DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO INEX. 010928/2021

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: CLÍNICA DE ATIVIDADE MÉDICA E SERVIÇO AMBULATORIAL DR RENATO RUBENS PEREA GARCIA EIRELI. CNPJ: 20.828.468/0002-67. Contrato 555/2021. Dot. Orçamentária: 2.016. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ. Prorrogação de prazo, vigência 27/07/2024

PE-SRP 2/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL, CONTRATADA: Ten e Ten Empresas Ltda - Nosso Gás. CNPJ: 25.146.707/0001-31, contrato 23-0713-004, VALOR R$ 88.476,90. Dot. Orçamentária: 2.002, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.016, 2.140, 2.147, 2.148, 2.157, 2.164, 2.192, 2.260, 2.261, 2.264. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 13/07/2024. Objeto: aquisição de Gás Liquefeito De Petróleo - GLP.

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. Contratada: A. C. Franco de Almeida Comércio Mat. Hospitalar Eireli. CNPJ: 05.564.838/0001-21, contrato 23-0830-001, Valor R$ 4.352.190,00. Dot. Orçamentária: 2029, 2030, 2034, 2036, 2046, 2051, 2052, 2058, 2075, 2077, 2296. Class. Econômica: 33.90.30.00 - Material de Consumo, 44 90 52 00 - Equipamentos e material permanente. Vigência 31/12/2023. Objeto: aquisição de mobiliário escolar. Ass.: 30/08/2023.

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A EFICIENTIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ABRANGENDO CADASTRO E TELEGESTÃO DE ATIVOS DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. Data da Abertura: 18 DE SETEMBRO DE 2023. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes.

Objeto: Aquisição de Roçadeira Agrícola Para Auxiliar o Agro Extrativismo nas Comunidades Rurais Assistidas Pela Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Barcarena, Estado do Pará. Data de abertura: 18/09/2023 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 04/09/2023 nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/Pa.

Barcarena/PA, 1º de setembro de 2023. CRISSIA MARIA BALIEIRO LOPES Pregoeira

Na Publicação do Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico nº 9043/2023, publicado no D.O.U, seção 3, nº 164, pág. 250, no D.O.M, nº 473/2023, pág. 3e no DIARIO DO PARÁ, pag. B8, que circularam dia 28 de agosto de 2023. ONDE SE LÊ: R$ 192.000,00.

LEIA-SE: R$ 164.700,00.

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Belém, designada pelo Decreto Municipal nº 105.290/2022-PMB, torna pública a SUSPENSÃO da abertura do certame licitatório na Modalidade CONCORRÊNCIA SRP Nº 03/2023-SEMMA , objetivando a futura e eventual "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ÁREAS VERDES PÚBLICAS", cuja sessão de abertura estava designada para o dia 06 de setembro de 2023, às 09:00h.

Tal medida se faz necessária, em virtude de ajuste no Edital e seus anexos.

Belém/PA, 1º de setembro de 2023. SILVIO NAZARENO LEAL COSTA Presidente da CPL

Processo nº 10614/2023

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A EFICIENTIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ABRANGENDO CADASTRO E TELEGESTÃO DE ATIVOS DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA.

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU, SEÇÃO 3, Nº 161, PÁG. 257, EM 23/08/2023, para ajustes do edital.

CONTRATO Nº 20230178: Origem: Pregão Eletronico nº 005.2023-Pma Contratante: Fundeb-Fundo Manut. e Desenv. da Educação Basica; Contratado: Ipe Materiais de Construção Ltda - Me; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de materiais para construção destinados a atender a demanda da Prefeitura Municipal, secretarias e fundos do município de Anapu/Pa, conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 101.360,46(Cento e um mil, trezentos e sessenta reais, quarenta e seis centavos); Vigência: 31 de agosto de 2023 a 30 de agosto de 2024; Data da Assinatura: 31 de agosto de 2023.

CONTRATO Nº 20230629. Origem: Pregão Eletrônico nº 46/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: Araujo Auto Peças Ltda. Objeto: Aquisição de peças em geral para veículos, para suprir as necessidades das manutenções da frota veicular da Secretaria Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 31.669,00. Vigência: 30/08/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 30/08/2023.

Na publicação EXTRATO DE CONTRATO N° 92, publicado no DOU de 15/06/2023, Seção 3, Nº 112, pág. 230, verificou - se que houve um erro de digitação, Onde Se Lê: "Valor Total: R$ 113.723,50 (Cento e treze mil, setecentos e vinte e três reais e cinquenta centavos)",

Leia - Se: "Valor Total R$ 110.943,50 (Cento e dez mil, novecentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos) ".

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº084/2022, firmado em 04 de agosto de 2023, com a empresa: ASA NORTE CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.348.665/0001-96. Objeto: Recuperação da Vicinal Bannach - Trecho BR - 155, Coordenada Inicial 7º30'14.66"S/50º02'38.32"W e Coordenada Final 7º21'34.56"S/50º23'47.11"W, no total de 48,20 km, no município de Bannach/PA , conforme convenio nº067/2022 - SETRAN. Finalidade: Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº084/2022 para 04 de dezembro de 2023. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva, CPF: 934.063.982-00 e pela contratada: Kerley Gomes Ferreira, CPF: 727.234.592-68.

O MUNICÍPIO DE BELÉM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 106.877/20 2 3 - P M B, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 19/09/2023 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item.

OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual "AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS PARA SUPRIR A DEMANDA DO PROGRAMA DE ALERGIA A PROTEÍNA DO LEITE DE VACA", para um período de 12 (doze) meses, objetivando atender as necessidades dos usuários do Programa de Alergia a Proteína do Leite de Vaca e dos usuários contemplados por este programa da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM - SESMA/PMB, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.

UASG: 925387

LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.gov.br/compras/pt-br

O Edital poderá ser adquirido no site: www.gov.br/compras/pt-br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao

O Município de Belterra-PA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO CNPJ: 29.578.965/0001-48, torna público para conhecimento de todos os interessados que irá realizar retificação do edital de licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO COM QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, MÉDIO E FUNDAMENTAL DO QUADRO DE PESSOAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BELTERRA, ESTADO DO PARÁ, Retificação referente ao Item 3 DA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO.

Cabe esclarecer que considerando que tal alteração não modifica a proposta por parte dos licitantes, não altera-se a data e horário de abertura da licitação, permanecem inalterados os demais termos do edital.

A errata do edital e demais informações poderão ser obtidos no site www.belterra.pa.gov.br.

Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO-SEMED, inscrita no CNPJ sob o nº 29.578.957/0001-00. Torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 020/2023 UASG: 980044 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, copa e cozinha e descartáveis para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, cultura e desporto - semed, secretaria municipal

242

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090400242