Mirabela, 1º de setembro de 2023. Jonatas Gonçalves Rego - Gerente Municipal de Educação.

Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG. Aviso de Licitação - Pregão n° 69/2023 Sistema Registro de Preços na Forma: Eletrônica.

A Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no dia 18 de setembro de 2023, às 14:00 horas o Pregão n° 69/2023 Sistema Registro de Preços - Modo de Disputa Aberto na Forma Eletrônica, Tipo: menor preço por item. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Suplementos Alimentares para Atendimento de Ordens Judiciais e Programas Sociais de Assistência à População de Monte Carmelo, Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde. Licitação Regionalizada, com Cota e Reserva de Itens para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 no site www.licitanet.com.br.

Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 18/09/2023 a partir das 14h20mim no site www.licitanet.com.br. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 38425880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.montecarmelo.mg.gov.br e www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura. Data do Edital: 01/09/2023.

Monte Carmelo, 1º de setembro de 2023. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO. Pregoeiro

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