Dia Oficial

Diário Oficial da União · 04/09/2023 · pág. 238

DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2023 Processo Nº 475/2023

Aquisição de longarinas, atendendo a demanda da secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 18 de setembro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 18 de setembro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes.

Montes Claros, 1º de setembro de 2023. KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2023

Processo Nº 458/2023

Contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada em confecção de uniformes, para atender a demanda da Secretaria de Serviços Urbanos do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 21 de setembro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 21 de setembro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes.

Montes Claros, 1º de setembro de 2023. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 183/2023

Processo Nº 394/2023

Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças e fechaduras com instalação, atendendo a demanda das Secretarias do município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 19 de setembro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 19 de setembro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Montes Claros, 1º de setembro de 2023. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2023

Processo Nº. 473/2023

Contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviços de locação de caçambas estacionárias, guindaste, minicarregadeira (bobcat) e caminhão equipado com poliguindaste duplo, atendendo a demanda da Secretaria de Serviços Urbanos do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 22 de setembro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 22 de setembro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes.

AVISO DE RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO 604 2023

Processo: 437/2021 Modalidade: Concorrência Pública 018/2021

Execução de obras de reforma e ampliação, em regime de empreitada global por preço unitário, para a execução das obras de conclusão da escola de 12 salas com quadra poliesportiva, no Residencial Vitória. Contrato P437/21-01 - Contratado: E.F. Projetos e Engenharia Ltda - Termo de Retificação: Retifica-se o Extrato 120/2023 publicado no dia 14/03/2023, terça-feira, Diário Oficial União. Pag. 271, por se tratar de mero erro escritural.

Onde se lê: R$ 5.415.239,13 (cinco milhões, quatrocentos e quinze mil duzentos e trinta e nove reais e treze centavos).

Leia-se: R$ 6.103.106,26 (seis milhões, cento e três mil cento e seis reais e vinte e seis centavos). Retificado 31/08/2023 - Secretaria Municipal de Educação.

Montes Claros/MG, 1º de setembro de 2023. MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2023

Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar de alunos da rede municipal e estadual de ensino que residem na zona rural de Muriaé. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 18/09/2023 às 08:30 h, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital poderá ser obtido no setor de licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG e site https://muriae.mg.gov.br/ - Informações através do telefone (32) 3696.3317.

Muriae- MG, 1º de setembro de 2023. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG - PUBLICAÇÃO EXTRATO RETIFICAÇÃO 01 AO EDITAL. Processo Licitatório nº 140/2023, Tomada de Preços nº 023/2023. A Prefeitura Municipal de Mutum-MG, torna público a RETIFICAÇÃO do Edital, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada, para execução de execução de reforma de onde funcionará o Centro de Atendimento Especializado de Educação Municipal - CAESEM, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação do Município de Mutum/MG, com fornecimento de material e mão de obra, em conformidade com os projetos técnicos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais componentes e especificações técnicas". O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município: https://mutum.mg.gov.br.

FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que estará realizando a Sessão Pública para abertura de Sessão de Licitação do Processo Licitatório 141/2023 - Tomada de Preços nº 008/2023 - Tipo Menor Preço Global - contratação de empresa para pavimentação em bloquete sextavado da Rua Professor Caetano Abreu Leite, Travessa I, Rua Bráulio Ferreira Freire, RUA A-2 e Travessa Celso Passos (distrito de vila Pereira) - município de Nanuque - MG. A abertura será às 09h do dia 20/09/2023. O Edital poderá ser obtido na íntegra, através do Site www.nanuque.mg.gov.br.

Montes Claros, 1º de setembro de 2023.

WELINGTON GONÇALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023

Extrato nº 157/2023 - Resultado do Pregão Eletrônico 124/2023

O pregoeiro na forma da lei federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: Processo 236/2023 Pregão Eletrônico 124/2023 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais médico - hospitalares em atendimento as Ordens Judiciais do Município de Montes Claros - MG. Processo homologado em 25/08/2023.Vencedores: Quality Commerce Distribuidora Importação E Exportação Ltda , inscrito no CNPJ: 65.141.046/0001-76 valor global R$ 9.822,00 - assinatura da ata em 30/08/2023. F V P Coelho, inscrito no CNPJ: 26.294.192/0001-80, valor global R$ 6.500,00 - assinatura da ata em 29/08/2023. Sameh - Soluçoes Hospitalares Ltda, inscrito no CNPJ: 25.031.668/0001-27 valor global R$ 1.349,76 - assinatura da ata em 30/08/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos.

Montes Claros/MG, 1º de setembro de 2023. MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023

Extrato nº 158/2023 - Resultado do Pregão Eletrônico 157/2023

O pregoeiro na forma da lei federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: Processo 337/2023 Pregão Eletrônico 157/2023 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de pote coletor universal, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros - Mg. (exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Processo homologado em 25/08/2023.Vencedores: Macmed Soluções em Saúde Ltda, inscrito no CNPJ: 31.085.156/0001-46 . Valor global R$ 7.800,00 - assinatura da ata em 30/08/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos.

Município de Nanuque/MG, 30 de agosto de 2023. GILSON COLETA BARBOSA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 12/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2023

CREDENCIAMENTO Nº 012/2023

INEXIGIBILIDADE N° 012/2023

A Pref. Municipal de Novorizonte/MG, torna público o Processo Licitatório nº 087/2023, Credenciamento nº 012/2023, Inexigibilidade n° 012/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS NAS ÁREAS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, RECEPÇÃO, VIGIA, OPERAÇÃO DE MÁQUINAS/VEÍCULOS E MANUTENÇÃO GERAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICÍPIO DE N OV O R I Z O N T E / M G . Abertura de 05/09/2023 à 05/10/2023. Edital disponível através do site www.novorizonte.mg.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO torna pública a licitação do pregão eletrônico nº 054/2023 - prc nº 171/2023, que tem por objeto a aquisição de veículos tipo passageiro, ambulância e van com acessibilidade para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. As propostas poderão ser anexadas a partir das 08:00 horas do dia 04/09/2023 até as 08:00 horas do dia 19/09/2023. A sessão pública para disputa de preços será às 09:00 horas do dia 19/09/2023, na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - www.bll.org.br. A cópia do instrumento convocatório poderá ser retirada na plataforma da BLL, na Gerência de Licitação da Prefeitura ou no site oficial do Município de Ouro Branco - www.ourobranco.mg.gov.br.

Montes Claros/MG, 1º de setembro de 2023.

MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços

KARINA EVARISTO FERNANDES DE CASTRO Pregoeira

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090400238