DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

A Prefeitura Municipal de Rio Novo, na forma da Lei, faz saber a todos os interessados a realização da alienação de veículos através do Leilão nº 03/2023, a ser realizado no dia 19 de setembro de 2023, às 10h00min, de forma presencial na sede do Setor de Transporte de Rio Novo (Barracão), no endereço Rua Dr. Elylio Mattos, s/n, Bairro Vila Urca, Município de Rio Novo, CEP: 36.150-000 e de forma online através dos endereços eletrônicos: www.mgl.com.br ou www.multileiloes.com. O Edital se encontra à disposição de todos os interessados na sede da Prefeitura Municipal, onde poderão obtêlo, ou através do e-mail: [email protected] ou no site do Município: www.rionovo.mg.gov.br. Informações poderão ser prestadas através do telefone: (32) 3274-2740. Para conhecimento de todos, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da Lei.

O MUNICÍPIO DE ROMARIA - MG, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO que às 09:00 horas do dia 20 de setembro de 2023, ESTARÁ REALIZANDO TOMADA DE PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DE 01 PRÉDIO PÚBLICO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO.

O EDITAL COMPLETO com todas as informações se encontra à Disposição no Setor e Licitação. MAIORES INFORMAÇÕES pelo tel. (034) 3848-1110, horário das 08:00 às 17:00 horas.

Torna público aos interessados que a administração municipal fará realizar na data de 11/09/2023 às 09h00min, Dispensa de Licitação, visando a contratação de empresa para prestação de serviços de planejamento e organização do Primeiro Encontro Regional de Taekwondo do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo do município de Rosário da Limeira/MG, tudo conforme Plano de Trabalho constante no anexo I do Edital nº 068/2023, a ser custeado com recurso da Secretaria Nacional de Assistência Social, Políticas públicas 559013156452021. Emenda Parlamentar. Interessados poderão apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis exclusivamente junto a Plataforma BLL Compras, através do Link: http://www.bll.org.br , mediante ainda ao devido registro junto a plataforma. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 04/09/2023 às 23h59min do dia 06/09/2023. Início disputa: 11/09/2023 às 09h00min, com duração de 06 (seis) horas. Demais Informações no setor de Licitações, pelo telefone (32) 3723-1263 ou através do e-mail: [email protected].

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 70/2022 Processo Licitatório Nº 0051/2022 Tomada de Preços Nº 0005/2022. Celebrado entre o Município de Santo Antônio do Itambé/MG e a empresa Victor E. Santos Engenharia, que tem como objeto do Contrato Administrativo 0070/2022, conforme Processo Licitatório nº 0051/2022, Tomada de Preços nº 0005/2022. Do objeto: O presente instrumento tem como objeto a inclusão da dotação orçamentária para fazer frente a despesa do Contrato Administrativo nº 0070/2022, originário do Processo Licitatório nº 0051/2022, sob a modalidade Tomada de Preços nº 0005/2022 que versa sobre a "execução de obras de pavimentação de vias públicas urbanas do município de Santo Antônio do Itambé/MG (calçamento das ruas: Rua Geraldo Pacheco de Melo; Rua da Cachoeira; Avenida João Antônio Baracho), conforme termos do contrato de repasse de Nº 906492/2020/OGU/CAIXA". Realiza-se através do presente termo, o Apostilamento relativo à inclusão da dotação orçamentária consignada na rubrica: 15.451.0022.3080 Pavimentação/Melhoramentos de Vias e Logradouros Públicos 44905100 Obras e Instalações| 961. Fundamento Legal: Art. artigo 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993.

8º Termo Aditivo ao contrato nº 28/2020 Autorização legislativa concedida por meio da Lei Municipal nº 2.663 de 30/08/2023. Aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde em sua 248ª Reunião Ordinária realizada aos 31/08/2023. Contratante: Município de Santo Antônio do Monte. Contratada: Fundação Dr. José Maria dos Mares Guia, CNPJ 01.446.056/000137. Objeto: Contratação de ações e serviços de saúde que contemplam a atenção hospitalar e/ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pela contratada, visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários. Termo Aditivo: Fica acrescido ao contrato o valor de R$66.227,84 a título de assistência financeira complementar para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras pelas competências de maio, junho, julho e agosto de 2023, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria do MS nº 1.135 de 16/08/2023. O valor global é dividido em R$3.395,04 para complemento aos profissionais da Fundação Dr. José Maria dos Mares Guia, CNES 2143992, e R$62.832,80 para complemento aos profissionais do Centro Estadual de Atenção Especializada - CEAE de Santo Antônio do Monte, CNES 9046658. Data da Assinatura: 1º/09/2023. Santo Antônio do Monte-MG, 1º de setembro de 2023. Leonardo Lacerda Camilo - Prefeito Municipal.

