DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE A, torna público que fará realizar através da CPL para conhecimento dos interessados nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar n.º 123/2006 alterações e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade Concorrência do tipo menor preço GLOBAL, no dia 09 de Outubro de 2023 as 09:00 horas, tendo como objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DO MERCADO PÚBLICO DE MAMANGUAPE. A reunião ocorrerá na sala da CPL no prédio sede da Prefeitura Municipal de Mamanguape, na Rua Antenor Navarro, n°10, Centro, MAMANGUAPE - Pb. Maiores informações e cópia do edital no link: https://www.mamanguape.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ ou na CPL no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas.

EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇO

OBJETO: Aquisição de combustíveis, para toda frota de veículos do município, atendendo à solicitação da Secretaria de Transporte, as aquisições serão feitas de acordo com as necessidades, para o abastecimento da frota de veículos do Município, com empresas a distância máxima de 2 km da sede da Prefeitura do Município ou através de transporte de combustível, atendendo à licença ambiental de transporte, registro na ANTT, atendimento à portaria do Ibama 85/96, ficha de informações de segurança de produto químico (FISPQ). FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Nova Floresta: FPM, ICMS, FUNDEB 30%, TRIBUTOS, SUS, FMS, FMAS, MDE, QSE, CONVÊNIOS, CUSTEIO, DIVERSOS - 3.3.90.30 - 01. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. - TA de REAJUSTE DE PREÇO de R$ 1,46, um acréscimo de 27,0872 %, no preço de custo do Diesel S10, de R$ 5,39, para R$ 6,85, por litro; como também, reafirmamos um reajuste R$ 0,62, um acréscimo de 10,526316 %, no preço de custo do Gasolina Comum, de R$ 5,89, para R$ 6,51 por litro VALOR REAJUSTADO FOI DE R$ 2.08. PARTES CONTRAT A N T ES : Prefeitura Municipal de Nova Floresta e Posto de Combustíveis Nova Floresta Ltda: TA Nº 00038/2023 ao CONTRATO Nº 00067/2023 - vigora a partir de 29 DE AGOSTO 2023

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pref. Benedito Marinho, 293 - Centro - Nova Floresta - PB, por meio do site www.licitanovafloresta.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de 02 (dois) Veículo zero-quilômetro, FABRICAÇÃO NACIONAL , vendido por uma concessionária autorizada ou pelo próprio fabricante: Ano/Modelo 2023/2024, Motor 1.8 litros, 04 (quatro) cilindros; 04 (quatro) portas, 07 (sete) lugares, cor branca, câmbio automático de 06 seis manchas, Combustível: álcool e gasolina; Arcondicionado, Direção elétrica; Vidros elétricos, coluna de direção com regulagem de altura, Travas elétricas; controle eletrônico de estabilidade e tração, câmara de ré, al. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 15 de Setembro de 2023. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 15 de Setembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00h as 11:00h das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33741001. E-mail: [email protected]. Edital: www.novafloresta.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanovafloresta.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pref. Benedito Marinho, 293 - Centro - Nova Floresta - PB, por meio do site www.licitanovafloresta.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de 2 (duas) Unidades Móvel de Saúde (Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão) zero quilometro, de Fabricação Nacional, destinada a Secretaria Municipal de Saúde, com entrega na sede do Município em guincho. Conforme termo de referência. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 18 de Setembro de 2023. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 18 de Setembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00h as 11:00h das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33741001. E-mail: [email protected]. Edital: www.novafloresta.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanovafloresta.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Nova Floresta - PB, 1º de Setembro de 2023 ROSENÍ MAIA DIAS SILVA

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PLACAS, LONAS, BANNER'S E ADESIVOS, PARA SINALIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA DOS ÓRGÃOS E EQUIPAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: - JOSE ROBERTO DA SILVA TRINDADE 06438479446. Valor: R$ 102.850,00;

OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para executar serviços na Reforma do Ginásio de Esporte deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários/FUNDEB 304490.51 99 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00103/2023 - 23.08.23 - RM CONSTRUCAO LTDA - R$ 109.645,01.

