DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo Nº: 82/2023 Comissão: CPL/PMCG. Objeto Nat. Compras. Tipo: Menor Preço por item. O Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 09/2023, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com o que dispõe a lei nº 10.520/2002 e demais ligislações pertinentes, com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto Processo n° 82/2023 - Pregão Eletrônico nº 22/2023, para Registro de Preços visando à contratação de empresas especializadas no fornecimento parcelado de MEDICAMENTOS para atender às necessidades da Rede Municipal de Saúde, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e estimativas de consumo nos itens que constituem o Apêndice I deste Termo de Referência. (ANEXO I). Julgamento menor preço por item. Valor estimado: R$ 11.761.501,45 (onze milhões setecentos e sessenta e um mil quinhentos e um reais e quarenta e cinco centavos), ficando definido o dia 19/09/2023, às 09h para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected], e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: [email protected]. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail [email protected] e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br. GIVANILDO MEDEIROS DO NASCIMENTO Pregoeiro

Previdência Municipal, consultoria, suporte e importação de dados, desenvolvimento de módulos necessários a Gestão do Instituto de Previdência do Regime Próprio de Previdência Social de Caruaru no Sistema Integrado de Informações Previdenciárias/Gestão de Regime Próprio de Previdência Social SIPREV/GESTÃO DE RPPS. Valor Máximo Aceitável: R$ 47.609,04 (quarenta e sete mil, seiscentos e nove reais e quatro centavos). Data e hora de abertura: 19 de setembro de 2023 às 09h00min (horário de Brasília). Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, UASG: 982381 e no site: www.caruaru.pe.gov.br, através do link: http://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/G, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118, Universitário, no horário das 08h00 às 14h00min, pelo telefone: (81) 98384-5665 ou e-mail: [email protected].

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 CPL/P - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0104/2023 CPL/P - REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023- CPL/P. Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotivos tipo MINIVAN para transporte de pessoas, sem motorista, sem combustível, com manutenção preventiva/corretiva, emplacamento, e taxas obrigatórias inclusas, a fim de atender às necessidades dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.675.440,00 (um milhão e seiscentos e setenta e cinco mil e quatrocentos e quarenta reais). Data e hora de abertura: 19 (dezenove) de setembro de 2023 às 10h00min (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral dos Editais no site: https://www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 982381- e através do link: http://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPLP, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, 118, Bairro Universitário, 1º andar, Caruaru- PE, no horário das 08h00 às 14h00min ou pelo telefone: (81) 98384-6453, ou por E-mail: [email protected]

4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2021 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 016/2021 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2021 CPL/O. CONTRATADA: L. & R. SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.408.234/0001-11. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência e execução e atualização do valor do Contrato nº 009/2021 CPL/O, que tem por objeto o fornecimento de material e execução dos serviços de manutenção predial das unidades de ensino da rede municipal de educação. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, tendo como termo inicial a data de 02 de setembro de 2023 e como termo final a data de 01 de setembro de 2024, e concomitantemente, fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 12 (doze) meses, tendo como termo inicial a data de 02 de setembro de 2023 e como termo final a data de 01 de setembro de 2024. E, fica atualizado o valor contratual pactuado em R$ 14.346.241,24 (quatorze milhões trezentos e quarenta e seis mil duzentos e quarenta e um reais e vinte e quatro centavos), correspondente ao valor inicial do contrato, mais os aditivos de valor e reajustes. Data: 31/08/2023. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretaria.

6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 042/2021 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 023/2021 CPL/O. CONTRATADA: MULTISET ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 03.539.154/0001-44. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2022 CPL/O, que tem por objeto a execução de reforma para implantação de revestimento cerâmico de parede em diversas unidades de ensino, localizadas no município de Caruaru/PE - LOTE IV (Escola Municipal Professor Kermógenes Dias de Araújo e Escola Municipal Professor José Florêncio Neto - Machadinho). Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses, tendo como termo inicial a data de 16 de agosto de 2023 e termo final a data de 15 de outubro de 2023. Data: 14/07/2023. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretária.

6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 042/2021 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 023/2021 CPL/O. CONTRATADA: MULTISET ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 03.539.154/0001-44. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 011/2022 CPL/O, que tem por objeto a execução de reforma para implantação de revestimento cerâmico de parede em diversas unidades de ensino, localizadas no município de Caruaru/PE - LOTE V (Escola Municipal Professora Laura Florêncio e Escola Municipal Professor Rubem de Lima Barros). Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses, tendo como termo inicial a data de 16 de agosto de 2023 e termo final a data de 15 de outubro de 2023. Data: 09/08/2023. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretária.