Aviso de Licitação - Edital de Credenciamento Nº 003/2023 - Processo Administrativo Nº 137/2023 - Dispensa de Licitação Nº 040/2023 - A Administração Municipal de São Geraldo, através do presidente da comissão de licitações, informa que fará credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para fornecimento de alimentação escolar aos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino e para atendimento do Projeto Nutrindo a Esperança para atender os usuários do CRAS do município de São Geraldo/MG, conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Edital disponível no endereço: www.são geraldo.mg.gov.br.

Rosário da Limeira/MG, 31 de agosto de 2023 JOSÉ MARIA PINTO DA SILVA. Prefeito

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS 008/2023

O Município de Santa Margarida, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, regularmente nomeada pela portaria n° 135/2023 e 147/2023, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento de todos os interessados, que a empresa CONSTRUTORA E SERRALHERIA EDSON SIQUEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.056.773/001-46, interpôs recurso administrativo contra a decisão da Comissão Permanente de Licitação por sua inabilitação, ficando os demais licitantes, devidamente intimados para, querendo, no prazo legal de 5 (cinco) dias úteis, APRESENTAREM CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO, cujo prazo se inicia a partir da presente publicação, ficando os autos do certame e o memorial do recurso com vista franqueada aos interessados.

EDITAL E PRORROGAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA do Processo Licitatório nº 072/2023, Pregão Presencial nº 017/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de veículos com motorista para o transporte escolar, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação do Município de São Gonçalo do Pará-MG. Quanto a RETIFICAÇÃO foi incluído o item 11.4 no Termo de Referência. A sessão pública que ocorreria dia 11 de setembro de 2023 às 09:01, ocorrerá em 15 de setembro de 2023 às 09:01. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br.

São Gonçalo do Pará-MG, 19 de maio de 2023 MARINA EUGÊNIO MOTA Pregoeira

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público a intenção de aderir a Ata de Registro de Preços n. º 10/2023, oriunda do Pregão Presencial n° 04/2023, Processo Licitatório n° 13/2023 da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Rio Abaixo/MG, cujo objeto é o Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em locação de estrutura e equipamentos para eventos, tais como palco, som, iluminação, tendas, barracas, banheiros químicos, gerador, entre outros. Empresa: Alliance Produção e estruturas para eventos Ltda inscrita no CPNJ sob nº 27.511.147/0001-00, valor total a aderir de R$ 3.380.799,99 (três milhões e trezentos e oitenta mil e setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).

ALTERAÇÃO DE ABERTURA - PE no 19/2023 - PL 062/2023 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual de aquisição de merenda escolar para as instituições de ensino municipal. Abertura das propostas, às 8h30m do dia 18 de setembro de 2023 na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital e demais Informações somente: www.licitardigital.com.br.

ALTERAÇÃO DE ABERTURA - PE no 20/2023 - PL 064/2023 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual de aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades de todas as Secretarias do Município de Santa Maria do Suaçuí. Abertura das propostas, às 8h30m do dia 19 de setembro de 2023 na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital e demais Informações somente: www.licitardigital.com.br.

Pregoeiro.

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 120/2023, Pregão Eletrônico nº 54/2023, objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, sem franquia de páginas, com fornecimento de software de gerenciamento de gestão, monitoramento e bilhetagem de impressão, acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis originais (toner e outros, exceto papel), impressoras novas e assistência técnica/manutenção, nos locais de instalação (com fornecimento de peças e componentes/toners), em regime de comodato, bem como quaisquer outros elementos necessários à prestação dos serviços de impressão no âmbito da Secretaria de Administração e Planejamento. Recebimento das propostas até: 19/09/2023 às 09h:00min. Abertura e início da sessão de disputa de preços 19/09/2023 às 09h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

JUSSIANE MARIA DA SILVA Pregoeira

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