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2023, que objetiva: Contratação de empresa do ramo pertinente para executar serviços na Reforma do Ginásio de Esporte deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: RM CONSTRUCAO LTDA - R$ 109.645,01.

O Presidente da Comissão de Licitação torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Av. 29 de abril, 96, Centro, Santa Inês - PB, às 10:00 horas do dia 27 de setembro de 2023, licitação modalidade Chamada Pública, do tipo menor preço, para: Credenciamento de Empresas para fornecimento parcelado de medicamentos que não compõem o elenco da assistência farmacêutica básica, constantes na tabela CMED/ANVISA para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Inês - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei 8.666/93 e suas alterações e demais normas aplicáveis. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA O MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, OBJETO DO CONVENIO Nº 875452/2018 - FUNASA. LICITANTE HABILITADO: COMAF - SERVICOS DE CONSTRUCOES CIVIS EIRELI.. LICITANTES INABILITADOS: CFR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; CONSTRUTORA ALVES E CONSERVA LTDA; CONSTRUTORA PERFURACAO LTDA; D K CONSTRUÇÕES EIRELI; ERIVANDO DOS SANTOS AMORIM 01098744470; FC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA; IMPERTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; JMSV CONSTRUCOES EIRELI; JRD CONSTRUTORA LTDA; LIDER CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDA; LUIZ CARLOS LIMEIRA DE ALBUQUERQUE FILHO EIRELI; MJC CONSTRUCOES EIRELI; MS CONSTRUCOES E LIMPEZA LTDA; MY SERVICOS DE CONSTRUCO ES LTDA; NOVO RUMO SERVICO DE CONSTRUCAO, CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA; PACTO CONSTRUCOES EIRELI; RANGEL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; SAO FRANCISCO LOCAC AO, CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI; SERRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; SOLAR ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA; TORRES CONSTRUCOES LTDA; TURMALINA EMPREENDIMENTOS LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 13/09/2023, às 10:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua: Fenelon Medeiros, 122 - Centro - Santo André - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3308-1065. E-mail: [email protected].

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Fenelon Medeiros, 122 - Centro - Santo André - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE - PB, PROPOSTA CV Nº009220/2023. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 19 de setembro de 2023. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 19 de setembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 Horas/ das 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3308-1065. E-mail: [email protected]. Edital: www.santoandre.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santo André - PB, 30 de agosto de 2023 REJANE COUTINHO MATIAS DE OLIVEIRA

Obj: Contratação de empresa para elaboração de projeto de combate a incêndio, para o evento de exportêxtil 2023, que serão realizados por este municipio, conforme termo de referência. Fundamento legal: Dispensa de Licitação nº DV00041/2023. Dotação: 212 // 13.392.0007.2208 | 3390.39 | 1501 | 1719 ; 13.392.0007.2209 | 3390.39 | 1501 | 1700 | 1701 ; 23.691.0105.2219 | 3390.39 | 1501 | 1701 - Realização de Feiras e Eventos. Vigência: 31/12/ 2023. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de São Bento e: CT Nº 20086/2023 - 31.08.23 - Pare-incendio comercio e servicos ltda - R$ 2.000,00.

Obj: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de estrutura metalica da cobertura do mercado, projeto de estrutura em concreto armado do mercado e projeto de pânico e incêndio com spda para o mercado publico do municipio, conforme termo de referência e especificações. Fundamento legal: Dispensa de Licitação nº DV00042/2023. Dotação: 208 // 15.451.0021.1084 | 3390.39 | 1500 | ; 04.122.0021.2076 | 3390.39 | 1500 | 1751 ; 15.451.0013.2220 | 3390.39 | 1501. Vigência: até 31/08/2024. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de São Bento e: CT Nº 20087/2023 - 31.08.23 - montenegro servicos de engenharia e projetos LTDA - R$ 17.178,00.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00065/2023, que objetiva: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Para Realização De Pinturas Nas Diversas Quadras Poliesportivas Escolares Deste Muncipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Dantas Construções E Serviços Eireli - R$ 171.192,00.

São Bento - PB, 1º de Setembro de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito

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