DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O Município de Toledo/PR torna público a quem interessar possa que na publicação do Aviso de Licitação REF: Pregão Eletrônico nº 146/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, página 289, no dia 01 de setembro de 2023, constatou-se um equívoco na data de abertura da licitação e portanto, Onde se lê: DATA DE ABERTURA: 08h00min do dia 18 DE SETEMBRO DE 2023. Leia-se: DATA DE ABERTURA: 08h00min do dia 20 DE SETEMBRO DE 2023.

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 045/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2023 Registro de Preço e Contratação de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos Automotores, Veículos Pesados e Maquinas, através de empresa especializada com sistema informatizado e rede de estabelecimentos credenciados, para atender o Município da Agua Preta/PE Valor Estimado Inicial: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Data e hora da abertura: 18/09/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF). Local da sessão: Sala da CPL na sede da Prefeitura Municipal, situado a Praça dos Três Poderes nº 3182, Centro, Agua Preta. Edital e anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão, ou através do e-mail [email protected], no horário de 08:00h as 13:00h de segunda a sexta feira.

O Prefeito Municipal de União da Vitória - PR, BACHIR ABBAS, no uso das atribuições legais a ele conferidas, em cumprimento ao art. 38, inc. VII e ao art. 43, inc. VI da Lei Federal nº 8.666/1993, analisando o processo licitatório realizado na modalidade Tomada de Preços n.º 10/2023, cujo objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia para Executar do Término da Construção do Centro Paradesportivo, situado à Rua Anibal Manfroni, n.º 37, bairro Rio D'Areia, com área de 888,07m². CONTRATO DE REPASSE Nº 869607/2018/ME/CAIXA, HOMOLOGA, em 31 de agosto de 2023, a licitação, adjudicando o objeto à empresa ELIO TWARDOWSKI CONSTRUÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 15.373.985/0001-78, com o Valor Global de R$ 615.041,82 (Seiscentos e quinze mil quarenta e um reais e oitenta e dois centavos).

O Consorcio Intermunicipal de Saúde - CIS Centro Oeste do Paraná, torna público a seguinte licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. 007/2023 EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP Tipo de Licitação: Menor Preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSILIOS DOMESTICOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO CIS CENTRO-OESTE E CAPS AD III REGIONAL AD U LT O E INFANTOJUVENIL E UNIDADES DE ACOLHIMENTO REGIONAL ADULTO E INFANTOJUVENIL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ AS 08h00min do dia 19/09/2023.ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DAS 08h00min do dia 19/09/2023.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A PARTIR DAS 08h30min do dia 19/09/2023.REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Comissão julgadora: Constituída pela Portaria 017/2022. O Edital completo se encontra a disposição dos interessados no site do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS Centro-Oeste (http://www.ciscentrooeste.com.br/), bem como no portal da BLL.Informações através do telefone: (42) 988358916 e e-mail: [email protected]

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023

O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro Oeste do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando o disposto do art. 24, II da Lei nº. 8.666/93, o julgamento proferido pela Comissão de Licitação, nomeada pela Portaria nº. 017/2023, e o pronunciamento emitido pela Assessoria Jurídica, RATIFICA, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666/93 a Dispensa de Licitação que tem como objeto a "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO CIS CENTRO-OESTE, CAPS AD III REGIONAL ADULTO E INFANTOJUVENIL E UNIDADES DE ACOLHIMENTO REGIONAL ADULTO E INFANTOJUVENIL"que será fornecido pela empresa LOBO CLEAN PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº30.563.577/0001-72, pelo valor de R$ 2.984,10(dois mil novecentos e oitenta e quatro reais e dez centavos).

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 019/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2023 Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CENTRO OESTE DO PARANÁ, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, estabelecida à Rua Professora Leonídia nº. 1203, inscrita no CNPJ sob nº. 03.601.519/0001-13, neste ato representado pelo Presidente do Conselho de Prefeitos JERONIMO GADENS DO ROSARIO, inscrito no CPF sob o nº. 049.297.349-08, e no RG sob o nº. 8.602.986-3 SSP/PR, Contratada: LOBO CLEAN PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 30.563.577/0001-72, representada pela Sra. ADRIANA TEREZINHA PORTELA, portadora da Carteira de Identidade sob nº. 7.807.224-5 SSPR e inscrita no CPF sob o nº 034.472.969-92.Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO CIS CENTROOESTE, CAPS AD III REGIONAL ADULTO E INFANTOJUVENIL E UNIDADES DE ACOLHIMENTO REGIONAL ADULTO E INFANTOJUVENIL" Valor global: de R$ 2.984,10(dois mil novecentos e oitenta e quatro reais e dez centavos). - Vigência: 06 (seis) meses, iniciando na data de 22 de agosto de 2023 e terminando na data de 22 de fevereiro de 2024 - Foro:Guarapuava(PR)-Data da assinatura: 22/08/2023.

