DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00066/2023, que objetiva: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Em Tecnologia Da Informação E Comunicação E Saúde (Tics) Para Contratação Por Assinatura De Software De Gestão No Monitoramento E Avaliação Das Ações E Serviços Ofertados Nas Unidades De Saúde (Aps), Conforme Termo De Referência E Especificações; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Gmaes Telecom Ltda - R$ 39.576,00.

São Bento - PB, 1º de Setembro de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00003/2023, que objetiva: Contratação De Empresa Especializada Para Locação De Banheiros Quimicos Para Eventos Que Serão Realizados Por Este Municipio, Conforme Termo De Referência; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Imunizadora Jardim Ltda - R$ 110.000,00.

São Bento - PB, 1º de Setembro de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00041/2023

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00041/2023, que objetiva: Contratação de empresa para elaboração de projeto de combate a incêndio, para o evento de exportêxtil 2023, que serão realizados por este municipio, conforme termo de referência; ratifico o correspondente procedimento e adjudico o seu objeto a: pare-incendio comercio e servicos ltda - R$ 2.000,00.

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00042/2023

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00042/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de estrutura metalica da cobertura do mercado, projeto de estrutura em concreto armado do mercado e projeto de pânico e incêndio com spda para o mercado publico do municipio, conforme termo de referência e especificações; ratifico o correspondente procedimento e adjudico o seu objeto a: montenegro servicos de engenharia e projetos ltda - R$ 17.178,00.

JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito

PROCESSO LICITATÓRIO n° 079/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/PB. OBJETO: Registro de preços para possível contratação gradativa dos serviços de recauchutagem e serviço de vulcanização a frio - ADJUDICO o procedimento em favor do licitante: REPECAL - RENOVADORA DE PNEUS CAICO LTDA, CNPJ Nº 12.704.516/0001-04 - VALOR R$ 337.230,00 (trezentos e trinta e sete mil duzentos e trinta reais).

São José do Brejo do Cruz/ PB, 28 de agosto de 2023. GENILDA SARAIVA DE ANDRADE Pregoeira

PROCESSO LICITATÓRIO n° 079/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/PB. OBJETO: Registro de preços para possível contratação gradativa dos serviços de recauchutagem e serviço de vulcanização a frio -HOMOLOGO o procedimento em favor da (s) licitante (s): REPECAL - RENOVADORA DE PNEUS CAICO LTDA, CNPJ Nº 12.704.516/0001-04 - VALOR R$ 337.230,00 (trezentos e trinta e sete mil duzentos e trinta reais).

OBJETO: aquisição de veículo tipo pick-up 4x4, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00054/2023. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONT R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00219/2023 - 29.08.23 - N OV O S TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ Nº 40.497.852/0004-01 - R$ 250.000,00.

O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objetivo: LOCAÇÃO DE 03 (TRES) VEICULOS - AUTOMOVEL tipo camionete PickUp, para atender as demandas do Gabinete do Prefeito, Secretaria de Cultura e de Assistência Social Serra Grande - PB, conforme especificações no edital, conforme especificações no edital.

Abertura das propostas dia 15 de setembro de 2023, às 9:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos no site http://serragrande.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes, www.tce.pb.gov.br e e- mail: [email protected]: todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min

Serra Grande, PB 31 de agosto de 2023. JOSE ANDRESON FILHO

Convocação DE segundo colocado Processo Administrativo n.º 2022.234/2022

Objeto: Contratação dos Serviços de obras Especializadas para Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem na Comunidade Acari I, Contrato de Repasse nº 107719983/2021 (914998) localizada no Município de Vista Serrana - PB, A Prefeitura Municipal de Vista Serrana-PB, através da Comissão de Licitações torna público que em face do Parecer emitido pela Assessoria Jurídica e em conformidade com o art. 24, XI, da Lei n.º 8.666/93, CONVOCA o licitante remanescente, na ordem de classificação, a empresa R&N EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ nº 17.604.005/0001-26; que apresentou proposta de preço no valor global de R$ 369.063,83( Trezentos e sessenta e nove mil, sessenta e três reais e oitenta e três centavos), ficando classificada em segundo lugar, para a assinatura do contrato, no prazo de 05 dias uteis, a contar da data da publicação, a contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, que apresentou a proposta de preço no valor global de R$ 356.195,56 (Trezentos e cinquenta e seis mil, cento e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos) inclusive quanto aos preços atualizados de conformidade com o ato convocatório, conforme art. 64, § 2.º da Lei de Contratos e Licitações. Caso não aceite, será convocado o terceiro classificado, Os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados, a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Informações no E-mail, [email protected], ou na Rua Joao Francisco, nº236, centro, Vista serrana-PB.

O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 28/09/2023 às 08h:30min, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE OFICINAS E AULAS, VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS COM AS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ASSUNTOS DA FAMÍLIA, A SEREM REALIZADAS PELO PERÍODO DE 12 MESES NO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES-PR. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura.

Bandeirantes-PR, 31 de agosto de 2023. RAFAEL HENRIQUE ENÉIAS MARINHO Secretário de Administração

Na publicação do AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DESTINADOS PARA O TRANSPORTE SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES - PR - RESOLUÇÃO SESA Nº 858/2022, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO SESA Nº 769/2019, publicado no Diário Oficial da União - pag 299, de 30 de agosto de 2023, Edição nº 166, no Diário Oficial do Paraná - pag 30 de 29 de agosto de 2023 - Edição nº 11483, e Diário Oficial Eletrônico, pag 13 de 28 de agosto de 2023 - Edição nº 579. Onde se lê: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DESTINADOS AO SETOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES - PR - RESOLUÇÃO SESA Nº 858/2022, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO SESA Nº 769/2019 Leia-se: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DESTINADOS PARA O TRANSPORTE SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES - PR - RESOLUÇÃO SESA Nº 858/2022, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO SESA Nº 769/2019

REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2023.

O Município de Bom Sucesso do Sul - PR. comunica que realizará o Pregão Presencial nº 59/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao Registro de Preços para futuras aquisições conforme a necessidade de combustível, do tipo óleo Diesel S10, para abastecimento da frota municipal, conforme quantidades e especificações do Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Sessão de recebimento e abertura das propostas: dia 19/09/2023, às 09h01min, na Sede da Prefeitura, Rua Cândido Merlo, nº 290. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.bomsucessodosul.pr.gov.br ou pode ser solicitado pelos e-mails: [email protected] e/ou [email protected]. Mais informações no fone (46) 3234-1135.

Bom Sucesso do Sul, 1º de setembro de 2023. JOSIANE FOLLE Pregoeira

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PÓ DE TIJOLO. ABERTURA: 19/09/2023 08h30. DISPUTA: 19/09/2023 09h00. AUTORIZAÇÃO: Mauricio R. Rivabem - Prefeito Municipal de Campo Largo / PR. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão retirar o edital na Av. Padre Natal Pigatto, 925, bloco 17, no horário de expediente, pelo site https://campolargo.atende.net/ ou www.licitacoes-e.com.br.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. ABERTURA: 19/09/2023 08h30. DISPUTA: 19/09/2023 09h00. AUTORIZAÇÃO: Mauricio R. Rivabem - Prefeito Municipal de Campo Largo / PR.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão retirar o edital na Av. Padre Natal Pigatto, 925, bloco 17, no horário de expediente, pelo site https://campolargo.atende.net/ ou www.licitacoes-e.com.br.

JORGE MERIDA NETO Pregoeiro

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