6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 042/2021 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 023/2021 CPL/O. CONTRATADA: MULTISET ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 03.539.154/0001-44. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 012/2022 CPL/O, que tem por objeto a execução de reforma para implantação de revestimento cerâmico de parede em diversas unidades de ensino, localizadas no município de Caruaru/PE - LOTE VI (Escola Municipal Professor Altair Nunes Porto Filho e Escola Municipal Mestre Vitalino). Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses, tendo como termo inicial a data de 16 de agosto de 2023 e termo final a data de 15 de outubro de 2023. Data: 09/08/2023. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretária.

Com base nas informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 117/2023 referente à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 093/2023, tendo por objeto o fornecimento de passagens aéreas, com operacionalização de reservas, emissão, cancelamento, marcação e remarcação de bilhetes no âmbito nacional e internacional, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Caruaru (Administração Direta e indireta), além da legalidade que se reveste o procedimento, nos termos do art. 4º inciso XXII da Lei 10.520/2002, HOMOLOGO o procedimento licitatório que teve como vencedora a empresa AEROMIX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ nº 12.146.604/0001-20. Em consequência, determino que se emita o respectivo termo de contrato.

Caruaru/PE, 1º de setembro de 2023. MICHELY DE SOUZA MARTINS Secretária

NOVA DATA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 - CPL/G. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de customização e manutenção dentro do Sistema Integrado de Informações Previdenciárias /Gestão de Regime Próprio de Previdência Social - SIPREV/GESTÃO DE RPPS, a fim de atender às necessidades de execução dos serviços em atendimento a legislação Federal e Municipal que tratam de Regime Próprio de Previdência Social, devidamente relacionados e especificados no Termo de Referência, compreendendo: Desenvolvimento e hospedagem do Web Site do Instituto de

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2023 - CPL/E PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 052/2023 - CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091 /2023 CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023 CPL/E. FORNECEDOR REGISTRADO: SANRE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO EIRELI inscrita no CNPJ n° 20.502.109/0001-34. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de Aquisição 50 (cinquenta) roçadeiras sthil, ou similar, que serão utilizadas pela Gerência de Limpeza Urbana da Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade, conforme descrição dos itens a seguir: 1 e 2. Valor total da Ata de Registro de Preços R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais). Vigência: 30/08/2024. Caruaru, 31/08/2023. Manoel Luís Ávila, Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade.

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 062/2023 - CPL/SMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023 - CPL/SMS: O presente edital tem como objeto a Aquisição e Instalação de Cancelas Eletrônicas para controle de acesso veicular no estacionamento da Maternidade Municipal de Caruaru Santa Dulce dos Pobres, incluindo serviço de manutenção preventiva e corretiva, por um período de 12 (doze) meses. Valor total estimado de R$ 23.165,94 (vinte e três mil cento e sessenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). Data e hora de abertura: 19 de setembro de 2023, às 09h (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da CPL/SMS, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-2400/0238 - E-mail: [email protected].

Caruaru, 1º de setembro de 2023. ARACHELE DE OLIVEIRA LIMA SANTOS Pregoeira

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 068/2023 - CPL/SMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023 - REGISTRO DE PREÇOS 041/2023 - CPL/SMS:

O presente edital tem como objeto a contratação de empresas especializadas no fornecimento parcelado de Equipamentos e Suprimentos de Informática, a fim de atender as necessidades dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde da Rede Pública Municipal, que compõem os blocos de financiamento da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade, Administração, Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica, da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru, por um período de 12 (doze) meses. Valor total estimado de R$ 86.945,25 (oitenta e seis mil novecentos e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Data e hora de abertura: 19 de setembro de 2023, às 09h (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da CPL/SMS, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-2400/0238 - E-mail: [email protected].

Caruaru, 1º de setembro de 2023. ANDERSON KLEYTON GOMES DA SILVA Pregoeiro

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CATENDE/PE. PROCESSO Nº 04/2023- Registro de aquisição parcelada de materiais e equipamentos (mobiliário, eletrônicos e eletrodomésticos), observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência). Valor estimado R$ 971.173,63 (novecentos e setenta e um mil cento e setenta e três reais e sessenta e três centavos). Início do acolhimento das propostas: a partir das 09h00 do dia 04/09/2023. Data final de recebimento de proposta: às 09h00minh do dia 20/09/2023. Início da sessão de disputa: a partir das 10h00minh do dia 20/09/2023. O edital completo será disponibilizado paraConsulta e cópia no portal da transparência do município na internet pelo site: http://catende.pe.gov.br/ e no endereço eletrônico do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/Outras informações pelo E-mail [email protected].

Catende-PE, 1º de setembro de 2023. JOÃO LUÍS DE FRANÇA NETO Secretário de Educação

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