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Diário Oficial da União · 04/09/2023 · pág. 241

DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 128/2023, Pregão Eletrônico nº 60/2023, objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos tipo caminhão basculante 6m³ toco, com motorista, em ótimo estado de conservação, com equipamentos, incluindo fornecimento de manutenção preventiva e corretiva, rastreador veicular, combustível, motorista e plotagem com logo da prefeitura, para recolhimento de resíduos sólidos dentro do perímetro urbano do Município de São Joaquim de Bicas, com transporte para a Usina de Triagem e Compostagem de Lixo em atendimento a demanda da Secretaria de Meio Ambiente deste Município. Recebimento das propostas até: 20/09/2023 às 09h:00min. Abertura e início da sessão de disputa de preços 20/09/2023 às 09h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

JUSSIANE MARIA DA SILVA Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 23 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão eletrônico nº 000029/2023 Objeto aquisição de materiais de consumo odontológicos para utilização junto ao centro de especialidades odontológicas (ceo) do município de três corações. Fonte de custeio: resolução ses/mg nº 7915 (09.12.2021) conta 86136-7 / agência 0012-4 / bb. Resolução ses/mg nº 8435 (09.11.2022) conta 624017-6 / agência 156 / cef. Termo: nº 000290/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações xathena comercio de produtos odontologicos medicos e hospitalares ltda.valor: r$ 29.902,81 (vinte e nove mil, novecentos e dois reais e oitenta e um centavos).termo: nº 000291/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x cirurgica norte brasil produtos médicos hospitalares. Valor: r$ 2.515,00 (dois mil e quinhentos e quinze reais).termo: nº 000292/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x cirurgica união ltda. Valor: r$ 15.692,00 (quinze mil e seiscentos e noventa e dois reais).termo: nº 000293/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x d&dprodutos de higiene e limpeza eireli me. Valor: r$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais).termo: nº 000296/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x dental free materiais e solucoes odontologicas ltda. Valor: r$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais).termo: nº 000297/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x dental maria ltda. Valor: r$ 74.264,44 (setenta e quatro mil, duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). O prazo destes Termos serãode 12(DOZE) MESES. Publicado no Quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 18/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELANDIA

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 112/2023, Dispensa Eletrônica nº 23/2023, objeto: Aquisição de COLETE OTLS - BOSTON AJUSTAVÉL para atender a demanda da paciente L. L.S. S. munícipe e usuária da rede municipal de saúde, conforme prescrição em laudo médico CID S22. Data da sessão: 11/09/2023. Link: www.novobbmnet.com.br. Horário da Fase de Lances: 8h:30min às 14h:30min.

https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

PROC. LICITATÓRIO 95/2023

Objeto: Contratação de empreitada por preço global para obra pavimentação ruas da Comunidade da Biboca Conv.TrasfereGov. Br nº 923673/2021 - OP-1081102-08. Foi homologado ato de adjudicação promovido em favor de F H E Engenharia Ltda, CNPJ 18.908.953/0001-18, Valor: R$ 241.902,83.

São José do Goiabal, 18 de agosto de 2023 JOSÉ ROBERTO GARIFF GUIMARÃES Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

PROC. LICITATÓRIO 95/2023

Objeto: Contratação de empreitada por preço global para obra pavimentação ruas da Comunidade da Biboca Conv. TrasfereGov. Br nº 923673/2021 - OP-1081102-08 - Foi declarada vencedora e adjudicado o objeto em favor da empresa: F H E Engenharia Ltda, CNPJ nº 18.908.953/0001-18, Valor: R$ 241.902,83.

São José do Goiabal/MG, 18 de agosto de 2023. JOSÉ ROBERTO GARIFF GUIMARÃES Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

Proc. Licitatório: 095/2023. Tomada de Preço: 005/2023. Objeto: Contratação de empreitada por preço global para obra pavimentação ruas da Comunidade da Biboca Conv.TrasfereGov. Br nº 923673/2021 - OP-1081102-08. Contratada: F H E Engenharia Ltda, CNPJ nº 18.908.953/0001-18. Valor: R$ 241.902,83. Contrato: 083/2023. Vigência: 18/08/2023 a 17/02/2024. São José do Goiabal/MG, 18 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público a TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023, cujo objeto é a "Reforma da Praça Dom Pedro, situada na Rua 21, em São José da Lapa/MG", agendada para o dia 19/09/2023 a partir das 10:00 horas. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br -

BRUNA MARCELY FERREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2023

O Município de Tiros torna público o Pregão Presencial nº 68/2023 para aquisição de carnes diversas, dia 19/09/2023 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro. Telefone: (34) 3853-1221/1102 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br.

