DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

de trabalho e promoção social - semteps, secretaria municipal de agricultura e abastecimento - semagri, secretaria municipal de meio ambiente e turismo - semat, secretaria municipal de saúde - semsa, secretaria municipal de obras viação e infraestrutura - semovi e secretaria municipal de administração finanças e planejamento - semaf, com abertura da sessão no dia 25.08.2023 as 09:00h. Após encerramento possuiu como vencedoras as empresas: CNPJ: 35.946.280/0001-00 - N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ:26.969.797/0001-23SO CORDEIRO DE SOUZA LTDA, CNPJ:12.811.487/0001-71MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ:03.751.669/0001-03- BRANCO & CORRÊA, no valor global de R$ 1.481.540,97

Belterra (PA), 1º de setembro de 2023. DIMAIMA NAYARA SOUSA MOURA p/ Secretaria

TERMO DE APOSTILAMENTO, Nº 1/2023, para fins de inclusão do elemento de despesas 08 244 0136 2.135 - Apoio ao Combate ao Covid 19 no elemento de despesa 3.3.90.30.00 - contrato: 110/2023 PE 002/2023: OBJETO: fornecimento parcelado de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social , com fundamento no art. 65, §8 da lei 8.666/93

CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/ SECRETÁRIA DO TRABALHO E - PROMOÇÃO SOCIAL - SEMUTS, Ordenador de Despesas: WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA Secretaria.

Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para confecção de Material de Comunicação Visual para atender a Prefeitura Municipal de Cametá e Secretarias Vinculadas, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 19 de setembro de 2023 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected].

CONTRATO Nº: 20231172 ORIGEM.: PREGÃO Nº 259/2022/FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O): ACADEMIA BLACK FITNESS EIRELI

OBJETO: Aquisição de materiais de expediente e pedagógico para suprir as necessidades da rede pública de ensino do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará.VALOR TOTAL.: R$ 54.258,75 (cinquenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos).VIGÊNCIA: 22 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA.: 22 de Março de 2023

ORIGEM.: PREGÃO Nº 259/2022/FME

CONTRATANTE.: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O).: EFICAZ-COMERCIO,GESTÃO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI.OBJETO: Aquisição de materiais de expediente e pedagógico para suprir as necessidades da rede pública de ensino do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará.VALOR TOTAL.: R$ 91.773,50 (noventa e um mil, setecentos e setenta e três reais e cinquenta centavos).VIGÊNCIA: 22 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2023

CONTRATO Nº: 20231174 ORIGEM: PREGÃO Nº 259/2022/FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): IDPROMO COMERCIAL EIRELI EPP

OBJETO.: Aquisição de materiais de expediente e pedagógico para suprir as necessidades da rede pública de ensino do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará.VA LO R TOTAL: R$ 8.475,00 (oito mil, quatrocentos e setenta e cinco reais).VIGÊNCIA: 23 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA..: 23 de Agosto de 2023

CONTRATO Nº.: 20231175 ORIGEM: PREGÃO Nº 259/2022/FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O): INDÚSTRIA FENIX CORTE A LASER EIRELI.OBJETO: Aquisição de materiais de expediente e pedagógico para suprir as necessidades da rede pública de ensino do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 10.912,50 (dez mil, novecentos e doze reais e cinquenta centavos).VIGÊNCIA: 23 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 23 de Agosto de 2023

CONTRATO Nº: 20231176 ORIGEM: PREGÃO Nº 259/2022/FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O).: MÁRCIO ROBERTO DE PAULA EIRELI

OBJETO: Aquisição de materiais de expediente e pedagógico para suprir as necessidades da rede pública de ensino do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 96.939,65 (noventa e seis mil, novecentos e trinta e nove reais e sessenta e cinco centavos).VIGÊNCIA: 23 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 23 de Agosto de 2023

CONTRATO Nº: 20231177 ORIGEM.: PREGÃO Nº 259/2022/FME CONTRATANTE.: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): RISQUE E RABISQUE COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI.OBJETO: Aquisição de materiais de expediente e pedagógico para suprir as necessidades da rede pública de ensino do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 79.831,25 (setenta e nove mil, oitocentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos).VIGÊNCIA.: 23 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA.: 23 de Agosto de 2023