O município de Arcoverde, através da Secretaria de Cultura, torna público a CONCORRÊNCIA N° 001/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2023, que tem por objeto contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, Valor estimado R$ 2.000,000,00 (dois milhões de reais). Informações no pelos e-mails [email protected] / [email protected], ou na sala da CPL nos dias úteis, das 08 às 13h, anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Fica marcada a sessão através do endereço eletrônico google meet: meet.google.com/jvf-teya-pzf. Abertura 23/10/2023 às 10:00 horas.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/2023

O município de Arcoverde, através da Secretaria de Cultura, torna público o CREDENCIAMENTO N° 004/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023, que tem por objeto inscrever profissionais formados em comunicação: publicidade ou marketing ou que atuem em uma dessas áreas, com devida comprovação, de acordo com o Art. 10, § 1° da Lei Federal de n° 12.232/2010, para compor Subcomissão Técnica para julgamento de propostas técnicas apresentadas em licitação na modalidade Concorrência Pública/técnica e preço 001/2023, promovida pelo Município de Arcoverde - PE, visando à contratação de agências de propaganda para prestação de serviços de publicidade, o prazo para inscrição será de 04 de setembro de 2023 até a data de 15 de setembro de 2023, devendo ser realizada no horário das 8 horas às 13 horas, na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, Rua Germano Magalhães, nº 84, Centro, CEP: 56506-550, Arcoverde - PE, contato: (87) 38212263, EMAIL: [email protected] o sorteio será realizado no dia 19 de setembro de 2023 às 10 Horas, na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, na Rua Germano Magalhães, nº 84, Centro, CEP: 56506-550, Arcoverde - PE. Informações podem ser adquiridas na Secretaria de Cultura nos dias úteis, das 08 às 13h, e no e-mail: [email protected] , ou telefone: (87) 3821-2263.

OTÁVIO AUGUSTO TAVARES PEDROSA CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Bodocó, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista aos atos praticados pela COMISSÃO DE LICITAÇÃO e parecer conclusivo exarado pela PROCURADORIA MUNICIPAL, resolve:

ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Licitatório nº 052/2023

Tomada de Preços nº 004/2023 - PMB

Data de Adjudicação e Homologação: 31/08/2023

OBJETO DA LICITAÇÃO: O objeto da presente Licitação é selecionar, entre as empresas participantes, a proposta mais vantajosa de "EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, COM JULGAMENTO COM BASE NO MENOR VALOR GLOBAL", para execução de obras e serviços de engenharia relativos à CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 06 (SEIS) SALAS DE AULAS COM QUADRA COBERTA, na sede do município de Bodocó/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

EM FAVOR: MIKAEL PEDROZA ENGENHARIA EIRELI

CNPJ Nº: 17.246.152/0001 - 71

VALOR TOTAL: R$ 656.959,83 (seiscentos e cinquenta e seis mil, novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e três centavos).

PRAZO DE EXECUÇÃO: Pelo período de 06 (seis) meses, a partir da assinatura da Ordem de Serviços. OS RECURSOS FINANCEIROS PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS PARA ATENDER A ESTA LICITAÇÃO ESTÃO PROGRAMADAS EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ORIUNDAS DO RECURSO FEDERAL/TERMO DE COMPROMISSO Nº 201804226-1/MEC/FNDE, NA CLASSIFICAÇÃO ABAIXO:

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ

PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 076/2023 DISPENSA ELETRONICA n° 018/2023

Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (uma) cama hospitalar para o Hospital Municipal Maria Coelho Cavalcanti Rodrigues. Abertura: 08/09/2023 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA Agente de Contratação

UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROGRAMA DE TRABALHO: 12 361 1004 1027 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMP. DE ESCOLAS ENSINO FUNDAMENTAL.

ELEMENTO DE DEPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSO: FEDERAL

Gabinete do Prefeito, 31 de agosto de 2023. OTÁVIO AUGUSTO TAVARES PEDROSA CAVALCANTE Prefeito

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