Tiros-MG, 1º de setembro de 2023 DENISE MARIA BARCELOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023.

Processo n.° 648/2023

Objeto aquisição de baterias do tipo zinc-air 675 para implante coclear, compatível com o processador de áudio opus 2, para atender a ordem judicial do paciente eduardo xavier junqueira (autos nº 0693.08.079275- 9) e davi de souza tristão andré (autos nº 5001041-08.2018.8.13.0693). O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 20/09/2023 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, 4 de setembro de 2023 ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo aditivo referente ao contrato nº 193/2023, decorrente do P.L Nº 148/2022 - TP Nº 35/2022 - Contratada: Toro Construtora Ltda-ME - CNPJ: 41.805.715/0001-07 - Prorrogação: Por mais 08 meses. Varzelândia/MG, 18 de agosto de 2023. Fernanda Cristiano de Almeida Gomes - Presidente da CPL.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023

A Pref. Torna público o extrato de Adjudicação e Homologação referente ao P.L Nº 84/2023 - Concorrência Pública Nº 02/2023 - Objeto: Execução de serviços de cascalhamento de estradas vicinais no Município, em conformidade com Planilhas Orçamentárias, Memoriais Descritivos, Cronogramas Físico Financeiros, projetos e Plantas - Empresa vencedora: Construtora R & G Ltda. -EPP - CNPJ: 11.263.180/0001-10 - Valor: R$ 4.243.927,27.

Varzelândia/MG, 1º de setembro de 2023 VALQUÍRIA RODRIGUES CARDOSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO RESULTADO DE CHAMADA PUBLICA Nº 23/2023

PROCESSO 115/2023 - CHAMADA PUBLICA 023/2023. CLASSIFICAÇÃO

A CPL comunica interessados que encontra se disponibilizado em sua integra no site https://www.vespasiano.mg.gov.br/ o resultado da classificação dos licitantes participantes do certame em epígrafe. Abre se o prazo de recurso e contrarrazões.

Vespasiano, 1º de setembro de 2023 VANDERSON MARTINS GOMES Presidente da CPL

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL S U S T E N T ÁV E L AVISO DE ANULAÇÃO

CIDRUS, torna pública a anulação do processo de licitação nº 007/2023, Pregão Presencial 005/2023 para REGISTRO DE PREÇOS para futuro e eventual AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AOS FROTAS, para atendimento das demandas dos municípios integrantes do CIDRUS - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, por razões de interesse público.

Em 1º de setembro de 2023 RODRIGO MORAES LAMOUNIER Presidente ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - SRP

O Município de Nova Esperança do Piriá/PA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 017/2023 - SRP, cujo objeto é a contratação de empresa na prestação dos serviços de Hospedagem e Fornecimento de Alimentação, a fim atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Data da abertura: 15/09/2023. Hora: 08h:00min.

Edital disponível: Mural de Licitações do TCM/PA.

ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Decorrente: Dispensa de Licitação nº 013/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Objeto: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de nº 2022/268, Tendo Como Objeto Locação de Imóvel para o Funcionamento Da Emeif São Francisco de Assis. Origem: Contrato nº 2022/268. Contratado: Maria Rita Silva da Silva, inscrita no CPF: nº 032.130.702-03. 1º Termo Aditivo de Prazo por mais 12 (doze) meses a partir de 18 de agosto de 2023 à 18 de Agosto de 2024; nos termos do art. 57, II §2º da Lei 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-022 - FME

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DO CAMPO DESTE MUNICIPIO. Abertura: 18/09/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das PROPOSTAS até às 08:59 horas do dia 18/09/2023. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-33421333 ou [email protected]

Abel Figueiredo, 30 de agosto de 2023. MARIA DO CARMO OLIVEIRA Pregoeira

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