CONTRATO Nº.: 20231178 ORIGEM: PREGÃO Nº 259/2022/FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): S F DA SILVA LTDA

OBJETO: Aquisição de materiais de expediente e pedagógico para suprir as necessidades da rede pública de ensino do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 112.480,00 (cento e doze mil, quatrocentos e oitenta reais).VIGÊNCIA: 23 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA.: 23 de Agosto de 2023

CONTRATO Nº: 20231179 ORIGEM.: PREGÃO Nº 259/2022/FME

CONTRATADA(O): SML - SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI.OBJETO: Aquisição de materiais de expediente e pedagógico para suprir as necessidades da rede pública de ensino do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 31.309,00 (trinta e um mil, trezentos e nove reais) VIGÊNCIA: 22 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2023

CONTRATO Nº: 20231180 ORIGEM: PREGÃO Nº 259/2022/FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): W L DOS ANJOS EIRELI-EPP

OBJETO: Aquisição de materiais de expediente e pedagógico para suprir as necessidades da rede pública de ensino do Município de Canaã dos Carajás, estado do Para.VALOR TOTAL..: R$ 46.133,61 (quarenta e seis mil, cento e trinta e três reais e sessenta e um centavos).VIGÊNCIA 23 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 23 de Agosto de 2023

CONTRATADA(O).: WEK ENTREGAS E SERVIÇOS EIRELI,OBJETO: Aquisição de materiais de expediente e pedagógico para suprir as necessidades da rede pública de ensino do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 593.665,17 (quinhentos e noventa e três mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e dezessete centavos).VIGÊNCIA.: 22 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA.: 22 de Agosto de 2023

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20223381, proveniente do Processo Licitatório 319/2021/FMDRS que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE DESENV. RURAL SUSTENTÁVEL, CONTRATANTE, e BM LOCAÇÕES EIRELI,CONTRATADO, Contratação de empresa para prestação de serviços continuado de locação de veículos, máquinas, equipamentos, implementos agrícolas e outros meio de transporte terrestre com operador por conta da contratada e combustível por conta da contratante, visando complementar a frota para melhor atender as necessidades contínuas do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, no Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará". O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 01 de julho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br.

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20223380, proveniente do Processo Licitatório 319/2021/FMDRS que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE DESENV. RURAL SUSTENTÁVEL, CONTRATANTE, e AGRISUL MAQUINAS AGRICOLAS E IRRIGACAO EIRELI, ,CONTRATADO, Contratação de empresa para prestação de serviços continuado de locação de veículos, máquinas, equipamentos, implementos agrícolas e outros meio de transporte terrestre com operador por conta da contratada e combustível por conta da contratante, visando complementar a frota para melhor atender as necessidades contínuas do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, no Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará"O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 01 de julho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br.

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20223383, proveniente do Processo Licitatório 319/2021/FMDRS que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE DESENV. RURAL SUSTENTÁVEL, CONTRATANTE, LOCAN - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA - EPP ,CONTRATADO, Contratação de empresa para prestação de serviços continuado de locação de veículos, máquinas, equipamentos, implementos agrícolas e outros meio de transporte terrestre com operador por conta da contratada e combustível por conta da contratante, visando complementar a frota para melhor atender as necessidades contínuas do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, no Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará". O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 01 de julho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 30 de junho de 2023.

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O Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 20 de setembro de 2023 às 08h:00 min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o Processo Licitatório nº 207/2023/FMDS - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 107/2023/CPL, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos, envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento e viabilização compreendendo a organização, execução, acompanhamento, montagem, desmontagem e manutenção de toda a infraestrutura demandada, transportes, apoio logístico, ornamentação e staff (profissionais) para o 7º FENECAN no município de Canaã dos Carajás-PA.

O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://editais.transparenciacanaa.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br .

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20231137 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 149/2023/FME, Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de informática, destinados á atender as necessidades básicas do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Vencedoras: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, com o valor de R$ 159.250,50.VIGÊNCIA: 12 meses.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090400243